segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Já temos orçamento

Finalmente o Presidente da República promulgou o Orçamento de Estado. Sem ele, teríamos um fiscal cliff pior do que o do Obama. A notícia foi recebida com satisfação de um lado e com raiva do outro. Mas a RTP, ao noticiar a promulgação, acrescentou que Cavaco Silva se prepara agora para pedir junto do Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva, tendo em consideração os pareceres jurídicos que pediu, mas que do Palácio de Belém não houve qualquer informação sobre essa intenção. Ora eu pergunto: Se o PR não informou ninguém sobre a sua intenção, como pode a RTP noticiar que se prepara para pedir agora a fiscalização do diploma que promulgou? Pode prever que seja natural essa acção, pensar que é provável esse desfecho, mas noticiar é outra coisa: Noticiam-se factos, não probabilidades. Bem sei que há semanas o Expresso noticiou que CS tinha decidido promulgar e pedir a fiscalização sucessiva, mas o Expresso já nos habituou a pôr como notícias simples previsões ou intuições. Não é jornalisticamente correcto informar sobre uma acção futura do PR de que não se pode ter a certeza que vai ter lugar, de que não há fontes que tenham confirmado esse facto. Eu também penso que Cavaco vai fazê-lo, mas, apesar de não ser jornalista (ou talvez até por isso), não vou informar ninguém que isso vai ser assim, quando muito posso dizer que acho que é provável.

Farenheit 451

Perante este escândalo, é de propor que se queimem todos os livros que incluam o nome de Salazar, pelo menos no título. Seria o melhor modo de evitar tentações.

domingo, 30 de dezembro de 2012

Carros velhos 2

Escrevi aqui há mais de um mês sobre a violência da medida que se anunciou nessa altura de proibir a circulação de carros velhos ou menos recentes em determinadas zonas da cidade de Lisboa (as chamadas ZER). Ontem vi nas TVs reportagens sobre o caso dos táxis, que eu aliás tinha citado, mas fiquei baralhado com alguns aspectos que me pareceram novos, como a importância de dispor ou não de catalisadores. Na minha ingenuidade, pensei que recorrendo ao sítio da Câmara Municipal de Lisboa na net poderia ter uma informação completa, exacta e actualizada. Puro engano! Obtive informação que suponho exacta, talvez completa, mas, quanto a actualização, só está disponível a situação actual, referente ao que vigora desde 1 de Abril de 2012. Sobre o futuro não encontrei nada. Lamentável! Mesmo que o que se prepara para 2013 não seja definitivo, deveria ser divulgado. Uma busca mais geral levou-me, entre muitas notícias que pouco noticiavam de útil (no próprio sítio do ACP não obtive informação completa), a discussões num forum que só me deixaram com mais dúvidas, mas por fim encontrei a notícia do "Sol" de 1 de Dezembro que me pareceu a mais completa e actual.

A situação é a que eu temia, com uma diferença importante: Segundo o "Sol" e em parte de acordo com o que a CML indica para 2012, os residentes na capital "vão ficar isentos das restrições à circulação de automóveis com matrículas anteriores aos anos de 2000 e 1996, que se vão aplicar em Lisboa a partir do final do primeiro trimestre de 2013". Digo "em parte" porque na situação actual a CML só admite excepções para os residentes na Zona 2 (limitada pelas Avenidas das Forças Armadas e dos E.U.A. mais prolongamentos). Já é alguma coisa.

sábado, 29 de dezembro de 2012

Finalmente, desculpas

Estava ansioso por saber se Nicolau Santos iria pedir desculpas por ter apresentado no Expresso da Meia-Noite como um economista da ONU, membro do PNUD, consultor do Banco Mundial e outros títulos sonantes um alegado impostor. Tinha mesmo dúvidas que Nicolau aparecesse no programa desta Sexta-feira, afinal não aparece em todos os programas, por vezes deixa Ricardo Costa dirigir o programa sozinho. Mas não só Nicolau apareceu e pediu desculpas, como Ricardo, antes, se co-responsabilizou e também pediu desculpa pelo convite a Artur Baptista da Silva. Embora não apague um erro dificilmente desculpável, ficou-lhes bem. Anunciaram também que o Expresso já tomou idêntica atitude na edição em linha (online em português) e o pedido de desculpas sairão ainda na edição em papel.

