quinta-feira, 30 de abril de 2015

Nóvoa

Não sei se os apoiantes de Sampaio da Nóvoa presentes na sessão de apresentação da candidatura às presidenciais ficaram desiludidos com o discurso do seu candidato. Penso que não; estavam iludidos e iludidos ficaram, não desiludidos. Eu também não fiquei desiludido porque já não esperava uma apresentação que me convencesse. Mas, na minha opinião, o discurso foi bonito, rebuscado, procurando causar efeito, mas pobre de conteúdo e principalmente de ideias. Pouco me disse sobre o que se poderá esperar da acção do candidato como eventual futuro Presidente da República e, apesar disso, para quem começou por anunciar que não se intrometeria na área legislativa, com demasiadas referências exactamente à área em que não se pretende meter. Houve mais críticas ao actual Governo do que ao actual Presidente. Fixei uma frase: "Que política é esta que depois da crise anuncia mais crise?" Quem anuncia mais crise? O Governo? Então não é criticado pelo excessivo optimismo? E as medidas preconizadas pelo PS não vão, embora com diferenças substanciais, também no mesmo sentido, ao repor o poder de compra de funcionários e pensionistas paulatinamente, embora com um pouco mais de velocidade? E quando aludiu à "destruição do estado social" foi criticado até por Bagão Félix que lembrou que o Estado ainda gasta 40 000 milhões de euros com as funções sociais como a saúde e a educação. Numa palavra, para lançamento de campanha pereceu-me fraquinho.

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Garantias

É preciso muito cuidado com afirmações erróneas que os redactores de notícias por vezes provocam, seja intencionalmente ou não. Nas notícias sobre afirmações de políticos é frequente ouvir dizer que este ou aquele garante isto ou aquilo. Quando há possibilidade de comparar a afirmação da alegada garantia com o que realmente foi dito, verifica-se que em vez de garantia o que houve foi uma previsão ou uma intenção, quando muito uma promessa. Estas e outras falhas, como títulos que não correspondem ao conteúdo da notícia, são frequentes e, se quiséssemos denunciá-las, teríamos de estar sempre atentos e munidos de papel e lápis para tomar nota de tudo. Claro que seria uma tarefa morosa e inglória, mas não resisto a descrever um caso flagrante que presenciei hoje num noticiário de um canal de TV que já nem me lembro qual foi. O preâmbulo da notícia lido por uma jornalista foi literalmente que "Paulo Portas garante um aumento anual de 5% nas exportações para os Estados Unidos". O tom da afirmação da jornalista intrigou-me. Como seria possível dar uma garantia assim? Dei atenção ao desenvolvimento da notícia para compreender o que se passava. Afinal o que Portas disse foi: "É possível e razoável prever que as exportações para os Estados Unidos venham a atingir 200 milhões de euros até 2020, para o que basta um aumento anual da ordem de 5%." (Cito de memória, pelo que não tenho a certeza que o montante e o ano indicados sejam os que realmente Portas disse, mas para o caso pouco importa.) Para garantia estamos conversados. Se fosse um caso isolado, nem valeria a pena citá-lo, mas a frequência com que as afirmações dos políticos são deturpadas faz com que seja útil dar, pelo menos, alguns exemplos.

terça-feira, 28 de abril de 2015

Contra a austeridade marchar, marchar!

