quinta-feira, 22 de junho de 2017

Desculpas

Leio no roda-pé de notícias do uma TV que Theresa May pediu desculpas pelo deficiente combate ao incêndio da Torre Grenfell. Falta um pequeno pormenor: que o pedido seja extensivo às deficientes regras anti-incêndio da construção civil, nomeadamente no que se refere ao risco de isolamento exterior de prédios inflamável. De qualquer modo, fico à espera que António Costa se resolva a seguir o exemplo da sua homóloga britânica.

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Quando tudo a correr bem dá mau resultado

aqui referi o disparate que é tentar desculpar um mau resultado, ou mesmo uma tragédia, afirmando que todas as regras foram cumpridas, nomeadamente as regras de segurança. No trágico caso do incêndio de Pedrógão Grande ocorre qualquer coisa de semelhante: Na noite de Sábado, dia do início do incêndio, já tinham morrido 19 pessoas ("três pessoas morreram na estrada que liga Figueiró dos Vinhos a Castanheira de Pêra devido à inalação de fumos e 16 ficaram carbonizadas no interior das suas viaturas, cercadas pelas chamas"), presume-se que na estrada 236-1 (já chamada estrada da morte), onde continuaram a morres pessoas, ao todo 47, algumas das quais voltavam da praia fluvial para as suas casas e outras que pretendiam exactamente fugir do fogo. O número total de mortos, contabilizado até hoje, foi de 64. Há também queixas de que o alarme foi dado por meio de chamadas para os bombeiros por parte de habitantes de aldeias que se sentiam ameaçados por um incêndio em início, mas que o socorro demorou horas. No Sábado à noite, já com as 19 mortes confirmadas, ouvi anunciar que havia mais de uma centena de bombeiros a combater as chamas e que se pensava necessário pedir auxílio a bombeiros de outras paragens. Tanto que esta necessidade era real, que no Domingo de manhã já se falava em 488 bombeiros e ao fim do dia em mais de 1000, o que mesmo assim não foi suficiente para um combate capaz de dominar o incêndio, que entretanto se expandira enormemente. Ontem já eram quase 2000. Todas estas circunstâncias levam-nos a pensar que algo correu muito mal. No entanto, os responsáveis pelos diversos serviços intervenientes, bombeiros, elementos da Protecção Civil, guardas da GNR, e responsáveis governamentais com a tutela destes serviços, asseguram que foi feito o máximo possível, no que tiveram, desde a primeira hora, o forte apoio do Presidente da República. A culpa foi das circunstâncias: o calor, a trovoada seca, o vento, as características da floresta. A estrada 236-1 não foi cortada ao trânsito no momento certo para evitar mortes porque a progressão de fogo que transformou esta via numa armadilha mortal se deu de forma "totalmente inesperada, inusitada e assustadoramente repentina".

Ora, algumas das circunstâncias referidas vão, certamente repetir-se: calor, vento, floresta desordenada e sem limpeza estarão presentes em várias ocasiões no Verão que se iniciou hoje e nos próximos verões. Progressão de fogo de forma inesperada e inusitada, por muito extraordinário que seja, poderá também repetir-se. Então, conclui-se que as estratégias adoptadas e as medidas recomendadas não são suficientes para evitar tragédias como esta. É urgente, portanto estudar em pormenor o que se passou, saber o que falhou e, mesmo que nada tenha falhado à luz das regras recomendadas, como se pode evitar que circunstâncias semelhantes levem aos mesmos resultadas trágicos.

sábado, 17 de junho de 2017

Ciganos e racismo

Não me parece que chamar cigano (ou cigana) a alguém seja um acto de racismo. Para já, os ciganos não constituem uma raça, até há quem defenda que na espécie Homo sapiens não existem raças. Quando muito será uma etnia, o que pode justificar a criação de um novo modo de discriminação, que seria o etnismo, ou seja, a discriminação por etnia (não cobro direitos de autor pela invenção da palavra). Mas chamar a alguém um indicativo de uma etnia só pode ser ofensivo se se provar que quem faz esse chamamento considera que os membros dessa etnia são inferiores, desprezíveis ou têm qualquer defeito associado ao seu conjunto genético. Se eu chamar "caucasiano" a um caucasiano, não estarei a ser ofensivo. Se eu chamar "caucasiano" a um  negro ou a um asiático, só serei ofensivo se se provar que considero os caucasianos inferiores. De modo nenhum será um epíteto racista. Não vejo razão para que com o chamamento de cigano seja diferente. Já se eu disser: "O Fulano é um cigano! O Fulano é meio cigano!" e acrescentar depois de vários insultos: "O Fulano é um ciganão!" não parece haver dúvida que a intenção é ofensiva, se bem que não seja racista, talvez etnista. Porém, embora à época o Manifesto anti-Dantas de Almada Negreiros tenha levantado escândalo e muita celeuma, hoje é geralmente apreciado como um documento futurista e nunca foi acusado de racismo.

Conclusão: Manuel dos Santos pode ser acusado de indelicadeza, pode até ser expulso do PS, como parece ser a intenção de vários dirigentes. Não me cabe dar opinião sobre o que o Conselho de Jurisdição, ou lá o que é, do PS deve decidir. O que me parece desprovido de razão e até de lógica é acusarem-no de racismo.

quinta-feira, 15 de junho de 2017

Regras cumpridas e desastres

Há 5 dias impressionou-me a notícia de que um "técnico" teria "revelado" que "As filmagens no Convento de Cristo cumpriram níveis de segurança absolutos". Hoje lembrei-me dessa declaração (ou seria uma "revelação"?) ao ler que "A empresa responsável pelas obras" efectuadas no ano passado na Torre Grenfell em Londres, que sofreu agora o terrível incêndio que tem sido noticiado, "diz que cumpriu padrões de segurança".

Sem pretender comparar as duas ocorrências, num caso, embora o julgue escandaloso, trata-se de pequenos estragos que só adquirem importância por terem acontecido num monumento tão especial, no outro caso, com um saldo terrível de mortes, cujo número ainda está longe de poder ser esclarecido, de perda de habitação, bens, recordações de uma vida, e de sofrimento, repito, sem pretender comparar as duas ocorrências, há nas declarações citadas um traço comum, que é aliás muito vulgar quando ocorrem desastres: as regras de segurança, chamem-lhe "níveis" ou "padrões", foram cumpridas! E não ocorre a estes técnicos e responsáveis concluir que, a ser correcto o que afirmam, há que pôr em causa as referidas regras, os níveis e os padrões. A realidade impõe-se e tentativas de negar responsabilidades só descredibilizam quem as profere. Técnicos e responsáveis por obras têm de prever além das regras estabelecidas, têm de ter bom senso e saber ter em conta as consequências previsíveis dos seus actos.

terça-feira, 13 de junho de 2017

Que fazer com esta dívida

Por indicação d'O Insurgente, fui ler o ensaio "Que caminhos para a dívida portuguesa?" de Joaquim Miranda Sarmento e Ricardo Santos sobre a dívida pública publicado no Eco. É uma análise completa da questão da sustentabilidade, das hipóteses de facilitar a redução da dívida, das dificuldades e do que não se pode fazer. Embora resumido sob a forma de um ensaio compreensível pelos não especialistas em questões financeiras, como eu, expõe os dados principais do problema, explica, explora os perigos, as possibilidades e as respectivas consequências. A não perder.

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Descida aos infernos

O artigo "Acabou o mar de rosas socialista na Europa?" acabado de publicar no Observador apresenta em pormenor a descida aos infernos dos partidos socialistas e sociais-democratas europeus. Disseca os casos do PASOK na Grécia, do PSOE na Espanha, do PvdA na Holanda (de que por cá muito pouco se tem falado), do PSF na França, do Partido Trabalhista no Reino Unido e do MSZP na Hungria, com as quedas mais ou menos rápidas das respectivas forças eleitorais nos últimos anos. Todos casos diferentes, mas todos com uma característica comum: fuga mais gradual ou mais rápida de votos para a extrema esquerda ou para partidos do centro, de centro-direita ou mesmo de direita. O autor do artigo, João de Almeida Dias, atribui o fenómeno a austeridade, coligações impopulares e erros de cálculo. Neste panorama é forçoso reconhecer que o PS português é uma excepção pelo modo como se consegue aguentar. Apesar de ter perdido as últimas eleições legislativas exactamente para o partido responsável pela austeridade de 2011 até 2015, conseguiu chegar ao governo com o apoio da extrema esquerda. Apesar de praticar uma austeridade tão austera como a do Governo anterior embora disfarçada, mantém níveis satisfatórios nas sondagens. Qual será a explicação para o fenómeno? Será que continuará a escapar ao destino das suas congéneres grega, espanhola, holandesa, francesa e britânica?

domingo, 11 de junho de 2017

4R - Quarta República: Oh, La Gauche, mon Dieu!...

4R - Quarta República: Oh, La Gauche, mon Dieu!...



 Foi mesmo isto que pensei quando soube os primeiros resultados (embora ainda apenas estimativas e só relativos à 1.ª volts, mas que parece darem informação suficiente sobre o futuro político próximo da França).

