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domingo, 17 de setembro de 2017

Retrato em alta definição da Dona Geringonça

O Primeiro Ministro António Costa deu uma entrevista ao DN, o Ministro das Finanças, Mário Centeno deu uma entrevista à RTP, mas mais importante do que disseram e prometeram é o artigo de João Cortês n'O Insurgente, que escalpeliza em pormenor a acção do Governo da Geringonça e apresenta uma lista pormenorizada das principais medidas que o dito tem tomado desde que tomou posse mercê de um truque - legal,  mas que não deixa de ser truque. Esta lista, que classifica o tipo e o carácter positivo ou negativo de cada medida com gradações e consequências, deve ser lida, meditada e guardada por todos os que se interessam pelo modo como o País está a ser conduzido.

Não resisto a transcrever alguns parágrafos do artigo, mas esta transcrição não deve evitar a sua leitura na íntegra:

"Não se pode comparar a governação durante um período de recessão ou de execução de um programa de ajustamento (no caso do governo anterior, existia a obrigação de cumprir um programa de ajustamento negociado e acordado pelo partido socialista liderado então por José Sócrates). Alguém dúvida que se o partido socialista tivesse vencido as eleições em 2011 a política “austeritária” conduzida teria sido muito diferente? Um país falido e endividado até aos limites tem sempre poucas opções. O governo da geringonça quando tomou posse, Portugal já tinha saído do programa de ajustamento (uma saída “limpa”), reformas importantes (mas insuficientes no meu entender) já tinham sido realizadas, e já se observava uma tendência clara de recuperação económica, quer por via do crescimento económico, quer por via da recuperação de emprego. O governo da geringonça beneficiou ainda de condições favoráveis excepcionais das quais destaco:
  1. o crescimento generalizado das economias europeias, americanas e asiáticas (algo que por si só favorece as exportações e o investimento estrangeiro).
  2. taxas de juro extraordinariamente baixas, devido essencialmente ao programa de quantiative easing do Banco Central Europeu.
  3. o crescimento do turismo, não só pelo aumento da quantidade e qualidade da oferta (para que muito contribuiram as companhias aéreas low cost), mas também pelo aumento da procura resultante do facto de outros destinos tradicionais se terem tornado muito pouco atractivos por motivos de segurança.
  4. a queda do preço do barril de petróleo que reduz o défice da balança comercial e liberta recursos financeiros para serem aplicados em outras actividades económicas.
De salientar que, dada a conjuntura favorável, este seria o momento ideal para realizar todo o género de reformas estruturais. Ao invés de aproveitar esta oportunidade, o governo optou por reverter algumas das reformas do governo anterior e manter o status quo o mais possível, privilegiando sempre uma política de curto prazo (num concurso de popularidade e de compra de votos com o objectivo de se manter no poder) em detrimento do longo prazo, como explicarei neste post. Ao mesmo tempo, a dívida pública este ano atingiu valores recorde em termos absolutos e em proporção do PIB.
Devo notar também que a popularidade da geringonça também se deve ao facto de termos um presidente da república mais interessado na sua popularidade e em evitar conflitos do que em desempenhar a sua função; e a uma comunicação social que de forma muito geral, é acrítica e aceita passivamente todo o tipo de vacuidades produzidas pelo governo; e que objectivamente privilegia e favorece a esquerda. Sobre a parcialidade da comunicação social, basta fazer um exercício mental para imaginar como é que os casos das 65 mortes nos incêndios de Pedrógão Grande; o recorde da àrea ardida pelos incêndios em 2017 ; ou o roubo de Tancos seriam tratados caso estivessemos perante um governo de liderado por Passos Coelho."

Esta longa transcrição é apenas uma pequena amostra.

sábado, 10 de dezembro de 2016

Afinal havia alternativa

É já um lugar comum a afirmação de que os partidos que governaram Portugal durante a crise, a que a esquerda chama "a direita", diziam que não havia alternativa à sua política de austeridade e, segundo o discurso de esquerda, "de empobrecimento". Diziam que não havia alternativa para se justificarem e para tentarem perpetuar-se no poder. E afinal, segundo este discurso, a realidade actual veio provar que ao fim e ao cabo havia alternativa: aí está, um Governo de esquerda, a chamada geringonça, com a sua política diferente, sem austeridade, sem empobrecimento.

Este discurso baseia-se numa falácia. Talvez em várias falácias. Vejamos: Em primeiro lugar, o período em que a coligação PSD/CDS-PP governou não foi um período normal, a crise e as condições de resgate (negociadas pelo PS) impunham regras apertadas. A austeridade foi uma imposição causada pelo descalabro do Governo socrático. Mas, mesmo sem resgate e sem troika a vigiar-nos, a situação financeira tornava necessárias, só por si, medidas duras de recuperação e consolidação orçamental. Nessas circunstâncias não havia alternativa. Ou melhor, as alternativas seriam muito piores. Em segundo lugar, não houve empobrecimento real, já éramos pobres mas não dávamos por isso porque vivíamos artificialmente acima das nossas possibilidades (como em tempos aqui escrevi várias vezes), como se prova pelos défices crescentes do período anterior à declaração da crise. Vivíamos com dinheiro emprestado.

A situação após a saída do resgate é muito diferente e permite políticas diferentes. A reversão dos cortes e das sobretaxas nos impostos já estava prevista no programa eleitoral da coligação, apenas a um ritmo mais cuidadoso do que a geringonça está a praticar. Ao forçar a velocidade de repor os valores dos salários da função pública e das pensões, assim como da retirada da sobretaxa do IRS, o Governo do PS necessitou de impor uma nova austeridade, mais baseada nos impostos indirectos, mas não menos penosa, excepto para os sectores beneficiados pelas reversões. É esta a celebrada alternativa. Entretanto, António Costa rejubila por conseguir que a UE aceite os seus orçamentos e cumprir os défices admitidos, mas a economia ressente-se, o crescimento é anémico e muito longe do prometido, o investimento caiu, a dívida cresce. Não há dúvida: é uma bela alternativa.