sábado, 28 de outubro de 2017

Sustentabilidade

Escreve André Abrantes Amaral no Jornal Económico: "Olhamos para o orçamento de Estado e vemos um intento que para alguns chega a ser um desígnio. Sem reformas, no Estado e na economia, e pondo toda a fé no milagre que é o turismo, na ajuda do BCE e na bênção dos céus que são os baixos preços das matérias-primas, o Governo tem margem de manobra para manter a despesa pública, cobrar impostos a parte da população e distribui-los depois entre o seu eleitorado." e acrescenta: "Margem para isso e até para cumprir as metas do défice impostas por Bruxelas. Bruxelas que, de toda a forma, não esquece de alertar para as tais reformas estruturais que há uns anos eram imprescindíveis e agora se deixam para depois. Quer isto dizer o quê? Muito simplesmente que os números que nos são apresentados, tanto da actividade económica como da política orçamental, são fumo que se esvairá ao primeiro contratempo." Muito justo. Resta saber de que contratempo se poderá tratar e se poderá ocorrer mais cedo ou mais tarde.

Os factores que são apontados como factores de sustentabilidade da margem de manobra são: 1) turismo; 2) ajuda do BCE; 3) baixos preços das matérias primas. Vejamos: 1) O milagre que é o turismo não durará sempre. Mesmo para quem acredita em milagres, sabe-se que estes são raros. Vendo de modo mais largo a contribuição das exportações, há que temer que o nosso principal cliente, a Espanha, entre num período complicado, podendo ter consequências na economia e no comércio externo. 2) A ajuda do BCE já tem data marcada para sofrer uma redução significativa. E a prazo tenderá mesmo a terminar. 3) A bênção dos céus que são os baixos preços das matérias primas parece ter chegado ao fim pouco depois de Abrantes Amaral ter escrito o que lemos acima. A matéria prima que mais influência tem na nossa economia é o petróleo, a distância das outras. Ora ontem o preço do brent, que tem vindo a aumentar lentamente, ultrapassou os 60 dólares. A bênção está a esgotar-se.

Com o fim anunciado destes sustentáculos e com a rigidez das novas despesas (a tal distribuição entre o seu [do PS] eleitorado), não parece que o esvaizamento em fumo que Abrantes Amaral prevê esteja muito longe.

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

64

O número de vítimas mortais do incêndio de Pedrógão Grande foi definitivamente fixado em 64, número que parece aceite por todos. As dúvidas que foram levantadas na altura não mais foram ouvidas. O assunto parece pacífico, apesar de na altura se terem publicado algumas contagens muito superiores, até com nomes dos alegados falecidos. A explicação de que aquele número representava exclusivamente as vítimas directas serviu para calar todos os que duvidavam do número. Uma vítima que morreu de um acidente de viação ao tentar fugir do fogo foi por vezes apontada como a 65.ª vítima mortal, mas depressa se voltou ao número 64, talvez considerando que tal acidente não foi consequência directa. Nunca foi esclarecido que nomes estavam erradamente nas listas alternativas. Alguém declarou que havia nomes repetidos. Talvez houvesse. Mas a questão nunca ficou bem esclarecida. Admito que o número de mortos directos seja 64. Mas admitir não significa ter a certeza.

Acontece que agora, na sequência dos incêndios de 15 de Outubro, o número de mortos declarado tem sido actualizado ao longo dos dias incluindo os falecimentos nos hospitais dos feridos internados. Ora em Junho, em Pedrógão e cercanias, houve 254 feridos, dos quais 7 graves. Não houve qualquer notícia sobre evolução do estado dos feridos ou ocorrência de altas hospitalares (nem de baixas), a não ser que no início de Julho havia ainda 19 pessoas hospitalizadas e no dia 1 de Setembro ainda 6. Será de admitir que dos restantes 248 feridos hospitalizados nenhum faleceu? Se foi assim, é de lamentar que as boas notícias da sua reabilitação não tenha sido noticiada nem divulgado o grau de recuperação. De qualquer modo não se compreende a dualidade de critérios de considerar apenas vítimas mortais directas num caso e a totalidade no outro.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Aumento de impostos 3