Incompetência ou manipulação?

A informação veiculada pela comunicação social sobre as eleições legislativas a decorrer em França desperta-me várias interrogações:

Primeiro, porque houve, até Quarta-feira passada, quase um black-out sobre as eleições que se aproximavam? O contraste com o que se tinha passado com as eleições britânicas foi flagrante; neste caso falou-se, comentou-se, apresentaram-se sondagens, repetiram-se reportagens até fartar, ao passo que no caso francês quase não se falou na aproximação da data da primeira volta. Porquê este interesse mínimo das legislativas francesas?

Em segundo lugar, pelo menos no caso da TVI, foram apresentados resultados de sondagens incompreensivelmente incompletos (aos 41"). Apareceram por ordem decrescente as estimativas para o movimento República em Marcha, Republicanos, Frente Nacional e Partido Socialista, mas omitiu-se a estimativa da França Insubmissa, que deveriam aparecer em 4.º lugar, já que o valor nas principais (se não todas) as sondagens os davam com valores superiores aos do PSF.



Finalmente, hoje, durante as intervenções sobre o decurso das votações, vários canais informativos portugueses afirmaram (por notícias em roda-pé), cerca das 17 ou 18 h, que o grau de comparência era de 19%, que foi afinal o valor divulgado a meio da manhã. À hora em que deram esta informação já por outra via se sabia que a comparência ultrapassava os 40%.

Porquê esta má informação? Por incompetência ou para tentar manipular a opinião portuguesa (incluindo a dos portugueses residentes em França e eventualmente votantes, se tiverem dupla nacionalidade)?

sábado, 10 de junho de 2017

Manhas

É a primeira vez que ouço um governante, para mais o próprio Primeiro Ministro, acusar uma empresa de ter manhas. A frase completa foi: "Tenho conhecimento de como certos operadores, designadamente a EDP, têm várias manhas para conseguirem contornar muitas vezes, com a indevida cobertura das entidades reguladores, aquilo que é garantido". Além de não me parecer a linguagem mais apropriada para um PM se referir a uma empresa privada, é preciso ver de que factos António Costa acusa a EDP. É de "contornar" "aquilo que é garantido". Claro que esta acusação vem na sequência de referências às "rendas excessivas" de que a EDP estará a beneficiar. A comunicação social liga esta questão à investigação de que a operadora eléctrica é alvo. Quanto a mim, esta associação não é linear. Uma coisa é aproveitar legalmente contratos negociados e firmados para obter vantagens; outra muito diferente é cometar crimes, como o crime de corrupção. Ambas as coisas necessitam de ser investigadas, mas sob ângulos muito diferentes. Contornar o que é garantido não define nada de concreto. Se gestores da EDP praticaram os crimes de que são suspeitos, é justo que se sujeitem à respectiva punição. Se com esses crimes obtiveram, esses gestores ou a empresa de que são responsáveis, vantagens ilícitas, pecuniárias ou outras, a justiça tem de ser reposta. Mas a presunção de inocência ainda é a regra e, até serem condenados, têm de ser considerados presumivelmente inocentes. Mas se, apesar de não haver ainda sequer acusação formada, se puder afirmar, como resultado de investigações, auditorias ou outros meios, que os contratos que permitiram à EDP encaixar as tais rendas excessivas são legais mas injustos ou mal negociados, resta ao Estado procurar reverter as circunstâncias. No caso de contratos legalmente válidos, ou há renegociação aceite por ambas as partes, ou terão de ser cumpridos, mesmo que injustos, até ao seu termo. E o facto de António Mexia ser remunerado no seu cargo de modo a criar inveja generalizada só tem de ser apreciado pelos accionistas da empresa e não deve influir no julgamento nem da questão jurídica dos eventuais crimes de corrupção nem da validade ou justiça dos contratos.

domingo, 4 de junho de 2017

Parcialidade noticiosa

Na passada Segunda-feira, dia 1, os meios de comunicação, jornais e televisões, apressaram-se a noticiar a boa nova de a taxa implícita das obrigações portuguesas a 10 anos ter baixado de 3,060% para 2,996% no mercado secundário, salientando que desde Setembro de 2016 não apresentava valores tão baixos. A boa notícia foi apregoada e comentada. Com razão, pois foi mesmo uma boa notícia. Só é pena que não tenham tido a mesma solicitude no dia seguinte, Terça-feira, 2 de Maio, noticiando a reversão da tendência: nesse dia a taxa passou novamente a barreira dos 3%, fechando no valor de 3,035%. Não consegui ouvir qualquer informação sobre esta variação de sentido contrário. Claro que estas pequenas variações são pouco importantes, mas o facto de darem grande relevo quando o valor baixa e se calarem quando sobe é significativo da parcialidade noticiosa dos nossos meios informativos. O que interessa é que em Abril de 2015 se inverteu a tendência de baixa (que se iniciara em 2012, num valor superior a 11%) e as taxas começaram a aumentar, ultrapassando em Março deste ano os 4%. Desde então têm mantido uma tendência maioritariamente de baixa, mas não voltaram ainda aos valores da ordem de 1 a 2% que se verificaram nos últimos meses de 2015.

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Véus

Há dias elogiei a atitude da Chanceler Merkel por ter aparecido de cabeça descoberta na sua viagem à Arábia Saudita, não usando véu mesmo na presença do Rei e durante os cumprimentos. É justo que elogie do mesmo modo a esposa de Trump, Melania, e a filha Ivanka, que também não usaram véu quando acompanharam o Presidente na viagem ao mesmo país. Já não percebo porque razão Melania achou conveniente cobrir a cabeça com uma espécie de mantilha preta durante o cumprimento ao Papa na recente deslocação ao Vaticano. Também Ivanka resolveu usar um ridículo véu de tule, não sei porquê.

segunda-feira, 22 de maio de 2017

A presunção de inocência é só para alguns eleitos

É norma que qualquer suspeito, mesmo com acusação proferida, deve ser considerado inocente até um tribunal o declarar culpado.  Mais rigorosamente, até trânsito em julgado da sentença, visto que um tribunal pode declarar a culpa, mas há sempre possibilidade de recurso para uma instância superior. Assim, mesmo para criminosos confessos, quem quer que seja que se refere ao eventual criminoso deve dizer "o suspeito" e deve referir-se ao acto criminoso como tendo sido alegadamente praticado por aquele. É o princípio da presunção de inocência. Normalmente os jornalistas e comentadores respeitam esta regra, chegando a ser por vezes ridícula a repetição de "alegados" crimes praticados por "alegados" criminosos. Mas nem sempre é assim. Há indivíduos que parece não merecerem tal tratamento. Indivíduos que são considerados culpados desde o início. É o caso de Trump, por norma maltratado pelos meios de comunicação. E agora é também o caso de Temer. Miguel Sousa Tavares não tem qualquer dúvida da culpabilidade dele e chega a dizer que basta olhar a cara dele para ver que não presta. Presunção de inocência? Não se aplica.

Nota: Não anotei as palavras exactas que Miguel Sousa Tavares dedicou a Temer, mas tentei dar a ideia da opinião proferida.

Primárias do PSOE

Decorreram hoje as eleições primárias para eleger o Secretário-Geral do PSOE. Ganhou Pedro Sánchez, que retorna assim ao seu antigo cargo. Mas a acreditar no pouco interesse que os nossos canais de TV deram ao assunto, nada disto tem importância, nada disto nos afecta (Veremos amanhã se os jornais seguem o mesmo caminho). É natural, atendendo a que a Espanha é um país pequeno, longíssimo de Portugal e com o qual não temos praticamente relações. É o oposto aos EUA, país com o qual temos uma longa fronteira comum e que tem relações privilegiadas connosco. Por essa razão, as primárias dos partidos americanos tiveram, desde a campanha até aos resultados, uma presença nos nossos noticiários televisivos e nas primeiras páginas dos jornais que chegou a ser cansativa de tão frequente e repetida. Presença que continuou com as eleições presidenciais e com os factos anedóticos da administração Trump. Claro, isto é devido à importância que os EUA têm para este vizinho chegado que somos nós. Agora o que se passa em Espanha não interessa para nada. Pode ser que Sánchez faça agora cair o governo de Rajoy e provoque eleições antecipadas. Pode ser que volte a tentar uma geringonça à la española, mas quem quer saber disso? Pode ser que ressuscite o sonho de uma série de geringonças nos países da Europa do Sul. Mas Trump continua a encher os noticiários. Trump é que interessa (além do futebol, que foi o tema de abertura dos noticiários desta meia-noite). Ninguém quer saber do que se passa nesse pequeno país longínquo que se chama Espanha!

