sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Desemprego continua a descer

É a segunda descida consecutiva. A imprensa diz que é uma descida ligeira e até tem razão, só que, se fosse uma subida do mesmo quantitativo, estou seguro que ninguém diria que a subida era ligeira. A boa notícia é esta. Uma pequena boa notícia. Pequena, mas boa.

Quanto ao facto de Portugal, com esta descida, ter passado de ser o terceiro país com mais desemprego da União Eropeia para ser o quinto, não é uma notícia nem boa nem má, até nem é uma notícia, porque quando a Croácia aderiu à UE, automaticamente, como fiz notar na altura, Portugal passou nesta seriação (para não usar a palavra inglesa "ranking") do terceiro lugar para o quarto, o que não evitou que vários meios de comunicação continuassem erradamente a atribuir-nos o 3.º lugar.

TC, Constituição e Governo

Há quem considere que o facto de o Tribunal Constitucional ter considerado incostitucional a norma da proposta do Governo para o sistema de requalificação na função pública que permite a cessação do contrato de trabalho dos trabalhadores do Estado (vulgo despedimento) é uma derrota para o Governo. Chegou-se a aventar que o Governo se deveria demitir por esta terceira derrota infligida pelo TC. Para mim é uma derrota da Constituição, pois prova mais uma vez que, com as normas constitucionais limitativas de quase tudo o que é preciso fazer em caso de crise, é impossível governar com critérios adequados à situação. Mesmo em caso de falta de dinheiro, quase tudo o que se pode fazer para gastar menos é anticonstitucional. Cada vez admiro mais quem se dispõe a tentar governar este país: Tem de ter muita paciência e preserverança para poder fazer alguma coisa útil. É preciso reformar o Estado? Claro que sim, mas parece que antes se deveria reformar a Constituição. Estou convencido que o Governo consiguirá achar normas substitutas para equilibrar as contas do OE2014, mas sem dúvida que sem aligeirar a máquina da função pública será mais difícil e mais duro para todos os que não são funcionários públicos.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

40 horas

Durante todo o meu curso tive 40 horas semanais de aulas. Depois, durante a minha vida profissional, sempre trabalhei pelo menos 40 horas por semana, quer em Portugal, quer no estrangeiro (excepto durante alguns anos de crise em que me vi obrigado a procurar uma actividade lucrativa adicional e em que, além das 40 horas do emprego principal, trabalhava muitas mais sem horário, incluido em Sábados, Domingos e feriados).

Por isso não consigo concordar com os dirigentes sindicais da função pública que combatem a decisão do Governo de igualar o horário dos funcionários do Estado ao dos outros trabalhadores. E espero que o Tribunal Constitucional considere que esta decisão é uma medida de equidade e, portanto, longe de ser anticonstitucional, é necessária para respeitar a Constituição.

Tomates

Eu sei que o blog Blasfémias é visto diariamente por muitíssimas mais pessoas do que o meu modesto blog. Mas não resisto a transcrever do Blasfémias a opinião justa sobre a gestão financeira da tomatina e a posição política de quem é responsável por aquela:

«não há tomates grátis
28 Agosto, 2013
por rui a.

A Tomatina da cidade espanhola de Buñol, a mais célebre festa mundial do tomate, que se realiza há quase setenta anos, custa à edilidade que a promove cerca de 140 mil euros anuais. A festa era, até este ano, gratuita e participada, em média, por 40 mil pessoas oriundas de todas as partes do mundo. Por estas e outras medidas de má gestão cometidas ao longo dos anos, o pequeno município tinha acumulado, em 2012, dívidas que ascendiam a 4,1 milhões de euros e não tinha dinheiro para as saldar. A solução encontrada pela municipalidade (por sinal nas mãos da coligação EUPV, onde está o próprio Partido Comunista de Valencia) para resolver o problema da festa foi óbvia: privatizá-la. A partir deste ano cada ingresso passou a custar 10 euros, podendo esta receita transformar um prejuízo anual num lucro muito apreciável para o município. À sua própria custa, a cidade de Buñol e a Esquerda Unida de Valencia aprenderam que não há tomates grátis e que, afinal de contas, o capitalismo funciona melhor que o socialismo. Nem tomates nem coisa nenhuma, já agora.
»

Por mim, preferiria que o estranho espectáculo fosse definitivamente suprimido (embora haja espectáculos que mereciam mais essa pena, como o caso das touradas). A tomatina é de um mau gosto atroz. Mas se não é possível ou conveniente acabar de uma vez com ela, pelo menos que se aplique o princípio do "utilizador = pagador".