Vou referir-me a um aumento de impostos já anterior, que não tem nada a ver com o aumento que consta do orçamento de 2018, embora tal seja negado pelo Governo. Este, a que chamam erradamente taxa, até é pequeno, mas injustificável e refere-se a um alegado serviço que está agora sob escrutínio e sujeito a veementes críticas: a Protecção Civil. Recebi hoje uma carta da Câmara Municipal de Lisboa que reclama o pagamento de 18,69 euros como Taxa Municipal de Proteção [sic - sem o "C" antes do "Ç", conforme o aborto ortográfico] Civil. Acontece que a Câmara dantes cobrava neste mês e por este meio a Taxa de Conservação de Esgotos, que passou, disfarçadamente a ser cobrada junto com a factura da EPAL, a ver se não damos por um novo imposto. E o burro que aguente. Não é muito dinheiro, mas é um grande abuso.


Mesma fonte que artigo anterior, mas de Rafael Bordalo Pinheiro.

Aumento de impostos 2

Acabo de encontrar no blog O Insurgente uma referência com um curto excerto de um artigo de Pedro Arroja publicado no ECO - Economia online - que explora um tema que aqui tratei. Como Arroja  do artigo teve provavelmente mais tempo e certamente mais conhecimento do tema, desenvolve-o muito com muito mais mestria. Vale a pena ler. Está mais que provado que os membros do Governo, nomeadamente o Primeiro Ministro António Costa e o Ministro das Finanças Mário Centeno mentiram e tentaram enganar o contribuinte e o cidadão votante quando afirmaram que no orçamento para 2018 se prevê uma baixa da carga fiscal. A carga será, sim, mais pesada e o burro tem de aguentar.


Desenho tirado de Republicanisses.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Discursos

Ontem critiquei o discurso do Primeiro Ministro. Mas hoje, depois de ouvir o discurso do Presidente da República, faria uma crítica muito mais violenta. Dois discursos totalmente diferentes, um altivo e desculpabilizante, insensível e frouxo, outro humano e dirigido às pessoas que sofreram, responsabilizante e sem receio de pedir desculpa. Se o modo de tomar as medidas e seguir as recomendações que o que se passou impõem seguir o modelo do primeiro discurso, o que é provável visto isto ser feito sob o comando do PM, temo que não seja feito o suficiente, quer no aspecto de consequências sobre os responsáveis, quer no que se refere à reformulação das estruturas e às medidas de reformas e de precauções a tomar. Se assim for, espero bem que o autor do segundo discurso tire as devidas consequências.

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Incêndios

Está quase tudo dito. Falta só acrescentar que alguém devia dizer ao Costa que para falar ao País na actual situação para dizer que fez o possível, que em 4 meses não era possível fazer mais e que no Sábado vai reunir o Governo para discutir um relatório, mais algumas frases ocas e sem sentido, mais valia ter ficado calado.

Aumento de impostos

Talvez ainda alguém com boa memória se lembre das violentas críticas da esquerda quando o Ministro Vítor Gaspar anunciou um brutal aumento de impostos. Seria lógico, perante essas críticas, que o PS, apoiado pelos dois partidos da esquerda comunista, já tivesse feito uma brutal descida dos impostos. Mas a prática deste Governo, na melhor tradição da esquerda, nada tem de lógico. Só que enquanto Vítor Gaspar teve a honestidade de dizer a verdade sem mentir, disfarçar ou esconder a gravidade da decisão, agora a mentira e o disfarce são a norma. O próprio Centeno, que parece uma pessoa honesta, disse que a carga fiscal ia diminuir em 2018. Referia-se à percentagem de receita fiscal em relação ao PIB. Ora o próprio Orçamento de Estado mostra que as previsões de receita fiscal aumenta de 2017 (42.174 milhões de euros) para 2018 (43.047 milhões), tal como já aumentara de 2016 para 2017. Só que desta vez o crescimento do PIB previsto é um pouco maior do que o aumento dos impostos, pelo que estes apresentam um valor inferior em percentagem do PIB, mas não é correcto dizer que diminuíram.

domingo, 15 de outubro de 2017

Provérbios

Há um provérbio recente, fruto de normas politicamente correctas, que reza assim: "O que sabe bem ou faz mal à saúde ou é pecado". Pois agora há que acrescentar mais uma característica das coisas que sabem bem. A nova versão do provérbio pode ser: "O que sabe bem ou faz mal à saúde ou é pecado ou tem de ser taxado".