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Eurofestival 2018

Depois da alegria e do orgulho de uma vitória notável no Eurofestival 2107 (quem tem razões para ter alegria e principalmente orgulho são o intérprete, a autora da canção e o autor dos arranjos, mas parece que todos os portugueses, incluindo o Presidente da República, quiseram participar da alegria, o que é compreensível, e do orgulho, o que é mais discutível) ficámos com a tarefa ingrata de organizar o concurso do próximo ano. A responsabilidade cai fundamentalmente sobre a RTP. Já se falou do custo, da eventual recuperação financeira, e ainda da localização. Alguns blogers acharam que era necessário destruir à partida a hipótese o evento se realizar em Lisboa. Um (aliás um dos meus preferidos), especialmente fê-lo sob a forma de cartazes, e deste modo começou por propor o Porto e mais tarde propôs outras localizações. Para provar que Lisboa não é hipótese, chegou a apresentar 2 cartazes que fingiam propor Lisboa, mas pelas imagens que mostravam, de estações de Metro apinhadas de gente, apenas tinham por fim provar que Lisboa não servia. Mas Lisboa não é só estações de Metro e as estações de Metro de Lisboa nem sempre estão tão apinhadas. Vamos a factos: a escolha da localização para o Festival Europeu da Canção deve obedecer a várias condições. Em primeiro lugar dispor de uma grande sala moderna e com bons serviços, que esta sala esteja situada junto de espaços amplos e aprazíveis, de hotéis, de restaurantes, de comércio, de preferência de um importante centro comercial, de uma clínica e não longe de um hospital, que seja servida por um serviço de transportes eficiente como o Metro e por uma estação de caminho de ferro com tráfego internacional, que não esteja muito distante de um aeroporto. Onde se encontram estas condições? Não vale a pena responder, todos já identificaram o local. Só me resta fazer o respectivo cartaz, se tiver habilidade para isso.

terça-feira, 16 de maio de 2017

Crescemos 2,8%! Estamos todos felizes!

Graças à boa governação, não sabemos bem se do actual Governo se do anterior, conseguimos crescer 2,8% no 1.º trimestre de 2017 em termos homólogos. É bom, é muito bom. E temos alguma razão para nos alegrarmos. Mas ficar alegre é muito diferente de ficar feliz. Ficar feliz com este resultado pontual, mesmo afirmando que não se embandeira em arco, é falta de análise da situação e de perspectiva a prazo. Mas há duas coisas que não consigo compreender: 1) Que lógica tem o PM vangloriar-se com este resultado quando resulta de ter abandonado totalmente a linha de provocar o crescimento pelo consumo que vinha seguindo? 2) Como pode haver quem diga que o crescimento resulta do aumento dos rendimentos das famílias quando o principal factor foi a exportação e o segundo foi o investimento e o consumo não cresceu? As famílias (algumas famílias, diga-se, principalmente as dos funcionários públicos) viram os seus salários repostos depois dos cortes a que a troika nos obrigou (não se esqueça, os cortes começaram com Sócrates e os do tempo da troika resultaram do acordo assinado por este) e em consequência as empresas desataram a exportar mais! Alguém vê a lógica deste raciocínio? Eu não.

domingo, 14 de maio de 2017

Vitória da melodia e da simplicidade

Em tempos eu via com algum prazer o Festival da Canção, quer a versão portuguesa e principalmente a internacional da Eurovisão. Gostava de algumas canções, não gostava de outras, torcia por Portugal às vezes e não dava o tempo gasto por mal empregue. Mas com o tempo fui-me fartando e deixei de ver. As canções tornaram-se todas parecidas e difíceis de seguir e de apreciar. A música foi remetida para um plano secundário, sobressaindo os efeitos de luzes, por vezes pirotécnicos, as coreografias e os cenários. Mesmo no plano musical, a evolução da música ligeira, com as influências pop e rock, deram preponderância ao ritmo em detrimento da melodia, que se tornou imperceptível, e mesmo da harmonia. Deixou de me interessar. Mas foi inevitável ver na TV notícias e comentários sobre os festivais e ouvir alguns trechos, geralmente trechos tão curtos que não dava para fundar uma opinião positiva ou negativa.

Este ano não seria excepção, não fossem circunstâncias extraordinárias. Há semanas, não sei bem quanto tempo, vi uma curta notícia sobre o nosso Festival da Canção e sobre um cantor desconhecido cuja participação prometia possibilidades de êxito. Era o Salvador Sobral, mas não fixei o nome. Ouvi um curtíssimo trecho da canção com a voz do jornalista a abafar a música. A minha impressão foi negativa e a figura do cantor, com o cabelo comprido e em desalinho e um carrapito no alto da cabeça, foi-me antipática. Quando soube que ele tinha ganho o concurso português pensei que era mais um que teria poucas possibilidades de ficar em lugar decente na Eurovisão. Confesso que fui influenciado por preconceitos e ligeireza de apreciação. Há dias soube que a canção portuguesa, com o Salvador, tinha sido apurada para a final. Ontem segui a fase final do Festival e assisti a quase toda a fase de votação. E ouvi a canção "Amar pelos dois". E gostei. Apreciei a singeleza, a melodia cantabile, a harmonia, a ausência de artefactos, a simplicidade da apresentação. E concordo com o Salvador em que esta canção pode contribuir para ressuscitar o gosto pelas canções simples e melodiosas, que valem por si e não pelos efeitos espectaculares com que são apresentadas.Talvez o público esteja a ficar cansado do estilo festivaleiro e a canção de Luísa Sobral contribua para trazer de volta o gosto pela melodia. Esperemos que sim.

sábado, 13 de maio de 2017

O regresso dos 3 FFF

No tempo de Salazar cultivava-se o trio Fátima, Futebol e Fado para manter o pagode entretido e evitar reclamações. No tempo de António Costa temos Fátima, Futebol e Festival da Canção, tudo no mesmo dia, em doses reforçadas. Um dia FFF. E com a presença do próprio nos dois primeiros acontecimentos, em Fátima como representante do Governo na recepção ao Papa, no Futebol como simples espectador, acompanhado do Ministro das Finanças, que não consta que tenha a tutela do desporto, pelo menos por enquanto. A propósito, parece que ninguém do Benfica o foi cumprimentar. Se não estava em representação oficial, o protocolo não o exigia, mas era um acto de boa educação. Ressalvo que o meu amor (ou melhor, o meu desamor) ao futebol não permitiu que assistisse à vitória do Benfica nem aos festejos que se seguiram e, portanto, é possível que Luís Filipe Vieira o tenha cumprimentado sem eu dar por isso.

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Descrispação

Os exemplos da descrispação na vida política portuguesa, tão do agrado do nosso Presidente da República, são mais que muitos. O mais recente é o veto do grupo parlamentar do PS ao nome sugerido pelo PSD para um cargo que exige a aprovação de 2/3 dos deputados (o (CFSIRP), . O nome é o de Teresa Morais Leitão, que já foi secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e antes trabalhou naquele organismo. O presidente do PS e chefe da respectiva bancada, Carlos César acaba de declarar que não tem satisfações a dar a Luís Montenegro, que tinha feito declarações a deplorar e estranhar o veto. Recusar-se a dizer as razões (para além do críptico "não tem perfil para o cargo") é mesmo o mais indicado para discutir nomes cuja nomeação necessita de consenso entre, pelo menos, os 2 maiores partidos.. Como se vê, está tudo descrispado. Já quando foi da recusa, por parte do Governo, em nomear Teresa Ter-Minassian e Luís Vitório para o Conselho das Finanças Públicas, se notou muito bem que as palavras duras trocadas entre Passos Coelho e António Costa nada tinham de crispado. Devido aos enormes êxitos económicos deste Governo, com o PIB a crescer, poucochinho mas a crescer, com o desemprego a diminuir, como já vinha sucedendo desde 2014 mas continua, e com o défice controlado, à custa de cortes cegos nas despesas dos Ministérios, a que agora se chamam cativações, e de perdões fiscais, que o PM não quer que se chamem perdões, mas controlado, todo o mundo está contente, excepto quando tem de pagar o gasóleo, e a oposição critica mas não fica crispada. Nem a constante subida da dívida pública crispa os contribuintes.já que um grupo de sábios, do calibre de João Galamba, tem soluções para resolver esse pequeno problema. Assim podemos continuar descrispados e despreocupados, que tudo vai bem no melhor dos mundos.

terça-feira, 9 de maio de 2017

Fotografias históricas

Mesmo a propósito dos dias que se aproximam, reproduzo duas fotografias tiradas em 1933 que mostram a multidão de peregrinos em Fátima. Pertencem ao espólio do fotógrafo António Andrade da Rocha (1911-2004), que trabalhou no Brasil e em Portugal.