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Férias

Espantou-me a notícia de que o Tibunal Constitucional pode tomar posições sobre assuntos tão importantes como a questão do limite de três mandatos para autarcas ou a do tempo semanal de serviço dos funcionários públicos só com metade dos respectivos juízes presentes, por os outros se encontrarem em gozo de férias. Longe de mim pôr em causa o direito a férias dos juízes do TC ou de qualquer outro trabalhador. Mas este direito, como tantos outros, não é absoluto e, em particular implica o direito a ter férias numa determinada data quaisquer que sejam as circusntâncias. Desde que comecei a trabalhar e até à minha reforma, as férias que gozei foram sempre marcadas de acordo com as entidades patronais e tendo em conta as necessidades do trabalho e a necessidade de substituir colegas ou de escolher o período de férias quando pudesse ser substituído ou quando determinados trabalhos o permitissem. Por isso, umas vezes tinha férias mais cedo, outras mais tarde, por vezes repartidas, outras vezes (menos) seguidas, de acordo com as minhas funções e as circusntâncias.

Já que as decisões do TC não podem ser adiadas, não teria sido possível adiar as férias. Quantos trabalhadores não estiveram sujeitos a esta contingência este mesmo ano?

domingo, 25 de agosto de 2013

Mau gosto é o mínimo que se pode dizer

Senti o mesmo. Simulacros devem ser actos úteis para experimentar estratégias, treinar pessoal, descobrir falhas, e não para comemorar o que quer que seja.

António Borges

Não tenho conhecimentos para avaliar a qualidade de António Borges como economista, mas sempre admirei a clareza de exposição e a lucidez de julgamento que apresentava nas suas intervenções. Estranhamente (ou talvez não), as suas declarações que mais me impressionaram positivamente foram as que levantaram mais polémica. Acompanhei com grande preocupação a sua doença, que, por falta de outra informação, só pude avaliar pela modificação física que o rosto foi apresentando. Vai fazer-nos falta.

Papéis 2

Afinal os documentos sobre os swaps das empresas públicas não foram destruídos como se tinha noticiado. Segundo notícias de hoje, apenas documentos de trabalho que "serviram de suporte às auditorias" foram objecto de destruição de acordo com as regras da IGF. A ser verdade (já duvidava um pouco de toda e quelquer notícia, mas a partir de agora duvido mesmo muito), como foi possível espalhar a notícia falsa por toda a comunicação social e manter o engano durante todo este tempo?

sábado, 24 de agosto de 2013

Papéis

Guardo religiosamente documentos e papéis mais ou menos importantes durante pelo menos 10 anos. Quando digo "mais ou menos importantes" refiro-me a coisas tão pouco importantes como extractos de contas bancárias, recibos de água e de electricidade e coisas semelhantes. Se se trata de contratos, coisa rara aliás, guardo-os enquanto o contrato está em vigor. Claro que este conservadorismo de papéis me ocupa espaço em estantes e armários, mas sempre me sinto mais seguro. Não compreendo como um serviço público pode admitir que dossiers de documentos de negociação de contratos possam ser destruídos ao fim de apenas 3 anos, haja ou não portaria que o autorize e diga o que disser a lei: É pura e simplesmente imprudência, a não ser que seja mais grave.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Dívida pública cresce

Claro que cresce. Nem era preciso dar a notícia. Enquanto o défice não for nulo, a dívida pública terá forçosamente de continuar a crescer, assim como a dívida de uma família que gaste mais do que o que ganha. Isto em termos monetários; se expressarmos a dívida em percentagem do PIB, pode não crescer, ou até descer quando o PIB aumenta mesmo havendo défices, mas, até ao 1.º trimestre deste ano, a redução contínua do PIB ainda fazia com que a dívida em percentagem do PIB crescesse ainda mais do que em valor monetário e o ligeiro aumento do PIB no 2.º trimestre não chegou para parar este crescimento.