Mas as novas versões não são só de provérbios; são também de normas fiscais. Mariana Mortágua ditou, já lá vai um ano, a regra: "a primeira coisa que temos de fazer é perder a vergonha de ir buscar a quem está a acumular dinheiro". Pois agora o PS, aparentemente sem a ajuda das pequenas do BE, criou numa nova versão: "e a segunda coisa é perder a vergonha de ir buscar dinheiro onde ele mais circula". A voracidade do Governo dará ainda  para se descobrir uma terceira coisa a fazer para ir buscar dinheiro, um quarta e por aí adiante. Parece que algumas até já estão na calha.

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Sócrates: depois da tragédia, a farça

Como pensei e até escrevi quando Sócrates foi preso ao chegar a Lisboa em 2014, não sei se a detenção foi justa. Mesmo agora, perante a acusação demolidora, não posso ter a certeza se é ou não culpado. Espero bem que o julgamento seja justo e não deixe dúvidas. Só sei que é pena não ser possível condená-lo a uma pesada pena pela maneira como governou o País e pela pesadíssima herança que nos deixou e que ainda hoje continua a ter reflexos perversos. É certo que em política a má governação paga-se nas urnas, quando se paga. E assim é que está certo. Mas em casos tão graves como a banca rota que a sua governação causou, é pena que não possa haver castigo mais penoso. Por isso não consigo ter pena de Sócrates, aconteça o que acontecer.

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Finalmente um pouco de bom senso

Na complicada questão da Catalunha houve finalmente um pouco de bom senso. Até hoje tanto um lado como o outro apenas tinham acções que levavam a maior afastamento de um possível desfecho pacífico. Hoje, uma declaração de independência imediata teria como efeito previsível uma reacção da parte do Governo central de Espanha que poderia levar a confrontos de graves  consequências. Mas, apesar de algumas pressões de independentistas mais radicais, o Presidente da Catalunha optou, ao que parece após conversações e hesitações, por uma declaração de independência com efeitos suspensos para possibilitar um diálogo, diálogo que era preconizado por vários sectores, quer catalães, quer exteriores. Mas não se pode pensar que todos os perigos passaram. A primeira reacção de um membro do Governo espanhol não foi apaziguadora, ao declarar que a Espanha não aceita qualquer chantagem. Ouvi na íntegra o discurso de Puigdemont, mas, com traduções simultâneas ao que me pareceu incompletas e com a dificuldade de compreender completamente o atropelo do discurso em catalão e em castelhano original e em sobreposição a tradução portuguesa, não consegui apanhar tudo em condições.Mas do que ouvi não me pareceu que em todo o discurso houvesse algo que se pudesse considerar como chantagem. No entanto deu para entender que o Presidente catalão fez uma longa introdução justificativa com argumentos que não poderão ser aceites pelo Governo espanhol, por se basear numa lei de referendo e nos resultados do próprio referendo que Espanha considera ilegais e inválidos. Se Rajoy aceitar negociar não será, com certeza, na base em que Puigdemont tentou colocar a questão. Mas se Rajoy recusar o diálogo e não corresponder ao convite para conversações por a base proposta ser a busca de uma via para a independência, cometerá um grave erro, voltando-se à situação imprevisível mas potencialmente explosiva anterior. Uma mediação de alguém do exterior que não seja espanhol nem catalão poderá ajudar a evitar confrontos violentos.

domingo, 8 de outubro de 2017

Notícia macabra dada de modo indigno

O canal Euronews noticiou hoje que foram encontradas as pernas e a cabeça da jornalista dinamarquesa Kim Wall, desaparecida em Agosto depois de embarcar no submarino artesanal construído por Peter Madsen, de quem se suspeita que lhe tenha causado a morte. Mas a notícia é dada de modo indigno, começando pela seguinte frase: "Era um caso sem pés nem cabeça". É brincar com a cena dramática de terem sido encontrados mais pedaços do corpo da vítima. A página da Euronews na net redige do mesmo modo. É um trocadilho trágico que não devia ter sido apresentado numa notícia séria.