segunda-feira, 8 de maio de 2017

O que interessa é o futebol

Não gosto de futebol. Não aprecio as notícias de desporto de um modo geral, mas começo a detestar as de futebol em concreto, talvez por serem tão frequentes, diria mesmo omnipresentes. Nunca gostei lá muito de futebol, mas ultimamente tornou-se num desporto tão violento, quer no campo quer fora dele, que se tornou detestável.
Mesmo ignorando que tenho à minha disposição vários canais de desporto, se procuro estar informado acerca do que se passa em Portugal e no Mundo, é inevitável dar com imagens, notícias e comentários sobre desporto e muito concretamente sobre futebol. Bem  mudo de canal, mas o futebol parece perseguir-me. Dizia-se que dantes era Fátima, Futebol e Fado. De Fátima fala-se muito por estes dias, mas geralmente não é motivo de interesse dos meios de comunicação, de Fado quase não se fala, mas de Futebol é em doses maciças. É antes dos jogos, é durante os jogos, é depois dos jogos, são as transferências, são as conferências de imprensa, são os casos que até chegam aos tribunais. Custa a suportar.
Esta manhã, atento às poucas e desinteressantes notícias dos noticiários dos canais de informação, verifiquei que nas notícias curtas que passam em roda-pé a predominância de notícias de desporto era muito maior do que o grau de importância do desporto nas nossas vidas de todos os dias. Rapidamente fiz uma contagem das notícias por assunto. Eis os resultados:
SIC-Notícias: economia: 2; País: 7; Mundo: 14; desporto: 15.
TVI24: política e economia: 2; sociedade: 4; estrangeiro: 5; desporto: 14.
e estes tópicos, com estes ou outros nomes, iam-se repetindo sucessivamente.
Não fiz o registo, mas posso assegurar que a maioria das notícias de desporto se referia a futebol, estando os chamados desportos menores em ínfima minoria. Se a amostra é minimamente representativa, é evidente que a importância dada ao desporto e em particular ao futebol é exagerada.

domingo, 7 de maio de 2017

Duas mães

Notícia sensacional: "Uma criança já pode ter duas mães biológicas". "Uma criança pode ter duas mães biológicas, diz regulador". O parecer do regulador é, ao que ouvi, vinculativo, será portanto legal. Não sou versado em leis, mas também a lei permite, que eu saiba, que eu voe liberto da lei da gravidade, que essa não vem em qualquer código legal. Mas prefiro não experimentar, porque moro num andar alto e posso não sobreviver. A lei legal pode opor-se às leis físicas, mas não pode suprimi-las. Ter duas mães biológicas pode ser legal (e talvez até um dia possa tornar-se cientificamente possível) mas ouvindo a notícia integralmente não é disso que se trata.

As notícias têm dois erros: 1) Pela técnica descrita a criança terá uma mãe biológica, a que doa o ovócito, um pai biológico, mesmo que anónimo, o dador do espermatozóide. No processo intervém uma terceira pessoa, a que cede a barriga para incubação do bebé. Não é uma barriga de aluguer porque não é alugada, mas cedida graciosamente. Não se trata de uma gestação de substituição no sentido definido pela lei, porque neste "a grávida não tem qualquer direito parental sobre a criança que vai nascer". O parecer inventou o nome de "fertilização recíproca", o que me parece um completo disparate porque a fertilização será provavelmente in vitro e nada tem de recíproco, mas todo o material genético que moldará a criança vem dos dois dadores que são os progenitores biológicos, apenas eles. A que cede a barriga, companheira ou não da mãe biológica, não cede genes nem mitocôndrias, apenas o local de incubação. 2) O regulador, segundo a notícia, nunca chama "duas mães biológicas" às duas mulheres intervenientes. Poderão, eventualmente, ser duas mães legais, mas só uma é biológica.

Coisa diferente é quando, como se noticiou há meses já ser possível, o núcleo da célula feminina é retirado e introduzido num ovócito desnuclearizado para evitar a presença das mitocôndrias oroginais. Neste caso o óvulo terá material genético de duas mulheres, embora de uma seja apenas o material mitocondrial, que tem muito menor intervenção nas características do ser que virá a nascer. Aqui talvez se possa falar em duas mães. Mas, que eu saiba, esta técnica ainda é apenas experimental.

terça-feira, 2 de maio de 2017

Salários milionários

Os salários elevados voltam a ser notícia. Diz-se que há gestores que ganham até 100 vezes o salário médio doa trabalhadores que eles gerem. Na notícia que se segue conclui-se que o "até" é abusivo, já que alguns ultrapassam este limiar. Fala-se de ganhos escandalosos. E realmente aos pobretanas como eu que ganham mais perto do salário médio português (que, segundo dizem, anda pelos 900 €) esses valores muito elevados fazem uma certa impressão. Será que merecem, que a sua contribuição para o desempenho das empresas que gerem justifica o que ganham? Curiosamente não é essa a discussão que se levanta. É muito e ponto parágrafo. Nem considerar que em empresas privadas, como é o caso quase geral, os accionistas são livres (e devem ser livres) de fixar os salários dos seus empregados, e os gestores são empregados, bem pagos, mas assalariados como os outros. Fala-se  em justiça social. Tenho uma ideia do que representa a justiça, mas a justiça social não sei o que seja. É como a ética republicana. Para mim, ética é ética. Não distingo a republicana de outras éticas.

Mas voltemos aos salários milionários. Fala-se concretamente de alguns gestores muito bem pagos, como Alexandre Soares dos Santos, Paulo Azevedo, Zeinal Bava, Mexia e outros. Mas para mim interessaria saber quantos são a ganhar esses balúrdios e a quanto monta o total desses rendimentos. Ouvi o PR dizer que serão 20. Suponho que se trata de uma conclusão baseada no número de empresas que compões o índice PSI 20, que há quem confunda com o número de empresas cotadas na bolsa. Mas mesmo que sejam 40 e que ganhem o mesmo do que Zeinal Bava recebeu no ano passado, 1,41 milhões de euros (é o valor mais elevado citado na notícia da TVI sobre o assunto). Teríamos um total de 56 milhões. Dividido este total pela população activa (5,17 milhões em 2016), daria 11 euros por ano a cada trabalhador. Conclusão: nem vale a pena falar mais no assunto.

Só mais uma nota: A notícia da TVI mencionada refere também alguns rendimentos de políticos e ex-políticos, como Alberto João Jardim (5000 euros mensais), Cavaco Silva (10000 euros), Santana Lopes (5178 por mês). De milionários não têm nada. Justificados ou não, a mim não escandalizam, apesar de ser muitíssimo mais do que eu poderia sonhar. Citar estes rendimentos de salários e pensões só pode ser considerado miserabilismo.

Contradições

Parece-me uma contradição evidente haver um grupo de políticos e economistas que elaboram um estudo que defende uma reestruturação da dívida pública por a considerar insustentável nas condições actuais e ao mesmo tempo o Governo que esses políticos e economistas apoiam toma medidas que têm como consequência directa o crescimento dessa mesma dívida. Como qualquer alteração das condições da dívida, incluindo prazos e taxas de juro, teria de ser negociada e uma negociação engloba necessariamente os devedores (nós) e os credores, é lógico perguntar se estes últimos não estarão atentos a um facto, o crescimento da dívida, que afecta a sua sustentabilidade.

Sem véu

A Chanceler da Alemanha, Angela Merkel, subiu na minha consideração ao aparecer na presença do Rei da Arábia Saudita sem véu. Bom exemplo de recusar a nossa submissão a hábitos, culturas ou regras religiosas que não são as nossas.


domingo, 30 de abril de 2017

Criticar Trump sob qualquer pretexto

Trump foi duramente criticado pelas suas promessas como candidato e como presidente eleito. Parece que nada do que prometeu se aproveitava. Agora, aos 100 dias de reinado, é novamente criticado com dureza por não cumprir a maioria das promessas. Isto parece-me profundamente paradoxal. Claro que Trump e as suas ideias são criticáveis e mesmo eu, que de política americana percebo muito pouco, não estou de acordo com muito do ele tem dito e com o modo como o diz. Não gostar de Trump é natural, eu próprio não gosto do seu estilo, mas haja coerência. Se prometeu coisas erradas e não cumpre, deveria agora receber elogios e não mais críticas.

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Mais mulheres e copos

Para grande admiração minha, o assunto da declaração de Dijsselbloem sobre alegados gastos em mulheres e copos, que provocarão necessidade de depois pedir dinheiro, continua na ordem do dia. Parece-me que os ilustres deputados europeus têm pouco que fazer para ainda perderem tempo com esta questão. Custou-me, principalmente, ouvir Paulo Rangel a exigir mais uma vez, desta vez "cara a cara", e em voz grossa, a demissão de Dijsselbloem. Mas o que mais me admirou foi a insistência, inclusivamente por uma deputada europeia, de que a célebre frase, que afinal nem sabemos bem como foi dita, perante variadíssimas versões publicadas e ainda mais traduções, para além duma ofensa aos países do Sul, que nem foram referidos, incluiria também uma ofensa às mulheres, numa atitude sexista. Ora vamos a factos: É um facto que há homens que gastam dinheiro com mulheres. Para além dos que gastam dinheiro com as respectivas esposas legítimas, o que é fácil de explicar dado as estatísticas mostrarem que os homens ganham (injustamente) mais do que as mulheres, é indesmentível que há homens que gastam dinheiro com outras mulheres, por vezes muito mais dinheiro. Dizer que isto acontece não é ofensivo para as mulheres. Acontece, pode ser considerado bom ou mau, mas acontece. Também há homens que gastam dinheiro em copos, mas não é isso que interessa agora. Considerar que quem assim gasta o seu dinheiro não tem desculpa para depois pedir dinheiro emprestado é perfeitamente natural. Portanto deixem Dijsselbloem acabar em paz o seu mandato e gastem o seu precioso tempo em tratar de problemas mais importantes para a Europa, que não faltam e é para isso que nós lhes pagamos.

domingo, 23 de abril de 2017

França: alguém ganhou?