Só é espantoso como há quem critique a enorme dívida pública e o seu crescimento e simultaneamente seja contra os cortes na despesa. (Estou seguro de que não é preciso dizer nomes.)

Interregno

Por razões técnicas, vi-me impedido de escrever no meu blog durante mais dias do que o habitual. Aos meus numerosos leitores apresento as minhas desculpas.

Agora a sério: O meu computador crachou, encravou ou bloqueou, qualquer coisa assim como deixar de funcionar. Tive de recuperar o sistema. Felizmente tinha back-up mais ou menos recente de quase todos os meus ficheiros. Mas tive de reinstalar uma data de coisas, operação que ainda vai bastante atrasada, mas o fundamental já está a funcionar. Os meus numerosos leitores, que por vezes chegam à dezena (por dia), mas em ocasiões especiais, que nunca consegui saber em que se caracterizam, vão até várias dezenas e mesmo até à centena, terão, certamente tanta ou mais paciência do que os soldados da GNR que viram os seus salários serem pagos com atraso também por problemas técnicos, esses mais complicados e com consequências mais graves. Claro que podia ter recorrido a outro computador e continuar com a minha assiduidade habitual, que já não é muita, mas a preguiça não me deixou. Aqui fica o pedido de desculpas.

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Crise? Qual crise?

O dia televisivo do fim de semana foi pródigo em imagens e sons de festivais de Verão, festas populares, desfiles, campismo, praias e piscinas cheias, muita música, muita comida, muita alegria. Até parece que não há crise.

sábado, 17 de agosto de 2013

Mais c, menos c

Não bastava o famigerado acordo ortográfico ser um verdadeiro aborto ortográfico, parece que há quem esteja apostado em ser mais papista do que o papa. Depois dos fatos (que não são para vestir), dos contatos e doutros disparates, um jornalista, ao dissertar sobre a trágica e confusa situação no Egipto, referiu que a irmandade muçulmana está também a atacar a "igreja cota" por ser apoiante do golpe militar. Bem, se Egipto passa a Egito, porque não passar de copta a cota? Alto aí. A regra é tirar as consuantes não pronunciadas - e já é demias, como tenho defendido - e igreja copta sempre se disse e continuará a dizer-se (espero) igreja copta, pronunciando bem o p.

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

E as boas notícias não se resumem ao crescimento do PIB

Não. Além do PIB crescer há muitas outras boas notícias, muitas que eu ignorava até ler aqui. Realmente há uma relutância em dar boas notícias mas sempre há quem fure a barreira de silêncio.

PIB, criação e destruição de riqueza

Não sou economista mas as minhas fracas noções sobre esta matéria tão ingrata e tão maltratada chegam para saber que o PIB corresponde à soma da riqueza criada num determinado período, em geral num ano. Se o PIB cresce, isto significa que se criou mais riqueza do que no ano anterior. Se o PIB diminui, a criação de riqueza foi menor, mas houve mesmo assim criação de riqueza. Nem de outra maneira poderia ser, se durante o ano, todos os anos, milhões de trabalhadores produzem bens e serviços, mesmo que em menor quantidade do que noutros períodos. A riqueza criada num ano vem somar-se à riqueza acumulada nos períodos anteriores, como é evidente; os bens produzidos num determinado ano, sejam casas, automóveis, mobílias ou objectos de arte, vêm juntar-se aos já existentes, alguns com séculos de existência. Mesmo no caso dos consumíveis, alimentos ou outros, estes contribuem para que a população possa crescer, produzir e fruir da riqueza existente. Mas há economistas que não sabem ou que decidem baralhar os conceitos e falam em destruição de riqueza quando o PIB cai. Claro em certas circusntâncias pode infelizmente haver destruição de riqueza, como no caso de actos de vandalismo, catástrofes naturais ou conflitos armados. Mas, e parece-me que esta é uma das limitações do conceito de PIB, não encontro em lado algum que estes casos tenham influência no PIB ou que, no limite, o PIB possa ser negativo por efeito da riqueza perdida. Pelo contrário, após um período de destruição de riqueza, há historicamente uma tendência para uma forte subida do PIB pelos estímulos criados, nem que seja pela necessidade, para substituir a riqueza destruída criando mais. Evidentemente que não é a este tipo de destruição que os economistas que falam nisso se referem. Falam em destruição quando o que houve foi uma menor criação. Por muito trágica que a recessão possa ser, não é lícito baralhar conceitos.