quinta-feira, 5 de outubro de 2017

O Manuelinho

Já aqui referi a nossa Restauração em 1640 a propósito da eventual importância que a revolta na Catalunha possa ter tido no desfecho positivo da nossa conspiração. Nessa altura não se falava em procurar mediação nem se dava qualquer importância ao facto de a nossa acção ter sido com toda a evidência ilegal. Só não foi inconstitucional porque não havia então qualquer constituição em vigor. Claro que os revoltosos alegaram que as leis em que os Espanhóis se baseavam para manter o domínio não eram válidas. Outra diferença fundamental entre as revoltas independentistas de então e de agora está na gravidade do castigo dos infractores quando derrotados ou apanhados em poder da parte contrária.

A este propósito convém recordar as perturbações que antecederam a revolta vitoriosa, que tiveram início em 1637 e que se vieram a desenvolver em volta de uma personagem misteriosa cuja própria existência continua hoje a ser duvidosa: o Manuelinho. Escreveu José Hermano Saraiva na sua "História concisa de Portugal":
"De todos os episódios da revolta de 1637 nenhum ficou mais célebre do que o da intervenção do Manuelinho. O assunto é ainda hoje um enigma, mas já o era em 1637. Um castelhano que exercia funções policiais na corte de Lisboa enviou para Madrid as primeiras notícias da revolta, poucos dias depois do seu início: «Na cidade de Évora, os meninos queimaram a casa do corregedor e a do escrivão e lhes tomaram os papéis. ... No Porto fizeram o mesmo e... em Vila Viçosa, onde apedrejaram o duque de Bragança, que está encerrado em casa. Desses rapazes é capitão um de dezasseis anos e, ao que parece, ninguém o conhece. Veste fato esfarrapado, um mau capote pardo e uma manta. Nunca o viram rir. Chama-se o 'Manuelinho'. Ele é que apareceu em todos os lugares por capitão e pôs no pelorinho de Évora o escrito que com esta vai e foi copiado à letra. Seguem-no os rapazes e mais que rapazes, de noite e de dia....»
O escrito que foi exposto no pelorinho, e que acompanhava a carta, é uma proclamação de revolta redigida em termos muito cultos, que denunciavam autoria eclesiástica, provavelmente jesuítica.
...
Quando já extinguido a labareda do primeiro entusiasmo, duas colunas militares espanholas entraram no Alentejo e no Algarve  e os cabecilhas foram enforcados."

A esta citação, embora longa, convém juntar a leitura de restante descrição da obra de José Hermano Saraiva.

Por aqui se vê que as consequências para os envolvidos na revolta de um e de outro lado eram muito mais graves do que a violência policial actual, com os seus feridos e excessos. Não se prevêem enforcamentos, mas o envio de colunas militares ou pelo menos de mais forças policiais e a eventual prisão de responsáveis locais não está posta de parte na Catalunha.

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Dois discursos

Ontem foram proferidos e difundidos com um intervalo de apenas uma hora dois discursos extremamente importantes, um de âmbito nacional e outro estrangeiro. Este último, que foi realmente o primeiro, foi o do Rei de Espanha sobre a crise da Catalunha. O outro foi o de Pedro Passos Coelho ao declarar que não se recandidatará ao cargo de Presidente de PSD. De âmbito diferente, mas ambos marcantes sobre aspectos em foco.

No que se refere ao Rei de Espanha e à questão catalã, fiquei com a impressão que o discurso, embora em tom digno e sereno, não contribuiu em nada para ultrapassar o impasse que se vive em Espanha. Se tanto Rajoy como Puigdemont têm contribuído para extremar posições e tornar dificílimo, senão impossível, qualquer entendimento, um promovendo uma reacção violenta e desproporcionada, por muito que proclame o contrário, com base na legalidade, mas exercendo esta defesa da legalidade por meios que chocam e que só podem provocar maior resistência da outra parte, o outro usando estratagemas ilegais e procurando vantagens por meio de factos consumados sem qualquer respeito pela legalidade do estado em que a Catalunha está integrada enquanto não conseguir a independência. Mas o Rei apenas condenou o lado separatista que acusou de infidelidade. Não teve sequer uma palavra para lamentar que o enfrentamento tenha provocado feridos. É claro que o Rei não deve ter qualquer simpatia por quem quer fugir da sua tutela e se proclama republicano, mas para evitar um embate de consequências imprevisíveis poderia ter mostrado uma pequena abertura para um diálogo que poderia chegar a um entendimento que evitasse consequências mais graves.