Parece que toda a política portuguesa, europeia e mesmo mundial se resume a ser contra ou a favor de políticas de austeridade. Parece que a austeridade é uma escolha facultativa: Os governos poderiam ou não adoptar medidas de austeridade conforme lhes agradasse. Durante os últimos anos ouvimos protestos contra a austeridade e afirmações de que a austeridade era responsável por todos os males. Aliás não nos devemos esquecer de que a austeridade foi acusada de causar uma espiral recessiva, de obrigar a um segundo resgate de Portugal e de não permitir uma saída limpa. Claro que o ajustamento orçamental teve efeitos recessivos, com as consequências de baixa do poder de compra das famílias, aumento do desemprego e de falências de empresas e de particulares, entre outras. Falta saber quais seriam as consequências da falta de ajustamento orçamental e se tal situação era mesmo possível. Mas as consequências da chamada austeridade não foram tão catastróficas como os arautos da desgraça apregoavam, como é sabido. Agora, que há condições para abrandar a austeridade, continua a haver quem se sinta obrigado a continuar a combatê-la, sem ter em conta que a possibilidade desse abrandamento é exactamente consequência de ter havido austeridade que criou as condições de menor défice e de crescimento que o permitem.

Apesar disso, a moda de prometer como programa de governação o fim da austeridade espalhou-se no espectro político e entre os politólogos e comentadores de economia, mesmo a nível internacional. E há quem afirme com ar muito sério que afinal há alternativas como provam os programas do Siriza na Grécia, do Podemos em Espanha e o relatório Uma Década para Portugal encomendado pelo PS a um grupo de economistas. Como estamos observando, estas alternativas estão por enquanto no papel, mesmo na Grécia, que está a tentar impor a sua alternativa, já houve recuos e adiamentos e não se sabe se resultará alguma coisa que não seja uma austeridade disfarçada. Para não parecer que se cede à austeridade, já Hollande decidiu chamar-lhe rigor, no que está a ser imitado por outros, mas na substância não se vislumbra grande diferença entre austeridade e rigor (O dicionário Houaisse apresenta mesmo "rigor" como um dos muitos sinónimos de "austeridade". Como há outros há largo campo para os políticos disfarçarem a austeridade usando termos equivalentes.).

domingo, 26 de abril de 2015

Julgam-se donos da democracia

Um exemplo do que eu disse sobre os que reclamam afirmando que os partidos políticos maioritários não respeitam os princípios do 25 de Abril estarem eles contra a democracia que ajudaram a fundar está no modo como Jerónimo de Sousa reagiu ao anúncio de ontem de Passos Coelho e Paulo Portas de como renovarão nas próximas legislativas a coligação entre os respectivos partidos. Jerónimo afirmou que a escolha do dia em que foi feito o anúncio foi "um insulto ao 25 de Abril". Assim se vê não a força do PC, mas sim que o 25 de Abril dos comunistas não deveria conduzir a uma democracia em que o povo pudesse livremente escolher quem o governe. Se o PSD e o CDS/PP nos governam é porque a maioria votou neles. A possibilidade de haver que escolha os partidos que nos governam foi aberta pelo 25 de Abril. Portanto não existe conflito entre as duas realidades. Quais pensa Jerónimo que sejam os princípios do 25 de Abril? Insulto seria a maioria do povo preferir o PSD e o CDS/PP e ser um partido minoritário como o PCP a mandar no País (O que é que isto evoca?). Bela noção da democracia!

25 de Abril e Democracia

Uma das constatações que sempre me surpreende nas comemorações dos aniversários do 25 de Abril de há uns anos para cá é a contradição entre a ideia de democracia e as reacções de muitos dos autores ou intérpretes do movimento que levou ao fim da ditadura e à instituição da democracia que dizem defender. Ouve-se constantemente reclamar que o actual regime ou mais concretamente a forma de governar dos maiores partidos que têm exercido alternadamente o poder desde a revolução, ou ainda, dum modo mais restrito, o Governo que em cada ocasião está em funções não corresponde aos princípios do 25 de Abril que se considera corresponderem exactamente às aspirações do povo português. Ora, a ser deste modo, teremos de concluir que, para quem pensa assim, o 25 de Abril falhou e não instaurou uma verdadeira democracia, pelo menos não uma democracia estável. Há até que considere necessário um novo 25 de Abril, inclusivamente com recurso a armas ou às forças armadas. Quem assim pensa que ideia terá do que será a verdadeira democracia? Só podemos concluir que se enganaram quando, depois da revolta que protagonizaram ou que apoiaram, deixaram instalar-se um regime de democracia burguesa em que a classe dominante, a burguesia, controla por meio de eleições formais que, apesar de caracterizadas por voto universal e secreto, não reflectem, dizem, correctamente a vontade do povo. Vemos constantemente que os partidos que mais se aproximam destas posições são e sempre foram minoritários, embora se considerem os verdadeiros representantes do povo. Afinal o que se passa é que os que pretendem defender os princípios de Abril não aceitam o princípio democrático de respeitar a vontade do povo expressa no voto. E por isso recusam participar nas cerimónias de comemoração da instauração da democracia, promovendo, ano após ano, comemorações próprias em que se protesta contra a própria democracia.