Quando até economistas dum jornal de referência em economia falam em destruição de riqueza por o PIB ter tido períodos de baixa, penso que deveriam voltar aos bancos da escola.

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Crescimento

Finalmente o crescimento. Superou todas as previsões. As esperanças de que o PIB poderia começar a crescer para o fim de 2013 já tinham sido ultrapassadas pela previsão de um crescimento marginal no 2.º trimestre, mas o crescimento foi superior ao até agora previsto tendo atingido 1,1% em relação ao trimestre anterior, segundo a estimativa rápida do INE. A oposição não disfarça o incómodo e o Governo manifesta contentamento contido. Não se sabe se se trata já de uma tendência sustentável e se se confirmará a saída da recssão, mas é, indubitavelmente, uma boa notícia.

José Gomes Ferreira lembra que esta viragem aconteceu apesar da austeridade, ao contrário do que muitos previam, dizendo que austeridade provoca inevitavelmente cada vez mais recessão. O mito da espiral recessiva é isso mesmo: um mito.

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Baixa: demasiado lixo

Irrita-me ver diariamente lixo acumulado nos passeios, nos canteiros e em passagens do meu bairro. A maior parte são sacos de plástico, folhas de jornais e revistas, restos de embalagens de bebidas e alimentos espalhados ou em montes. Nitidamente os habitantes (e visitantes) não têm cuidado e deixam o lixo no chão, mas também a limpeza das ruas é feita de modo claramente insuficiente. Mas hoje fiquei mais irritado e surpreendido ao ver a cumulação de lixo em ruas da Baixa e do Chiado. Na Rua Nova da Trindade havia montes de sacos com lixo encostados às paredes. Mais adiante, na própria Rua da Misericórdia, numerosos contentores de lixo demasiado cheios até não deixar fechar as tampas estavam nos passeios. Isto cerca do meio-dia de Segunda-feira. Não eram, como no meu bairro, papeis e resíduos espalhados pelo chão por descuido ou falta de civilidade dos cidadãos. Era lixo devidamente acondicionado em sacos ou contentores mas a uma hora em que não devia lá estar. Os numerosos turistas passavam e por vezes tinham de se desviar. Será que os serviços de recolha de lixo não puderam recolher os resíduos de madrugada? Não sei se é assim todos os dias ou apenas às Segundas-feiras por se seguirem a um dia de descanço. De qualquer modo é intolerável e prejudica o turismo.

Manifestações e comunicação social

Ainda a propósito do modo como se noticiam manifestações e pequenos ajuntamentos, tenho notado que há alguma relutância das televisões em geral em mostrar imagens de manifestações de ângulos que permitam ao espectador avaliar com algum critério se os aderentes são muito ou pouco numerosos, como por exemplo imagens tomadas a partir de locais cimeiros ou com meios aéreos. Por vezes bastava ao operador de câmara estender os braços para dar uma visão do conjunto que permitisse julgar da maior ou menor afluência. Se não o fazem, até parece que querem esconder a realidade.

Quando se podem comparar versões diferentes do mesmo acontecimento tomamos consciência de como podemos ser manipulados pela comunicação. Um caso flagrante é exactamente o que se passa com as notícias sobre a manifestação frente à casa onde Pedro Passos Coelho passa as férias, de que ontem mostrei uma fotografia. O jornal i consegue dar uma notícia desenvolvida do acontecimento em que afirma que foram "os utentes da A22" (todos?) que se manifestaram e sem uma única referência se esses "utentes da A22" eram muitos ou poucos. Já o Público informa logo no início da notícia que era "cerca de uma dezena" a manifestar-se. Tratamentos muito diferentes, como se pode constatar.