Espero agora que o PS ou pelo menos os responsáveis da Universidade de Verão do PS apresente também desculpas, se não ao público, ao menos aos seus militantes. (Agradeço a notícia e a foto a Rodrigo Moita de Deus e a André Azevedo Alves.)

domingo, 23 de dezembro de 2012

Investimento na indústria

No último Expresso da Meia-Noite assisti a uma interessante discussão sobre os problemas que Portugal enfrenta actualmente e a necessidade de investimento, designadamente na indústria. Estiveram presentes Pires de Lima, da Unicer, Henrique Neto, que foi o fundador da Ibermoldes e tem ideias bem estruturadas sobre o estado e as necessidades da indústria, Peter Villax, da Hovione, e Artur Baptista da Silva, economista do Observatório Económico e Social das Nações Unidas para a Europa do Sul. Eu não sabia da existência deste organismo e infelizmente pouco fiquei a saber, mesmo depois de uma busca na net, a não ser que existe, tem como economista o Sr. Artur Baptista da Silva e dá conselhos e sugestões sobre questões económicas. Procurei referências ao Observatório, mas só achei um sítio de um Observatório Económico das Nações Unidas que não esclarece sobre o seu estatuto e a sua finalidade, tem notícias sobre diversas assuntos relacionados com a acção da ONU e suas agências, como o Conselho de Direitos Humanos e o Conselho Económico e Social, mas a notícia mais recente é de Outubro de 2010. Nada diz sobre a Europa do Sul. Hoje na RTP o mesmo economista foi apresentado como pertencendo ao PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), mas o assunto em notícia relacionava-se com um relatório entregue ao Governo português em que se alerta para "consequências catastróficas" da política seguida. Eu não sabia que a ONU se imiscuía deste modo na política dos estados membros e ignoro se foi o Governo que solicitou este relatório ou se é habitual emitir documentos análogos para todos os países membros.

Mas, voltando à discussão no Expresso da Meia-Noite, já quase no fim do programa houve uma troca de palavras que mostra que o economista do Observatório (ou será do PNUD?) tem uma visão dos problemas económicos do País bastante diferente da dos industriais presentes. Depois de Baptista da Silva ter afirmado que Portugal deveria negociar uma dívida de 41 mil milhões de euros que não fez por querer viver acima das suas possibilidades, mas que lhe foi imposta por ser contrapartida para receber fundos da UE (?) e que nessa negociação deveria pedir condições iguais não às da Grécia, mas sim às que foram concedidas à Alemanha quando recebeu auxílio destinado a resolver as dificuldades do banco Hypo, juro de 1% para um prazo de 3 anos. Por este meio, Portugal poderia poupar em juros 6 mil milhões de euros! Peter Villax notou que, se bem que as razões apontadas por Baptista da Silva pudessem ser válidas, a principal questão não era essa, mas sim fomentar o investimento para que se pudesse produzir e exportar de modo a assegurar o crescimento e a criação de emprego, como se verificara na década de 60, em que Portugal teve um crescimento médio de 6% ao ano. O economista da ONU retorquiu que isso foi no Estado Novo e que certamente Villax não quereria voltar ao tempo de Salazar. Esqueceu-se que, se é verdade que a Hovione foi fundada em 1959 e cresceu principalmente após 1969, ano da entrada em funcionamento da 1.ª fábrica da empresa, continuou a crescer e a internacionalizar-se depois de 1974, e nunca teve, que eu tivesse sabido, qualquer protecção especial durante o Estado Novo.

P.S.: Interrompo este postal ao tomar conhecimento, por uma notícia da SIC e uma declaração da TSF, que afinal Artur Baptista da Silva não é conhecido na ONU e que há suspeitas de que se trate de um impostor, que se apresenta como coordenador de um Observatório Económico e Social das Nações Unidas  para a Europa do Sul que não existe. Não posso, evidentemente, confirmar estas suspeitas, mas é estranho, para não dizer mais, que buscas na net sobre este Observatório apenas tenham como resultado as notícias ou os comentários sobre as declarações de Baptista da Silva no Expresso da Meia-Noite e numa entrevista dada recentemente à TSF, copiosamente repetidas em todos os blogs de esquerda, com rasgados elogios à clarividência do economista. Espero esclarecimentos adicionais.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

TAP 3

Já depois das minhas pobres observações sobre o aborto da privatização da TAP, li a mensagem de Ricardo Arroja, com quem muitas vezes não estou de acordo, sobre o assunto e tudo ficou mais claro. Vale a pena ler (n'O Insurgente).

