Eurogrupo e austeridade

O grande equívoco que está intimamente ligado à eleição de hoje do Ministro das Finanças português Mário Centeno para o cargo de Presidente do eurogrupo foi exemplarmente posto a nu no comentário de Mariana Mortágua ao afirmar que "A pergunta que os portugueses fazem é se será Mário Centeno, por ser português e pertencer ao PS, pode fazer a diferença nesta instituição que só tem representado ataques à democracia e mais austeridade". É evidente que nem o cargo de Presidente permite provocar qualquer alteração à instituição eurogrupo, nem Centeno parece a pessoa capaz de tal feito, mesmo que tivesse mais poderes. O Presidente do eurogrupo representa os ministros das finanças dos 19 países que o constituem e, sendo seu representante e não seu chefe ou dirigente, não deve provocar alterações substanciais nos objectivos da instituição de modo a "fazer a diferença". A resposta à pergunta de MM só poderá um rotundo Não, como a própria reconhece ao acrescentar "Entendemos que prevalece a natureza da instituição". Mas o que a frase de Mariana Mortágua mostra é que para a extrema esquerda portuguesa o eurogrupo representa "ataques à democracia e mais austeridade". Custa a admitir esta visão segundo a qual o Governo que MM apoia no Parlamento acabou com  a austeridade em Portugal, mas nos restantes países do eurogrupo continua a reinar austeridade por culpa das regras do mesmo eurogrupo.

Afinal havia alternativa

É já um lugar comum a afirmação de que os partidos que governaram Portugal durante a crise, a que a esquerda chama "a direita", diziam que não havia alternativa à sua política de austeridade e, segundo o discurso de esquerda, "de empobrecimento". Diziam que não havia alternativa para se justificarem e para tentarem perpetuar-se no poder. E afinal, segundo este discurso, a realidade actual veio provar que ao fim e ao cabo havia alternativa: aí está, um Governo de esquerda, a chamada geringonça, com a sua política diferente, sem austeridade, sem empobrecimento.

Este discurso baseia-se numa falácia. Talvez em várias falácias. Vejamos: Em primeiro lugar, o período em que a coligação PSD/CDS-PP governou não foi um período normal, a crise e as condições de resgate (negociadas pelo PS) impunham regras apertadas. A austeridade foi uma imposição causada pelo descalabro do Governo socrático. Mas, mesmo sem resgate e sem troika a vigiar-nos, a situação financeira tornava necessárias, só por si, medidas duras de recuperação e consolidação orçamental. Nessas circunstâncias não havia alternativa. Ou melhor, as alternativas seriam muito piores. Em segundo lugar, não houve empobrecimento real, já éramos pobres mas não dávamos por isso porque vivíamos artificialmente acima das nossas possibilidades (como em tempos aqui escrevi várias vezes), como se prova pelos défices crescentes do período anterior à declaração da crise. Vivíamos com dinheiro emprestado.

A situação após a saída do resgate é muito diferente e permite políticas diferentes. A reversão dos cortes e das sobretaxas nos impostos já estava prevista no programa eleitoral da coligação, apenas a um ritmo mais cuidadoso do que a geringonça está a praticar. Ao forçar a velocidade de repor os valores dos salários da função pública e das pensões, assim como da retirada da sobretaxa do IRS, o Governo do PS necessitou de impor uma nova austeridade, mais baseada nos impostos indirectos, mas não menos penosa, excepto para os sectores beneficiados pelas reversões. É esta a celebrada alternativa. Entretanto, António Costa rejubila por conseguir que a UE aceite os seus orçamentos e cumprir os défices admitidos, mas a economia ressente-se, o crescimento é anémico e muito longe do prometido, o investimento caiu, a dívida cresce. Não há dúvida: é uma bela alternativa.

Contra a austeridade marchar, marchar!

Parece que toda a política portuguesa, europeia e mesmo mundial se resume a ser contra ou a favor de políticas de austeridade. Parece que a austeridade é uma escolha facultativa: Os governos poderiam ou não adoptar medidas de austeridade conforme lhes agradasse. Durante os últimos anos ouvimos protestos contra a austeridade e afirmações de que a austeridade era responsável por todos os males. Aliás não nos devemos esquecer de que a austeridade foi acusada de causar uma espiral recessiva, de obrigar a um segundo resgate de Portugal e de não permitir uma saída limpa. Claro que o ajustamento orçamental teve efeitos recessivos, com as consequências de baixa do poder de compra das famílias, aumento do desemprego e de falências de empresas e de particulares, entre outras. Falta saber quais seriam as consequências da falta de ajustamento orçamental e se tal situação era mesmo possível. Mas as consequências da chamada austeridade não foram tão catastróficas como os arautos da desgraça apregoavam, como é sabido. Agora, que há condições para abrandar a austeridade, continua a haver quem se sinta obrigado a continuar a combatê-la, sem ter em conta que a possibilidade desse abrandamento é exactamente consequência de ter havido austeridade que criou as condições de menor défice e de crescimento que o permitem.