Não ignoro que são possíveis aperfeiçoamentos no mecanismo de representação, e há diferentes sistemas de organização de círculos eleitorais e de formação de maiorias que podem reflectir melhor ou pior as ideias, aspirações e vontade dos cidadãos, mas não é isso que os protestantes reclamam e para a discussão destas alternativas não é necessário um levantamento armado. Em democracia há soluções para a mudança, quando ela é desejada.

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Língua portuguesa em perda

Li no Quarta República:

«O meu aplauso...
... e o meu respeito vão para José Ribeiro e Castro e para todos os que, pela razão que ele invocou, votaram no Parlamento contra a adoção do sistema de patente europeia unitária, proposta pelo Governo. Os motivos do Deputado Ribeiro e Castro podem ser conhecidos aqui. A independência nacional, que todos proclamam, deve começar na defesa intransigente daquilo que, mais do que tudo, nos une e identifica como portugueses: a nossa língua materna. Não me venham com a estória da globalização que impõe a utilização de línguas universais. Para além de não perceber como é que o alemão se inscreve nesse conceito, a Europa da diversidade, que no discurso oficial também todos dizem defender, deveria levar à preservação dos patrimónios linguísticos, expressão mais evidente do pluralismo cultural da UE, e não à sua contínua segregação..
Publicada por JM Ferreira de Almeida»

Li e aplaudi. Até resisti a criticar ou corrigir a palavra "adopção" que Ferreira de Almeida escreve sem p (Coisa do "aborto ortográfico") e o uso da palavra não existente, mas infelizmente cada vez mais usada, "estória" em vez de "história". Mas desculpo Ferreira de Almeida pelo que considero erros, porque a sua intenção era defender a língua portuguesa.
E até comentei no blog:
«Completamente de acordo. Já desde há muito que paira sobre nós essa ameaça. As patentes são documentos com valor legal e não é compreensível como podem ter força legal em Portugal não tendo o respectivo texto em língua portuguesa. Já há anos, suponho que desde 1992, que deixou de ser obrigatória a tradução integral da patente para português, sendo apenas necessária a tradução das reivindicações. Com a chamada patente unitária nem isso. Durante algum tempo, Portugal manteve a sua oposição e teve o apoio e a companhia de Espanha e Itália. Agora não sei se estes países também se submeteram. É uma derrota para Portugal, para a nossa economia e para a nossa língua.
Declaração de interesse: Fui durante muitos anos tradutor de patentes e consultor de questões relacionadas. Tenho familiares que são tradutores como trabalhadores independentes e têm traduzido patentes além de outros textos. Não são estes factos que me fazem ter a opinião expressa»

terça-feira, 7 de abril de 2015

Parece que as eleições na Madeira deixaram de ter interesse

A comunicação social deu a importância devida às eleições regionais na Madeira. Foram reportagens longas e completas, com números, gráficos, comentários e desenvolvimentos. A questão das recontagens foi seguida com interesse. Depois houve a referência aos recursos para o Tribunal Constitucional, sem grande preocupação de explicar a razão de cada recurso e o que os respectivos promotores pretenderiam. A rapidez da resposta do Tribunal Constitucional não conseguiu vencer a velocidade em que o tema passou de moda. Hoje, a importância mínima que essa resposta mereceu das TVs mostrou que o tema já não tem qualquer interesse. Na hora nobre dos jornais das 20 h, todos os canais consideraram que a decisão do TC não merecia abrir os noticiários e deram mais importância a crimes ou outros assuntos, até por vezes já tratados. Depois não houve comentários, desenvolvimentos, entrevistas, narrações das reacções dos partidos ou das populações. Mais nada. Não interessava. Estranha forma de informar.