Faltava garantia, mas não era garantia bancária

A Secretária de Estado de Tesouro Maria Luís Albuquerque explicou, na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros de hoje, que a proposta de Efromovich para a compra da TAP foi rejeitada não por falta de garantia bancária, mas sim por falta de "garantias adequadas" ao cumprimento das exigências do caderno de encargos. Cai assim por terra o meu espanto por Efromovich não saber que as garantias bancárias são, por norma, prestadas antes de se fechar um negócio e como condição prévia para este se realizar.

TAP

O Governo decidiu não aceitar a única proposta ainda em jogo para a privatização da TAP. É daqueles temas em que, por desconhecer os meandros da questão em pormenor, confiei no juízo do Governo. Mas, apesar do desconhecimento referido, tinha opinião e esta era contrária à privatização nestas circunstâncias. Para confirmar a minha desconfiança no negócio, o candidato a comprador, Gérman Efromovich, já veio declarar que não compreendeu a exigência do Governo português em apresentar uma garantia bancária, pois só se adianta dinheiro depois do negócio fechado (Não sei se as palavras foram exactamente estas, mas foi esta a substância do que noticiaram que Efromovich declarou.). Parece uma declaração incrível para um empresário com tanta experiência. Prestar uma garantia bancária não é adiantar dinheiro. Claro que tem o seu custo, mas é uma exigência muito comum em negócios de muito menos responsabilidade e dimensão.

OE 2013 não foi enviado para o TC

Esperou-se até à meia noite do último dia em que o Presidente da República podia pedir a fiscalização preventiva de qualquer disposição do Orçamento de Estado ao Tribunal Constitucional para ter a certeza de que tal pedido não se verificara. Não é surpresa, mas é um alívio. Não será um alívio para todos. Se acreditássemos que os inquéritos dos programas do tipo Opinião Pública da SIC ou Antena Aberta da RTP reflectem a verdadeira opinião dos portugueses, teríamos de admitir que 92% dos portugueses não sentiram este alívio, mas sim ficaram frustrados. Mas é claro que estes inquéritos só representam a opinião de uma minoria, já que os canais em que estes programas são emitidos têm pequenas audiências, a grande maioria dos portugueses não têm facilidade de participar por os programas serem emitidos no horário laboral normal e apenas os mais motivados estão dispostos a pagar 60 cêntimos mais IVA para participar. Estou convencido que a maioria dos portugueses, ou pelo menos dos portugueses esclarecidos sobre as consequências de uma fiscalização preventiva, saudaram a opção do PR.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

E ainda mais TGV

Também Ana Paula Vitorino ainda não conseguiu compreender porque é que o projecto do TGV não era sustentável e tinha de ser abandonado. Como diz João Ferreira do Amaral no 31 da Armada, esta gente socialista ainda não aprendeu nada.

Ainda o fantasma do TGV

Na minha ingenuidade, pensava que, após a queda aparatosa de Sócrates, se calariam ou só falariam baixinho os defensores de provados disparates como a construção do TGV. Afinal enganei-me. Vem agora o antigo ministro António Mendonça afirmar que, por causa da anulação do projecto, "julga" que Portugal perdeu "muitas centenas de milhões de euros", perda que "deverá rondar os 1.800 milhões de euros perdidos" em fundos comunitários, e que não se criaram os "40 a 50 mil empregos relacionados com a execução dos projectos". Já não é ocasião de se "julgar" isto ou aquilo. Neste momento deveriam já ser evidentes e públicas as consequências das decisões sobre a construção ou a anulação do projecto do TGV. Sabe-se que os fundos comunitários não bastariam para financiar o projecto. De onde viria o restante? A que custo? como se pagaria o financiamento? Quanto aos postos de trabalho, a execução do projecto é uma fase transitória. Quantos empregos restariam na fase de exploração? Que custo teria essa exploração e a manutenção e quais as receitas espectáveis. Deve ser possível hoje ter uma ideia mais realista do número de viagens que seria possível vender (esquecendo a vinda em massa de madrilenos para irem à praia em Lisboa). Eu não sei a resposta a estas questões, mas certamente há quem as tenha e devem ter pesado na decisão de suspender o empreendimento. Pelos vistos António Mendonça não as sabe, e continua com as convicções que tinha quando era ministro.