Sim, a conclusão da 1.ª volta das presidenciais francesas é que a derrota que tem perseguido as sondagens em várias eleições em vários países foi finalmente derrotada. Quem ganhou foram de facto as sondagens, mais ninguém. A vitória foi das sondagens.

sábado, 22 de abril de 2017

Estabilidade e pacificação

Marcelo Rebelo de Sousa continua a sua cruzada de sossegar os portugueses. De um optimismo irritante (embora só reconheça o "optimismo" e não o "irritante"), contagiado por certo pelo Primeiro Ministro, apregoa a sua confiança e mesmo felicidade perante a ínfima boa notícia, mas cala qualquer mínima referência a problemas, fracassos ou dificuldades. Vá lá, desta vez, depois de incutir esperança na audiência juvenil do 15.º Encontro Nacional de Associações Juvenis, reconheceu: "Não é que não haja aspectos negativos a corrigir, não é que não haja erros, fracassos, mas há sucessos e vocês devem liderar a luta por esses sucessos". Na minha modesta opinião seria mais prioritário que os jovens colaborassem no combate aos erros e fracassos. Mas o que me chocou mais nas declarações do PR foi a afirmação de que "estamos a viver em Portugal, um momento ... de estabilidade e pacificação", que o Jornal de Negócios decidiu, e bem, puxar para título da notícia.

Estabilidade, com os apoios de esquerda do Governo a ameaçarem todos os dias a sobrevivência da geringonça? Claro que todos sabemos que estas ameaças não são, por enquanto, para levar a sério, porque os partidos de esquerda radical, seja estalinista, seja trotskista ou maoista, não vêem ainda vantagem em precipitar uma crise. Mas esta estranha estabilidade é, afinal, a estabilidade do funâmbulo, sujeito a cair se houver um descuido ou um abanão. Além disso, apesar da alegria que o nosso PR encontra no nosso crescimento anémico, nas pequenas variações favoráveis do desemprego, das exportações, do investimento, estes indicativos não são ainda suficientemente firmes para os considerarmos estáveis. Além de erros e fracassos, MRS deveria ter mencionado os perigos, que os há e têm sido denunciados, embora não com o relevo suficiente, já que a comunicação social não gosta de assustar o povo.

Quanto à pacificação, penso que o PR se referia apenas à arena política, já que na social e especialmente na cena desportiva, em particular no futebol, nunca estivemos tão longe de um clima de paz. E todos sabemos que a redução drástica de número de manifestações, greves  e reclamações de rua, o que não significa ausência, se deve apenas à táctica do PCP  e da CGTP de dar uma aparência de calma a fim de não criar, de momento, dificuldades ao PS e ao Governo. No fundo não há mais paz real do que a que havia durante o resgate e a austeridade imposta pela troika. A austeridade que aí vem, é tão bem disfarçada que talvez não provoque manifestações violentas, mas daí concluir que os portugueses não sofrem com ela é um erro grave.

terça-feira, 11 de abril de 2017

Macron = Dijsselbloem?

Ainda se vão ouvindo ecos da indignação quase geral, a que não me associei (e não fui o único), que as palavras de Dijsselbloem provocou quando disse que quem gastou o seu dinheiro em copos e mulheres não pode depois andar a pedir dinheiro aos outros. Ainda hoje li que António Costa continua a pedir a demissão do Presidente do Eurogrupo e já tem sugestão para o sucessor preferido para o cargo (que ainda não está vago). Mas que dizer das palavras ouvidas há pouco pelo candidato e provável futuro Presidente da República de França, Emmanuel Macron? Na longa entrevista em que respondeu às perguntas de Paulo Dentinho, foi muito claro quando questionado sobre a sua posição perante as propostas de mutualização das dívidas dos estados da Zona Euro. Disse, em suma, que não era a favor da mutualização das dívidas passadas, quando muito das dívidas que se viessem a criar futuramente depois de mecanismos financeiros adequados. E porquê? Porque não seria possível explicar aos contribuintes dos países que não têm dívidas acima do limiar permitido que iriam pagar pelos outros. E questionou mesmo como iria um político alemão dizer aos cidadãos da Alemanha que, depois do esforço que tinham feito para ter finanças sãs, iriam pagar as dívidas "dos que nada fizeram". Não só li a legenda como ouvi perfeitamente "ceux qui n'ont rien fait". Oh senhor Macron, então os portugueses não fizeram nada? Passaram os 4 anos da troika a preguiçar? Isto é tão ofensivo como dizer que gastámos em copos e mulheres. Não sei se António Costa viu a entrevista, mas, na impossibilidade de pedir a demissão de Macron, deve recomendar que ninguém vote nele, mesmo com perigo de facilitar a ascensão de Marine Le Pen à presidência.

segunda-feira, 3 de abril de 2017

Soma de vitórias

A SIC vai fazer uma entrevista a Passos Coelho. Vai ser transmitida na Quarta-feira e tem sido anunciada com frequência. O anúncio da entrevista tem sido feito em termos no mínimo controversos: Apresenta o entrevistado como estando "cada vez mais isolado". Não é uma apreciação inédita, já a tenho ouvido de diversas fontes, mas não me parece que seja um facto que possa ser assim dado como provado e a primeira característica de Passos Coelho. Uma coisa é a apreciação por comentadores políticos que terão a sua opinião fundada ou não. Outra coisa é um anúncio de uma entrevista que deve ser feito em termos factuais, independentes e não sujeitos a opiniões particulares. Passos Coelho está "cada vez mais isolado"? Isolado de quem? Da opinião pública ou dos barões do próprio partido? Está sujeito a críticas, como todos os dirigentes políticos, mas não são tão universais que o condenem ao isolamento.

Outra afirmação do mesmo anúncio da futura entrevista refere-se à dificuldade que Passos deverá ter para criticar o Governo, pois, segundo a jornalista, está "perante um Governo que soma vitórias"! Quais serão as "vitórias" deste Governo? Ter conseguido um défice de 2,1%? Vitória ou truque mal escondido, como está amplamente provado? Ter conseguido baixar a taxa de desemprego? Limitou-se a deixar correr a tendência que já vinha desde 2014 e que acompanha a da UE e da Zona Euro. Ter acabado com a austeridade? Tanto a esquerda radical que apoia o Governo como a oposição de direita contestam, com apoio em números, que a austeridade tenha acabado ou sequer diminuído. Conseguir um aumento do PIB tanto em 2016 como se prevê em 2017? Quando se verifica que estes crescimentos anémicos representam uma desaceleração em relação a 2015, onde está a vitória? Fazer com que a dívida pública continue a aumentar? Neste caso trata-se não só de uma derrota como de uma deriva que terá graves consequências para o futuro do País.

Vá lá: a jornalista acrescenta que Passos é "impiedoso nas críticas". Ao menos não o acusa, como alguns, de falta de combatividade.

sábado, 1 de abril de 2017

1 da Abril

Fiquei deveras espantado quando esta manhã soube da notícia de 1.ª página do Expresso, prontamente repetida por todos os noticiários, de que Centeno fora sondado para assumir o cargo de Presidente do Eurogrupo, substituindo Dijsselbleom. Só depois me lembrei de que hoje é 1 de Abril...

sexta-feira, 31 de março de 2017

Pagar ou não pagar, eis a questão

Comprar bancos por zero euros parece que se torna uma actividade vulgar. A venda do Novo Banco foi um grande êxito ou terá antes sido uma desgraça. A culpa desta desgraça, no segundo caso, é do Ricardo Salgado, do Passos Coelho, do Centeno ou do António Costa? E, finalmente a grande questão, os contribuintes vão ou não ter de pagar? António Costa afirmou com ar solene que não. Todos os restantes comentadores dizem que sim. É difícil saber quem fala verdade porque está muita coisa em jogo, desde as responsabilidades dos bancos no Fundo de Resolução, até à habilidade do  fundo Lone Star (ou será Lonestar tudo pegado?) em fazer o banco ter lucros e evitar as perdas com os activos de risco. Ou será o Fundo de Resolução que terá de cuidar destes activos? Bem, basta de interrogações. Se tivermos de pagar, não haverá modo de fugir. Ou há?

domingo, 26 de março de 2017

Corte de relações

É lícito que um Ministro dos Negócios Estrangeiros corte as relações com um responsável internacional, com o qual deverá relacionar-se politicamente, alegando que o diálogo com aquele se tornou impossível devido a uma frase infeliz que considerou ofensiva? Já aqui deixei a minha opinião de que a referida frase não tinha a carga ofensiva que lhe quiseram atribuir e, mesmo que a tivesse, nada indicava que fosse dirigida em particular ao nosso País. Mas, mesmo que houvesse razões para Augusto Santos Silva se sentir ofendido, um Ministro dos Negócios Estrangeiros de um governo da UE e, para mais, da Zona Euro, não pode recusar-se a dialogar com o Presidente do Eurogrupo quando o assunto for oficial. Pode recusar conversas não oficiais, seja sobre o tempo ou sobre outro qualquer assunto, mas, mesmo desejando e reclamando a demissão de Dijsselbloem, enquanto ele se mantiver no cargo, terá de manter as relações oficiais que os cargos respectivos exigirem.

quinta-feira, 23 de março de 2017

Álcool e mulheres

Poucas vezes uma simples frase dita por um político de um pequeno país provoca, de um dia para o outro, tanta celeuma, ou, como se diria antes da era digital, faz correr tanta tinta. Políticos de toda a Europa pronunciam-se furiosos com a frase dita por Dijsselbloem e acusam-no de xenofobia, sexismo e racismo. Outros, mais comedidos, limitam-se a dizer que a frase foi infeliz. Mas alguns chegam a pedir a demissão de Dijsselbloem, considerando-o indigno do cargo.