Apesar disso, a moda de prometer como programa de governação o fim da austeridade espalhou-se no espectro político e entre os politólogos e comentadores de economia, mesmo a nível internacional. E há quem afirme com ar muito sério que afinal há alternativas como provam os programas do Siriza na Grécia, do Podemos em Espanha e o relatório Uma Década para Portugal encomendado pelo PS a um grupo de economistas. Como estamos observando, estas alternativas estão por enquanto no papel, mesmo na Grécia, que está a tentar impor a sua alternativa, já houve recuos e adiamentos e não se sabe se resultará alguma coisa que não seja uma austeridade disfarçada. Para não parecer que se cede à austeridade, já Hollande decidiu chamar-lhe rigor, no que está a ser imitado por outros, mas na substância não se vislumbra grande diferença entre austeridade e rigor (O dicionário Houaisse apresenta mesmo "rigor" como um dos muitos sinónimos de "austeridade". Como há outros há largo campo para os políticos disfarçarem a austeridade usando termos equivalentes.).

Austeridade revisitada

Várias vozes, desde economistas estrangeiros com o Prémio Nobel ou nacionais sem prémios, até comentadores, criticam as medidas de austeridade e tanto as consideram ineficazes como temem as suas consequências recessivas. A estas vozes juntam-se, por motivos diferentes, os partidos de esquerda, que recomendam a renegociação da dívida e dizem que a austeridade é a causa de todos os males. Não sou economista nem comentador e não milito em partidos, nem de esquerda mas também não de direita ou de centro, mas parece-me que, se para manter o nível de vida que temos tido, foi preciso endividarmo-nos ao ponto que chegámos, a austeridade necessária e suficiente para passarmos a viver só com o que ganhamos sem pedir emprestado é uma consequência inevitável do limite do endividamento. Por outro lado, parece-me evidente que, se pedíssemos qualquer renegociação da dívida, a austeridade viria automaticamente por mais ninguém estar disposto a emprestar-nos dinheiro. Não há fuga possível e mais vale sermos nós a decidir o melhor modo de ser austero com tempo e os meios da ajuda exterior do que termos uma profunda crise repentina por não termos possibilidades de fazer frente às nossas necessidades.

Austeridade

Vamos viver nos próximos anos sob rigorosas medidas de austeridade. Estas medidas metem medo a muita gente e são contestadas por alguns. No entanto a mim não parecem tão terríveis. Claro que sei que vou ganhar menos, que tenho desemprego na família, que vou pagar mais pelos bens e serviços que consumo e também mais impostos. Vou portanto viver pior. No entanto sou suficientemente velho para comparar a austeridade que aí vem com o modo de vida de há 2 ou 3 gerações. Nascido numa família da chamada classe média, lembro-me do difícil equilíbrio económico que os meus pais tinham de praticar. Lembro-me de que ter casa própria era para os ricos, que ter automóvel era para uma minoria (e os meus pais nunca tiveram), que ia a pé para a escola a quilómetros de distância, que ir para o liceu em transportes públicos era habitual e eu tinha de tomar o comboio e depois o carro eléctrico diariamente (e considerava-me muito feliz por ser dos poucos que frequentavam o liceu). Lembro-me de quando a minha mãe comprou o primeiro aspirador, de quando o meu pai lhe ofereceu o primeiro frigorífico, de quando compraram a primeira televisão. Recuando ainda mais no tempo, lembro-me de quando, por dificuldades económicas, os meus pais tiveram de vender a Enciclopédia Luso-Brasileira e uma máquina de escrever, em que meu pai trabalhava na sua 2.ª actividade, e de se mudarem para uma casa mais barata. Lembro-me de ter de sair de casa e ir ao telefone público mais perto para poder telefonar, já que não tínhamos telefone próprio. Já homem, sempre levei uma vida que considero relativamente austera, embora procurando algum conforto: o meu primeiro carro foi um Mini, nunca passei férias no estrangeiro (excepto quando trabalhei no estrangeiro), pouco vou a restaurantes e espectáculos e não aprecio luxos. Ainda hoje, o meu telemóvel é dos mais baratos e satisfaz-me plenamente. Por isso a austeridade não me assusta muito. Se for necessária para permitir que os meus netos não vivam pior do que eu vivi, já me dou por satisfeito.