Manifestações e pequenos ajuntamentos

É normal que as TVs noticiem a ocorrência de manifestações mesmo que não passem de pequenos ajuntamentos. Mas as reportagens pormenorizadas com longas tomadas de vistas e pedidos de declarações de manifestantes são claramente despropositadas para grupos de poucas dezenas de pessoas, por muitos cartazes que ostentem, por muito barulho que façam, por muito importantes que sejam as razões porque se manifestam. O mesmo se aplica, evidentemente, quando o pequeno grupo não ultrapassa 10 ou 15 pessoas. Nestes casos uma curta notícia bastaria. A não ser que a intenção seja exactamente demonstrar a falta de interesse que estas iniciativas despertam cada vez mais.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Pais Jorge e os swaps tóxicos

Do blog O Princípio da Incerteza:

«Toda a gente tem opiniões firmes sobre a demissão de Joaquim Pais Jorge e os swaps. Espanta-me que tantas pessoas entre políticos, jornalistas, politólogos (seja lá isso o que for) e comentadores dominem tão profundamente o assunto. Por mim, confesso a minha ignorância profunda, apesar de me interessar e ter ouvido e lido muito sobre o tema. Gostaria de ver respondidas tantas questões que temo bem que isso seja impossível e eu continue ignorante. São elas:

1) Como se distinguem os swaps tóxicos do edíveis? Quais os critérios de toxicidade?
2) Os swaps que alegadamente Pais Jorge, quando director do City Group, tentou vender ao Governo de Sócrates eram tóxicos?
3) Se eram tóxicos, eram mais ou tão tóxicos do que os swaps tóxicos que o Governo de Sócrates contratou e que estão agora a ser renegociados?
4) Alguém sabe ou desconfia quais as razões porque o Governo de Sócrates não aceitou a oferta do City e aceitou ofertas de outros bancos?
5) Qual o verdadeiro papel de Pais Jorge na oferta do City, para além de ter estado presente nas reuniões em que esta foi apresentada ao assessores de Sócrates?
6) Pais Jorge participou activamente na oferta por actos ou palavras?
7) Pais Jorge, enquanto quadro do City, poderia ter agido de outra forma, poderia ter-se negado a participar nas reuniões ou poderia ter feito uma declaração de discordância por ser de opinião que o produto que era oferecido era inconveniente?
8) O contrato que eventualmente resultasse dessa oferta seria legal?
9) Se o contrato seria legal, porque foi exigida a demissão de Pais Jorge? (Eu sei que nem tudo o que é legal é politicamente aceitável, mas nessa negociação Pais Jorge não actuava politicamente nem era político, era um quadro duma entidade bancária que oferecia um produto legal e apenas os representantes governamentais seriam politicamente responsáveis se tivessem aceitado a oferta, como outros fizeram.)

Se os jornalistas e comentadores que arrastaram o Secretário de Estado do Tesouro para a demissão  podem responder a estas perguntas, talvez seja de reconhecer-lhes alguma razão nas suas declarações, caso contrário deveriam procurar informar-se primeiro e informar devidamente o público.»

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

O Quarto poder

A demissão do Secretário de Estado do Tesouro peranta a violenta campanha que lhe tem sido movida suscitou várias reacções. A mais correcta é, para mim, a da Quarta República: «Mais uma vez o poder legítimo abdica, demitindo-se um Secretário de Estado, perante a ofensiva do Quarto Poder que assim continua a intervir na composição do Governo, apesar de não sufragado nem mandatado para tal.».
Ler na íntegra.

Critérios jornalísticos

Porque será que o modo de dar notícias tende para dar maior ênfase aos aspectos negativos? Hoje na TVI: "Pela primeira vez em muito tempo, verificou-se uma descida significativa no desemprego, ou pelo menos nas estatísticas do desemprego". Porquê esta súbita desconfiança nas estatísticas. Quando estas anunciaram subidas do desemprego, o que infelizmente foi a norma nos últimos tempos, nunca ouvi qualquer referência no género "O desemprego aumentou, ou pelo menos as estatísticas do desemprego aumentaram!" A má notícia é dada como uma certeza absoluta; a boa notícia tem de ter um tom de dúvida. O optimismo é pouco conveniente. São critérios jornalísticos.