Vejamos qual foi a frase. A versão portuguesa, segundo o Expresso, é: "Não posso gastar todo o meu dinheiro em álcool e mulheres e, a seguir, pedir ajuda." Segundo outros a frase não foi dita na primeira pessoa, mas no modo impessoal: "Não se pode gastar todo o dinheiro em álcool e mulheres e, a seguir, pedir ajuda." Mas ainda segundo alguns, não falou especificamente em álcool, mas sim em "aguardente" ou, inocentemente, em "bebidas" ou ainda "copos". Fazendo uma busca em inglês, não se consegue esclarecer completamente: entre "I cannot spend all my money on liquor and women and plead for your support afterwards." e “You cannot spend all the money on drinks and women and then ask for help.” há várias expressões. Uns falam em "booze" que significa "bebida alcoólica", mas a maior parte das referências usa apenas "drinks".

Seja como for, nunca Dijsselbloem se referiu aos países do sul e muito menos a Portugal ou a qualquer outro país inequivocamente identificado. A frase em si parece perfeitamente aceitável, lógica e inocente. De qualquer modo, refere-se a comportamentos de esbanjamento de dinheiro antes de pedir ajuda. Portanto, poderia talvez irritar José Sócrates, por ter esbanjado dinheiro e, em consequência, ter sido obrigado a, depois, pedir ajuda. António Costa não deveria ter enfiado a carapuça, a não ser por ter sido ministro de Sócrates antes do pedido de assistência. É evidente que Dijsselbloem não mencionou Portugal e não se referia aos gastos do actual Governo português. Só por ter má consciência e no seu íntimo saber que, como o seu optimismo irritante e com os anúncios de vitórias no campo económico, está a tentar enganar os portugueses, é que António Costa se sentiu atingido. Se fosse esperto, teria assobiado para o lado e disfarçado, sem mostrar que pensava que a acusação lhe era dirigida.

terça-feira, 7 de março de 2017

Ainda a Rua Nova dos Mercadores

Por qualquer razão que desconheço, as minhas 2 mensagens neste blog sobre os quadros que representam a Rua Nova dos Mercadores da Lisboa pré-pombalina tem sido das que despertaram mais interesse dos visitantes e, apesar de terem sido publicadas uma em 2011 e a outra em 2015, continuam a ser visitadas até hoje. Acontece que o Museu Nacional de Arte Antiga resolveu montar uma exposição intitulada A Cidade Global sobre a Lisboa do Renascimento em que estas pinturas estão em grande destaque. Tive agora oportunidade de ter acesso, via internet, a reproduções com maior resolução e sem cortes destas notáveis pinturas.





Não me importa que a autenticidade das pinturas esteja em discussão. Para mim valem como documentos indiscutíveis, sejam ou não exactamente da época que pretendem retratar. Repare-se ainda como, vendo-as em reprodução integral, é mais evidente que se trata de um único quadro que foi cortado ao meio. Veja-se o resultado.


sábado, 4 de março de 2017

Era isso que eu queria dizer

O meu arrazoado anterior, a que dei o título de "Declarações ignóbeis", tentava fazer uma mensagem sobre as infelizes palavras do PM tentando culpar a oposição por desejar que o País não tenha sucesso. Procurei rebater resumidamente a falsa ideia do sucesso do actual Governo. Mas eis que este aspecto é abordado com muito mais êxito pel'O Insurgente, em "Socialistas à beira de um ataque de nervos ameaçam o Conselho de Finanças Públicas" e pelo Delito de Opinião em "A boca de Marcelo fugiu para a verdade". Além disso, estes blogs abordam o falso sucesso do Governo, mas referem-se principalmente a outras questões, como os ataques a Teodora Cardoso, que não auguram nada de bom, e as declarações do PR, que têm a ver também com o modo como o défice foi reduzido.

Declarações ignóbeis

Já há algum tempo que temos ouvido António Costa e outros responsáveis do PS declarar que a oposição anda irritada com os bons resultados obtidos pelo seu Governo. Esta afirmação tem sido repetida tantas vezes que é evidente que se pretende que, de tanto ouvir, muita gente venha a acreditar nesta efabulação. Mas, pensando certamente que a repetição não é suficiente, ouvimos hoje o PM declarar, muito sério, o seguinte:

"Nós temos de ter nervos de aço e sangue frio. Já percebemos todos que a oposição anda muito irritada e também já percebemos bem o que é que a irrita. Cada sucesso do País é um insucesso da oposição. E a culpa não é do País, a culpa é mesmo da oposição, que adoptou esta estratégia absurda de “tudo o que for bom para o País é mau para nós, tudo o que for mau para o País é bom para nós”. Bom, quem se coloca assim, a apostar nos interesses contrários ao interesse do País, está condenado a fracassar na sua estratégia, porque se há coisa que nenhuma portuguesa e nenhum português deseja é mal ao seu País e portanto ninguém deseja o bem da nossa oposição."

Estas afirmações ultrapassam o que é normal em críticas entre partidos em democracia. Nunca ouvimos qualquer dirigente do PSD ou do CDS afirmar ou sequer insinuar que alguém no PS desejasse o mal do País, quer agora, que estão no poder, quer quando estavam na oposição. António Costa deveria citar em que declarações ou actos se baseia para concluir que a oposição defende o mal de Portugal.
 Por outro lado, os sucessos da governação que irritariam a oposição não são visíveis. Será que o PM se refere ao baixo défice conseguido com medidas não repetíveis e cortes insustentáveis, ao crescimento anémico, à redução do desemprego que apenas continua a tendência que já vinha do anterior Governo, ao corte do investimento? Escolas com salas de aula fechadas por chover lá dentro, faculdades cujo orçamento não chega para pagar ao pessoal, prisões onde se verificam fugas de prisioneiros alegadamente pele escassez de pessoal, serão estes os grandes êxitos deste Governo?

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

A montanha pariu um rato

A questão das transferências para offshores tem enchido páginas e páginas de jornais e horas e horas de antena. E ainda vai dar muito que falar. Mas, depois de muito espremida a informação disponível, a conclusão óbvia é a de que terá havido um erro de percepção mútuo: O então Secretário de Estado, Paulo Núncio, despachou com um "visto" o documento em que o então director-geral Azevedo Pereira propunha a publicação nas estatísticas da AT da súmula das transferências efectuadas a partir de 2011. Azevedo Pereira interpretou este despacho como uma negação de autorização de publicar. Mais recentemente, Paulo Núncio considerou esta interpretação como legítima (apesar de antes ter lembrado que a obrigação de publicação tinha sido determinada pelo seu antecessor e nada tinha sido feito que contrariasse esta obrigação). Paulo Núncio assumiu a responsabilidade política pela não publicação destas transferências nas estatísticas. Acontece que Azevedo Pereira assegurou também que o tratamento destas operações tinha sido normalmente realizado e que só faltou a publicação. Ora a falta de publicação referida não impede que a AT tenha tido o conhecimento em pormenor dos factos, incluindo quem foram os ordenantes (sujeitos passivos) e os destinatários, assim como os valores transferidos e a razão alegada para as transferências. Estes pormenores não aparecem nas estatísticas, que apresentam apenas os totais por ano (em separado para pessoas em nome individual e pessoas colectivas) e apenas discriminam os offshores ou territórios com tributação de destino, como se verifica no quadro seguinte relativo a 2015 tal como publicado na página da AT..