sábado, 15 de dezembro de 2012

Violência gratuita

No discurso de hoje, no fim da manifestação da CGTP, Arménio Carlos volta a condenar a "violência gratuita". Como já uma vez notei, o adjectivo que apões sistematicamente à palavra "violência" só pode significar que haverá uma outra violência, a que não é gratuita, que não merece condenação. A história do movimento comunista confirma em absoluto esta minha conclusão. Era portanto bom que Arménio Carlos nos explicasse quando é que a violência deixa de ser gratuita.

Taxa a 10 anos abaixo dos 7%

Belíssima prenda de Natal para Portugal: Pela primeira vez desde 2010 a taxa da nossa dívida para o prazo de 10 anos desceu, no mercado secundário, abaixo dos 7%. Se é esta a espiral que nos levará ao abismo, parece que mudou de direcção.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Putin e o envelhecimento

Li a notícia de que Putin decidiu tomar medidas para combater o envelhecimento. Logo de repente pensei que se ia submeter a alguma terapia nova, talvez baseada em manipulação genética para contrariar o encurtamento dos telómeros ou outra coisa parecida, a fim de prolongar a sua boa forma física até idade avançada, mas logo compreendi que se tratava do envelhecimento da população, neste caso da população russa, e não do próprio. A única coisa que consegui saber, porque mais não vi e creio que nem foi por cá divulgado, foi a ideia de que cada família deverá ter pelo menos 3 filhos. Como se convencerão as famílias a este extraordinário aumento da natalidade, com que incentivos, não sei. Tanto pode ser um abono de família generoso e atribuição de habitação espaçosa como castigos cruéis a quem se atreva a ter menos filhos, ou uma mistura destas medidas. Gostaria de saber mais, pois o combate ao envelhecimento deveria ser uma prioridade em Portugal e, se as ideias de Putin forem mais razoáveis do que as apontadas, talvez pudéssemos pensar em adoptá-las.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Será que o Mundo acabou e não dei por isso?

Afinal, tanto quanto me é dado ver da minha casa, o Mundo não acabou ontem como alguns previam. Já passa da meia noite e portanto o dia 12-12-12 já passou e não dei pelo fim do Mundo. Olhei pela janela, liguei a televisão, e tudo parece normal. Os que interpretaram o calendário Mais como prevendo o fim do Mundo para ontem enganaram-se. Mesmo os que defendem que os Maias não previram o fim do Mundo, mas sim o fim de um ciclo e o começo de outro também parecem não ter razão: Nada indica que estamos há minutos num ciclo diferente (talvez infelizmente). Mas ainda há uma esperança, ou melhor, uma razão para o pânico: Alguns "especialistas" nos calendários dos Maias indicam que a data não era a 12 de Dezembro, mas sim a 21. Será que vale a pena comprar prendas de Natal? Sugiro que se adiante o Natal para o dia 20; afinal o Natal é quando um homem quiser!

domingo, 9 de dezembro de 2012

Adiamento do acordo ortográfico no Brasil. E cá?

A notícia foi festejada por todos os que, como eu, pensam que o acordo ortográfico é um verdadeiro aborto ortográfico e que não deve ser aplicado. Para além de pedir para adiar para 2016 a obrigatoriedade de aplicação do acordo, o senador Cyro Miranda, membro das comissões de Educação e de Relações Exteriores, afirmou: "O acordo está muito confuso. Acredito que tanto Portugal como o Brasil vão pedir para que ele seja revisto". Ora esta é uma notícia ainda melhor do que o adiamento.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

De acordo

Também eu estou de acordo:

«Absolutamente de acordo
Jerónimo: ‘Ninguém peça ao PCP que deixe de ser o que é’  - Antes pelo contrário o PCP deve assumir aquilo que é: um partido comunista, estalinista, defensor de uma solução totalitária para a sociedade portuguesa. O problema é que o PCP raramente assume o que é preferindo falar da sua versão anti (anti-fascismo, anti-capitalismo, anti-liberalismo…)  em vez de falar daquilo que defende: o comunismo.