domingo, 5 de abril de 2015

Corrida de presidenciáveis

Começou cedo a corrida dos putativos candidatos à Presidência da República. Já se falava e já se especulava sobre o assunto e já havia quem se pusesse a jeito, mas agora a coisa é mais séria: Os candidatos a candidatos apresentam-se publicamente. O primeiro a declarar-se interessado foi uma surpresa: Henrique Neto. A sua candidatura deixou António Costa nitidamente embaraçado, declarando-se indiferente, como se, não tendo ainda o PS definido a seu apoio a nenhum possível interessado, a candidatura dum militante socialista, ex-deputado, mas muito crítico do socratismo pudesse ser indiferente. Se Costa optou por uma fingida indiferença, já vários dirigentes socialistas mostraram a sua discordância, por vezes em termos muito pouco elegantes como é publico. Aparece agora Sampaio da Nóvoa a oferecer-se, prometendo uma apresentação formal para breve. Alguns órgãos de comunicação deram conta de um possível apoio para depois da apresentação, mas já há pelo menos uma reacção negativa de um membro da cúpula política do PS. Marques Mendes classificou a declaração de Nóvoa como um presente (um folar de Páscoa) para Marcelo Rebelo de Sousa e talvez tenha alguma razão. A posição política conhecida de Nóvoa, próxima das franjas mais esquerdistas do PS ou mesmo do BE, poderá afastar, diz-se, os socialistas mais moderados. Sabe-se que é ao centro que se formam as maiorias. Os eleitores dessa área vagueiam entre as orlas esquerdas do PSD e as direitas do PS e normalmente decidem o desfecho. Até um político com o passado e o prestígio de Mário Soares sofreu este efeito. Talvez até Helena Roseta, que declarou o seu desejo de se candidatar, lamentando apenas a falta de dinheiro (!), tenha mais probabilidades do que Nóvoa. Não é apenas as suas declarações políticas que o prejudicam: O seu discurso é enevoado e pouco compreensível, o seu passado político é nulo, a sua postura é rígida, altiva e não desperta simpatia. Se levar a sua candidatura até ao fim poderá obter um resultado humilhante. Se o PS lhe der o seu apoio, Nóvoa poderá ganhar mais votos, mas é provável que seja o PS a sofrer a humilhação.

Pelo caminho ficaram outros possíveis candidatos, como Guterres e Vitorino, que não mostraram vontade de arriscar. Carvalho da Silva será prejudicado pela candidatura de Nóvoa e até talvez pela de Henrique Neto. Do lado da direita, além do evidente interesse, que deverá receber o apoio do PSD, não apareceu ainda ninguém com um mínimo de possibilidades. A ideia de lançar o nome de Manuela Ferreira Leite morreu à nascença, despertando apenas sorrisos. O rumor recente da candidatura de Portas, com alegado apoio do PSD e do CDS/PP, foi prontamente desmentido. Assim é de esperar que, se Marcelo avançar e tiver o sim do PSD, o CDS também aprove a sua candidatura.

Ainda há tempo para aparecerem novas personagens, mas não se vislumbra quem possa ser.

PS: Esqueci-me de alguém ter lançado a ideia de que Maria de Belém se deveria candidatar, com o apoio do PS, claro.  Tal sugestão é tão descabelada, que a esqueci logo.

PS2: Também esqueci Pedro Santana Lopes, que espera um chamamento. Não serei eu a chamá-lo.