Parece evidente que a publicação ou a falta dela carece de importância e em nada prejudica o fisco e o País. Todo o barulho e a alegação de gravidade do assunto parecem completamente infundados.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Dez mil milhões

A comunicação social tem-se portado muito mal na história dos 10 000 milhões de euros que terão sido transferidos para paraísos fiscais sem que a Autoridade Tributária não tenha alegadamente verificado a sua situação fiscal, como lhe competeria. Parece que, além disso, as 20 transferências que correspondem àquele total foram comunicadas à AT pelos bancos ou entidades financeiras que fizeram as transferências, mas não foram publicados os respectivos dados estatísticos, como é de lei. Desde o início tudo tem sido muito mal explicado. Jornais e canais de televisão competiram entre si para conseguir o título mais sonante e mais comprometedor. As transferências passaram a ser designadas por "fugas" e afirmava-se que "Fisco deixou sair 10000 milhões para off-shores". "Deixou sair"? O fisco não tem autoridade para deixar ou não deixar sair, existe liberdade de movimento de capitais, terá, sim, de vigiar e apurar se é dinheiro legal e se eventuais impostos relacionados com as verbas transferidas foram liquidados. Outro jornal foi mais longe; acusou: "Fisco deixou escapar quase €10 mil milhões para paraísos fiscais em quatro anos". A expressão "deixou escapar" é, evidentemente, abusiva e enganadora. Até na Assembleia da República se ouviu, por exemplo a deputada Catarina Martins, falar em "fuga de milhões".

A esquerda delirou com o caso, pois, seja a culpa da "fuga" da "direita" ou do PS, para a esquerda radical é um escândalo que mostra que os partidos do antigo arco da governação, que já não existe, mas cujo regresso não é desejado, são todos gatunos.

Os blogs, induzidos em erro, afinaram no mesmo tom. Um afirma: "10 mil milhões de euros fugiram aos impostos para off-shores". Ora nem sequer se sabe se havia impostos devidos.

Felizmente, hoje, a SIC-Notícias resolveu chamar o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro, que afirmou claramente que "É abusivo falar de fuga ao fisco" e explicou pormenorizadamente a situação. Depois de tanto disparate, é reconfortante haver quem reponha as coisas no devido lugar. Pode ser grave que a AT não tenha feito a necessária fiscalização destes movimentos, se é verdade que não a fez. Pode ser grave que os respectivos dados estatísticos não tenham sido publicados, se é que realmente não o foram (publicados onde? Ainda ninguém explicou). Mas transformar isto num prejuízo de 10000 milhões para o fisco e para o País, ou simplesmente insinuá-lo, é enganar as pessoas.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

O que é grave não é ter mentido

Não se pode ligar a TV, abrir um jornal, ler um blog, sem dar com notícias, comentários, graçolas, afirmações e interpretações sobre se Centeno mentiu ou não mentiu, se tinha ou não prometido a Domingues que este e os restantes administradores da CGD ficariam livres da obrigação de entregarem no TC declarações de rendimentos e de património para poderem ocupar os seus lugares na administração do banco público e se falou verdade perante os deputados. A chave do problema parece estar nos célebres SMS's que toda a gente já conhece excepto eu. Portanto não tenho provas de que o Ministro das Finanças tenha mentido no Parlamento, mas o grave não está na eventual mentira.

Quando um  membro de um Governo acede, em negociações para nomeação para um cargo da importância como o de administrador da CGD, a mudar uma lei, para reduzir as exigências legais que estão legalmente previstas para o cargo, a pedido e para satisfazer exigências de um candidato, parece-me que a gravidade é suficiente para que que seja demitido. Quando um detentor de um alto cargo se encarrega de negociações tão importantes como estas e permite que o candidato indique um escritório de advogados para auxiliar a determinar que modificações devem ser feitas à lei para que se adapte ao que este pretende, e ainda por cima permite que a remuneração desta equipa corra a cargo dos contribuintes, parece-me que não tem condições para continuar no cargo. Mas principalmente quando um alto funcionário deixa que se dê um "erro de percepção mútuo" no que se refere às condições acordadas em longas e importantes negociações para um cargo desta responsabilidade, é forçoso que seja afastado do cargo. E ainda, quando um homem que ocupa um cargo da importância da chefia de um ministério chega, pela sua conduta desajeitada, a ser alvo da chacota generalizada de todo um País, deve tomar a iniciativa de resignar.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Afinal o optimismo irritante é contagioso

O nosso comentador oficial do Palácio de Belém criticou em tempos o optimismo irritante do Primeiro Ministro. Mas o actual Presidente da República foi contagiado por essa doença. Só assim se explica que, voltando a vestir a pele de comentador, desta vez económico, tenha revelado um grande contentamento pela desgraça de a taxa de juro implícita na nossa emissão de dívida a 7 anos de hoje ter quase duplicado em relação à de Junho último. Uma taxa a 10 anos de 3,67% seria dificilmente suportável, embora não tão má como a taxa a 10 anos no mercado secundário de hoje, que, ainda que aliviando, ficou nos 4,115%. Mas esses mesmos 3,67% a 7 anos são uma indicação de que o financiamento da nossa economia está cada vez mais difícil. Mas para Marcelo Rebelo de Sousa são um bom resultado e mostram que a política económica do Governo está correcta, pois foi como resultado desta emissão que a taxa a 10 anos hoje aliviou! Mais do que uma colagem ao Governo, o PR revela um desejo de acalmar o povo e de deixar que António Costa continue a levar o País para o abismo.

Notícias que não interessam

A nossa comunicação social é muito selectiva. Há notícias que não interessam. E não se trata do conceito de que o cão que mordeu o homem não é notícia; só vale a pena informar sobre as coisas pouco naturais, como o caso do homem que mordeu o cão. Não! A selectividade da nossa comunicação social não é deste tipo. É do tipo de informar só o que interessa que se saiba. Há um enviezamento direccional. Quando o que interessa é fazer crer que tudo vai bem, que quem está ao leme conduz bem o barco, as notícias que podem perturbar o optimismo não devem ser dadas. Pelo contrário, se o que se quer é fazer crer que tudo vai mal, aí, quanto mais se perturbar, melhor.

Só pelas considerações anteriores se pode compreender que a notícia de que a agência de notação financeira canadiana DBRS baixou a notação da Itália de A para BBB não tenha merecido ser divulgada pela nossa imprensa nem pela nossa TV, ou, se alguém a divulgou, foi de tal modo discretamente que não dei por isso nem ninguém das minhas relações habituais. Afinal a DBRS pode baixar notações! Pode-nos estragar o equilíbrio precário em que vivemos com o BCE a cuidar da nossa dívida. Mas isso pode assustar. É melhor calar.

sábado, 4 de fevereiro de 2017

Há quem goste de lixo...

Quando o PM considerou uma boa notícia que a agência Fitch tivesse mantido a notação financeira de Portugal no grau de lixo com perspectiva estável não me admirei. Quem o conhece já sabe que gosta tanto de lixo que está a fazer o possível para conservar o lixo nacional em bom estado. Para tal até negociou o apoio de partidos que têm políticas absolutamente contrárias às que o próprio partido do PM tinha até agora seguido. Portanto, se Portugal continua no lixo, é natural que António Costa fique feliz. Já me espantou que o Presidente da República tenha também considerado uma boa notícia continuarmos no lixo e não termos perspectivas para de lá sair. Por muito que a actuação e as declarações públicas de Marcelo Rebelo de Sousa me tenham sistematicamente desagradado, e cada vez mais, não esperava que ficasse contente com o lixo do País.

Se eu tivesse a minha casa cheia de lixo e me dissessem que esta situação de lixarada ainda continuava e era para ficar no futuro, nem me passa pela cabeça que ficasse resignado, muito menos feliz. Mas infelizmente há quem se sinta feliz no meio do lixo e não aspire a melhor situação.

domingo, 29 de janeiro de 2017

Cimeira

Cimeira dos Países do Sul da Europa
Southern EU Countries Summit
Lisbon
Porque é que nesta Cimeira o painel colocado atrás da recepção tinha o nome da cimeira escrito só em Português e Inglês? E porquê, ainda por cima, o nome da cidade de acolheu a Cimeira estava só em Inglês?


Que eu saiba, apenas Malta tem como língua oficial o Inglês, além do Maltês. O número de falantes de Inglês estava francamente numa ínfima minoria. Gostaria de saber em que língua falaram os participantes na Cimeira não só durante os trabalhos, se é que trabalharam alguma coisa, mas também nas conversas ao almoço.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Como financiar o aumento do salário mínimo em 5% ao ano?

Não se fala de outra coisa (Bem... não é bem assim, também se fala de Almaraz): É justo e conveniente compensar as empresas por terem de suportar um aumento do salário mínimo superior ao que a inflação, o crescimento da economia e o da produtividade justificariam, concedendo-lhes um desconto na TSU? É ou não um erro, talvez um monumental tiro no pé, o facto de Passos Coelho se negar a apoiar o Governo nesta cruzada? A resposta à primeira pergunta parece-me ser que pode ser justo, mas não é conveniente. A lógica diria que, se o crescimento do salário mínimo acima da produtividade pode prejudicar as empresas, então não deveria ser aprovado. Compensações, ainda por cima à custa das receitas da Segurança Social perecem profundamente erradas. Quanto ao monumental tiro no pé que alguns acusam Passos Coelho de praticar, há muitas opiniões que não classificam assim a posição do PSD neste caso.