Jornalistas ao ataque

Parece-me que começa a ultrapassar os limites da decência o modo como os jornalistas cercam e atacam os políticos para lhes arrancar declarações sobre os temas mais quentes da ocasião. Mesmo quando os políticos avisam previamente com delicadeza que não farão declarações, os jornalistas estendem os microfones em riste e disparam as perguntas, se não há logo resposta insistem e insistem, sem respeito e sem contenção. Muitas vezes, em actos oficiais, em visitas a eventos ou em conferências de imprensa, o inquirido avisa que só falará do tema do acto, da visita ou do evento. Tal aviso não impede os jornalistas de fazer perguntas sobre outros temas, e, quando o inquirido lembra que limitara previamente o tema a que responderia, isso não evita a insistência, por vezes formulando a pergunta de modo ligeiramente diferente a ver se passa. Vem-me à memória o desabafo de há dias da filha de Nelson Mandela que cercada de jornalistas e de perguntas perdeu a compustura e chamou-lhes abutres. Esta atitude foi hoje flagrante na visita que o Ministro da Economia fez à Feira do Móvel. Pires de Lima só queria falar sobre o programa Revitalizar e sobre a indústria de móveis, mas os jornalistas queriam saber o que pensava sobre o tema quente do dia, o pedido de demissão do Secretário de Estado do Tesouro na sequência da saga dos swaps. A paciência de Pires de Lima foi infinita, explicando várias vezes que, compreendendo embora o interesse dos jornalistas, só falaria dos temas escolhidos. Na TVI, de volta aos estúdios, o jornalista de serviço comentou: "Nem a ferros se consegue arrancar uma declaração do Ministro da Economia" sobre a situação política do momento (Tirei as aspas a mei da frase porque não fixei as palavras finais, mas fixei o sentido). Esta de "tirar a ferros" é sintomática e revela a violência do ataque dos abutres, perdão, dos jornalistas.

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Empate técnico ou diferença enorme?

As duas últimas sondagens sobre tendência de voto em legislativas deram resultados tão diferentes que nos deixam descrentes no valor de previsão destes instrumentos. Ontem, segundo uma sondagem da Católica, tanto o PS como o PSD subiam e mantinham uma distância de 3% (PS 35% e PSD 32%) para uma margem de erro de 3%. Trata-se portanto de um empate técnico, já que a diferença dos dois resultados não é superior à margem de erro. Hoje a Eurosondagem apresenta estes partidos com uma diferença de 13% (PS 37,4 e PSD 24,4%), portanto com uma distância muito significativa. Além disso, o CDS na Católica chega só a 3% e na Eurosondagem já tem 7,7%, apesar de descer em ambas as sondagens. Conclusões: Nenhumas.

Os grandes problemas de Portugal

Todos somos unânimes em que o País atravessa uma grave crise e que os portugueses têm deito enormes sacrifícios como consequência dessa crise. Há quem fale em várias crises, a financeira, a económica e a social. Esta crise (ou estas crises) caracterizam-se por vários problemas de diversa ordem. Tentemos procurar nos meios de comunicação quais são os principais problemas.

Lendo os jornais e os semanários e escutando as televisões (e porventura as rádios, que oiço pouco), chega-se à conclusão que os problemas mais prementes são:

- Ter uma Ministra das Finanças sobre a qual há quem tenha suspeitas se mentiu ou não quando afirmou não lhe ter sido transmitida informação sobre os swaps.
- Ter um novo Ministro dos Negócios Estrangeiros que foi alto quadro da SLN, empresa que detinha a propriedade do BNP e que nunca esteve implicada em qualquer escândalo nem foi acusada de ter participado em qualquer ilegalidade.
- Ter o referido Ministro dos Negócios Estrangeiros ganho cerca de 30 000 euros ao vender acções da referida SLN.
- Ter um novo Secretário de Estado do Tesouro de que se suspeita se esteve envolvido na tentativa do City Group de convencer o governo de Sócrates a celebrar contratos tóxicos de swaps, coisa que nega.

Fora estes prementes problemas, parece que Portugal não tem mais nada com que se preocupar.