Por Helena Matos»

Cada vez que vejo ou leio alguma coisa sobre o PCP e principalmente do PCP, lembro-me do que quer dizer ser comunista (desde Marx [o tal do Manifesto], passando por Lenine, Estaline, Mao e Fidel), para enquadrar e relativizar o discurso.

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Quem te avisa teu inimigo é

Toda a gente conhece o provérbio "Quem te avisa teu amigo é". É bem certo, mas por vezes é exactamente o contrário, por exemplo no caso de Mário Soares para com Passos Coelho. Soares aconselha Passos a ter cuidado. O conselho até pode ser bom: Num país que há bem pouco tempo assistiu ao apedrejamento durante horas da polícia em frente do Parlamento, está claro que os governantes devem ter cuidado. Para isso contam com as medidas de protecção habituais. Mas Soares engana-se ao atribuir o perigo ao «povo desesperado e, em grande parte, na miséria». Para já, creio bem que Isabel Jonet conhece muito melhor a situação do povo do que o velho governante reformado, e quando ela afirma que em Portugal não há miséria deve estar a falar do que sabe; há pobreza, mas verdadeira miséria deve ser rara e não se pode dizer que "o povo" está "em grande parte, na miséria". Quanto ao "povo desesperado", claro que numa situação de crise há desesperados, mas não é esse o estado do povo, tendo em conta que quando se diz "o povo" devemos estar a significar uma grande parte, a quase totalidade, da população. Os conselhos de Soares mais parecem, e quero bem crer que não seja essa a intenção, ameaças ou até apelo à violência. Até parece que Soares deseja no seu íntimo um levantamento popular que derrube o Governo que ela tanto acusa e que certamente detesta.

Miguel Angel Martinez

Vi com algum espanto, no canal EconómicoTV, passar um roda-pé onde se lia «Austeridade dá "pão para hoje e fome para amanhã"». Fiquei curioso sobre quem teria expressado uma opinião tão contrária à lógica. Recorrendo ao sítio do Económico na net verifiquei que se tratava do Sr. Miguel Angel Martinez, vice-presidente do Parlamento Europeu que proferiu esta afirmação «em Lisboa, à margem da sessão de abertura da 19.ª edição do Fórum Lisboa, subordinada ao tema "A Estação Árabe: da Mudança aos Desafios", uma iniciativa do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, com o apoio da Aliança das Civilizações, da rede Aga Khan para o Desenvolvimento e do Ministério dos Negócios Estrangeiros português.» Claro que quem assim falou, recorrendo a um ditado espanhol, segundo afirmou, pertence ao PSOE. É curioso comparar esta opinião com o que escreve Tavares Moreira e com o que disse Daniel Bessa, citado por Pinho Cardão. Das opiniões destes ilustres economistas conclui-se exactamente o contrário: A austeridade não dá pão hoje, infelizmente; até pode dar alguma fome hoje, mas se quisermos evitá-la, como alguns pretendem, teremos de conseguir meios de financiamento para sobreviver e para as medidas que promovem o crescimento, com o que aumentaríamos a dívida e teríamos, em vez do pão para amanhã, fome redobrada.

domingo, 2 de dezembro de 2012

A vida deu e dá razão

Sempre me tem parecido que a comunicação social e principalmente as TVs têm quase sempre uma certa complacência para com o Parido Comunista, os seus membros e compagnons de route e as suas ideias. Posso estar enganado, mas o tempo e as palavras que dedicam às acções do PCP ultrapassam o que seria natural e expectável para a importância do Partido em termos eleitorais. Se tivesse dúvidas, o relevo dado ao Congresso em curso neste fim de semana tê-las-ia dissipado, principalmente no sábado com a transmissão em directo nos 3 canais informativos do filme de propaganda e de culto da personalidade "A Vida deu e dá razão". Sobre o carácter panfletário deste filme não ouvi uma palavra, mas ouvi "Álvaro Cunhal está a ser recordado" e "Delegados prestam homenagem ao líder histórico Álvaro Cunhal". Se bem me lembro, quando de congressos de outros partidos mais importantes, não se dá normalmente tratamento semelhante. Claro que sei que Álvaro Cunhal teve grande importância na política portuguesa recente e teve as qualidades de coerência (no erro comunista), de firmeza (no mesmo sentido) e de visão estratégica (para os respectivos fins), mas isso não justifica o endeusamento que o filme demonstra.