Mas para mim, o fundamental desta questão não está em nenhum destes aspectos, mas sim no aspecto da sustentabilidade. O acordo que o PS firmou com os partidos que apoiam o seu Governo prevê que o salário mínimo volte a aumentar em 2018 e mais ainda em 2019, até atingir os 600 € no final da legislatura. Se já em 2017 é necessário compensar as empresas para que possam suportar o custo acrescido, como pensa António Costa, se é que pensa alguma coisa, conseguir o apoio em Concertação Social nos próximos anos? Com mais descontos na TSU? Parece nitidamente impossível. Haverá outros modos sem custos que desequilibrem o orçamento? Se há, porque teve este ano de se fazer esta acrobacia? Em resumo: Como financiar o aumento do salário mínimo em 5% ao ano? Focados na dificuldade do momento, ninguém fala nisso.

sábado, 14 de janeiro de 2017

Será que os portugueses querem mesmo o Novo Banco nacionalizado?

A SIC e o Expresso noticiam que a maioria dos portugueses aprova a nacionalização do Novo Banco. Aprova? Não é bem assim. Lendo melhor, segundo uma sondagem, a maioria dos portugueses concorda com a nacionalização do Novo Banco se não houver se não houver uma boa proposta de compra. Será agora verdade? Talvez seja melhor explicar ainda que, segundo o vídeo da notícia no sítio da SIC-Notícias, a maioria concorda se não houver proposta de compra lucrativa. Pode haver alguma diferença entre o que se considera uma boa proposta e uma proposta lucrativa. Lucrativa para quem? Poderá ser considerada lucrativa uma proposta que não cubra pelo menos a quantia que o Estado emprestou ao Fundo de Resolução? Se não, já é sabido que não existe qualquer proposta lucrativa. E como foi feita a pergunta aos entrevistados para a sondagem? O modo como a pergunta é feita é muito importante. Pelo modo como são apresentados os resultados da sondagem presume-se que, na hipótese de não haver uma proposta de compra boa ou lucrativa, se deu a escolher entre a nacionalização e a liquidação. Não foi posta a hipótese de vender mesmo que ao proponente de uma proposta menos boa ou não lucrativa. Ora há quem tenha defendido publicamente que a melhor solução é vender pela melhor proposta (ou seja, pela menos má). Esta resposta não foi prevista. Portanto parece.me que a conclusão de que há uma maioria de portugueses que concorda que a melhor hipótese é a nacionalização está profundamente errada. Ainda bem, porque afinal os portugueses não são maioritariamente estúpidos e não gostam de desperdiçar dinheiro.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Estado de negação

A emissão de títulos de dívida de ontem revelou a dificuldade crescente que o Estado português tem para se financiar. Apesar da procura, a taxa ficou-se pelos 4,227%. Nada que preocupe o Ministro das Finanças, que atribui o considerável aumento a factores exteriores e garante que a subida de juros seja "temporária", tendo ainda esperança que a notação financeira de Portugal possa melhorar em breve. É autenticamente um estado de negação que chega a ser perigoso.

sábado, 7 de janeiro de 2017

Satisfação infundada

Recentemente, dois documentos de entidades internacionais de prestígio foram apontados como citando dados económicos positivos em Portugal, elogiando as medidas do Governo de António Costa e admitindo que uma união com o comunismo e a esquerda radical pode funcionar. As notícias citaram amplamente trechos destes documentos e a satisfação do Governo e em particular do PM com este reconhecimento, como prova de que o País vai por bom caminho. Estes documentos foram o relatório da missão do FMI de Novembro-Dezembro de 2016 e, mais recentemente, um artigo do Financial Times. Estão ambos disponíveis na internet e a sua consulta mostra que, embora contenham alguns elogios e reconhecimento de resultados positivos, são, por outro lado, muito críticos e dão sobretudo relevo aos factores negativos e aos perigos que a situação económica portuguesa enfrenta.

Vejamos:
O relatório do FMI, reconhece que a perspectiva de curto-prazo melhorou no final de 2016 principalmente por uma aceleração das exportações e pelo crescimento, superior ao esperado, verificado no terceiro trimestre, mas salienta, ao mesmo tempo, que este crescimento se seguiu a dois trimestres de actividade reduzida e que será necessário uma continuação de forte crescimento para assegurar uma recuperação mais rápida. Embora o FMI considerasse que o objectivo orçamental de 2016 seria alcançável, reconhecia que as perspectivas são vulneráveis a choques devido à elevada dívida pública e privada e à fraqueza do sector financeiro, necessitando de esforços ambiciosos para conseguir uma consolidação orçamental durável e elevar o potencial de crescimento económico. Enquanto se esteja a verificar uma redução no desemprego, persiste uma rigidez estrutural que limita o crescimento a cerca de 1,2% a médio termo. Mesmo tendo em consideração o orçamento aprovado para 2017, a dívida pública manter-se-á elevada e para conseguir atingir o objectivo definido para o défice será necessário um esforço estrutural adicional de 0,4% do PIB. Um esforço de consolidação baseado em reformas estruturais da despesa será mais favorável do que confiar na compressão do investimento público. Em particular, a flexibilização do mercado laboral com os aumentos de salário alinhados com a produtividade favorecerá a economia e permitirá uma maior resiliência e uma convergência mais rápida com a união monetária.

Por suas vez, o artigo do Financial Times, reconhece que o PM "anti-austeridade" ultrapassou com êxito as expectativas, mas as preocupações mantêm-se. Apesar dos bons resultados que o PS continua a obter em sondagens, os credores internacionais, os mercados financeiros e as agências de notação estão cépticos, temendo que o modesto crescimento económico de Portugal seja incapaz de suster a excessiva dívida pública superior a 130% do PIB. As preocupações sobre a fragilidade do sector bancário também influem no aumento dos custos de financiamento. Os críticos argumentam que a dívida, o reduzido crescimento e a fraqueza dos bancos tornam o País altamente vulnerável. Um economista de Lisboa diz que qualquer choque - os bancos italianos, as eleições francesas - pode precipitar uma crise. Holger Schmieding, economista chefe de Berenberg, avisa que a política de aumento de consumo privado pela reversão rápida dos ´cortes nos salários públicos, do horário de trabalho, dos feriados e das pensões são exactamente o modo errado de atrair investimento, para conseguir uma aproximação ao crescimento do PIB, como faz a Espanha, por exemplo. O PM consegue cumprir as metas orçamentais por congelamento do consumo público em áreas como a saúde e reduzindo drasticamente o investimento público.

Da leitura dos documentos na sua integralidade verifica-se que, a par de elogios e reconhecimento de aspectos positivos, há o reconhecimento de estratégias erradas e da existência de perigos muito consideráveis. Ambos os documentos contêm indicações sobre o que há a fazer para evitar os perigos, indicações que vão exactamente no sentido oposto das políticas que estão a ser seguidas.

(A parte dos textos em negrito corresponde ao que a comunicação social em geral não referiu ou pelo menos não salientou, o que deu um aspecto mais favorável aos documentos no seu conjunto.)

A generalização dos SMSs

Alguém é capaz de me explicar o que quereria o Ministro Centeno significar quando declarou que "Esta tentativa de generalizar SMSs como se fossem facebooks comigo [com ele] não funciona!"? Que quererá dizer "generalizar SMSs"? Porque usa Facebooks no plural? Que tem uma coisa a ver com a outra? No contexto em que esta declaração foi feita, no âmbito das conversações com o então Presidente da CGD demissionário, que importância pode ter terem sido feitos contactos por SMS ou por Facebook? Porque é que as TVs e a imprensa repetiram esta frase como se tivesse um significado fundamental para o caso?

sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Não em meu nome

"Marcelo felicitou Cuba "em nome do povo português" pelo 58.º aniversário da revolução"

É certo que o povo português votou maioritariamente em Marcelo, mas certamente muitos portugueses, e penso que principalmente dos que votaram Marcelo, não têm qualquer vontade de felicitar Cuba pela sua revolução e pelo modo como o povo cubano tem sido governado ao longo destes 58 anos.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Dívida pública desce poucochinho (depois de subir muito)

Os órgãos de informação anunciam sem comentários que a dívida pública desceu em Novembro 1300 milhões de euros face ao mês anterior. A redução foi de 1300 milhões para um valor de 241.800  milhões. É uma notícia positiva, mas merecia um tratamento que explicasse de modo mais exacto a situação. Do lado das notícias positivas, poderiam acrescentar que já em Outubro a dívida tinha diminuído 1212 milhões. São portanto 2 meses consecutivos com a dívida pública a descer. O pior é quando comparamos com o valor de Dezembro de 2015: 231.100 milhões. Portanto, estas duas descidas vales pouco quando de Dezembro de 2015 até Novembro de 2016 houve um aumento de 10.700 milhões. Noticiar a boa notícia da descida sem a enquadrar na péssima notícia do grande aumento, é informar mal.

Para enquadrar melhor a evolução da dívida pública, basta mostrar o seguinte gráfico (que roubei a Nuno Gouveia, que o tinha, por sua vez, roubado a Jorge Costa):

Elucidativo.