Já no que se refere ao discurso de renúncia de Passos Coelho, talvez este tivesse tomado a decisão certa, mas deixa-me uma certa pena que possa considerar-se que cedeu à violenta campanha que tanto dos adversários políticos como do próprio partido tem sido lançada contra ele. Uma cedência poderia ser considerada como um assentimento. Mas o certo é que o discurso foi digno e no tom certo e que os argumentos apresentados continuam a mostrar que Passos Coelho tem as ideias certas e uma visão exacta do que o País necessita. Esperemos que o PSD possa, sob nova liderança, encontrar o caminho correcto para vencer e a prazo poder governar nesse caminho.

Três Tristes Trio

Depois dos acontecimentos dos últimos dias, a começar pelas eleições autárquicas, cujos resultados foram classificados quase exclusivamente de "grande vitória do PS" e "derrocada completa do PSD", e terminando pela declaração de Passos Coelho de que não se recandidatará à presidência do partido, seria de esperar que o Governo e a maioria do PS estivessem radiosos de felicidade e. ao mesmo tempo, a cúpula do PSD, os fieis de Passos, estivessem tristes e cabisbaixos. Mas, surpreendentemente, não foi isso que se pôde notar nas expressões faciais de uns e de outros na sessão do Parlamento de hoje para debate com o Governo. Na bancada do Governo foi evidente a expressão séria e mesmo tristonha do trio principal composto por António Costa, Pedro Nuno Santos e Mário Centeno, qual "Três Tristes Trio", enquanto que a primeira fila da bancada do PSD, incluindo o ainda Presidente e o novo chefe de bancada parlamentar, se apresentou sorridente e com ar satisfeito.



terça-feira, 3 de outubro de 2017

Em defesa de Pedro Passos Coelho

Como disse antes, os ataques a Pedro Passos Coelho foram a nota dominante no período de propaganda eleitoral para as autárquicas, aliás no seguimento da tendência anterior. Passos Coelho foi criticado pela esquerda, pelo centro e pela direita. Os "erros" de Passos Coelho foram objecto de inúmeros artigos na imprensa e nas redes sociais e de comentários e debates, como se fosse ele o responsável da triste situação do País em termos de endividamento, crescimento anémico, desinvestimento e estagnação. Logo durante a informação dos primeiros resultados das autárquicas, foi proclamada a "tragédia", a "derrocada" e a necessidade de mudança de líder e de políticas em consequência dos "maus resultados" do partido, exclusivamente responsabilidade de Passos Coelho.

Tenho verificado que de um modo geral os "erros" apontados a Passos Coelho são principalmente de ordem de estratégia partidária e não das ideias políticas. A esquerda, essa sim, critica a ideologia de Passos Coelho e apelida-o de "neo-liberal", epíteto que enfia bem em tudo o que não é de esquerda. Fora da esquerda, critica-se o modo como dirige o partido, responsabilizando-o pelos maus resultados, mas não tanto as políticas seguidas quando primeiro-ministro ou as preconizadas quando na oposição. Veja~se um exemplo típico, em que se apontam como "erros fatais" não ter explicado ao povo a gravidade da situação herdada em 2011, não ter tido a relação mais apropriada com Paulo Portas, o ter proclamado "que se lixem as eleições", o ter anunciado o caos (ou a vinda do diabo) quando da montagem da geringonça, o ter anunciado "depois de mim, o dilúvio" e ser a "cara das más notícias", por liderar um "partido nervoso" que não gosta de estar na oposição. Todos estes "erros" podem ser reais, mas são todos erros de estratégia. A maioria dos comentadores políticos referem-se à estratégia como o aspecto principal da luta política, seguindo o exemplo de Marcelo Rebelo de Sousa quando era apenas comentador (agora é Presidente da República e continua a ser comentador, talvez mais contido). Esquecem que o que interessa ao País é que seja bem governado, e isso implica boas ideias políticas. A estratégia é só um meio de poder chegar a governar. Há que notar que o autor destas críticas começa por declarar a sua admiração por Passos Coelho e o reconhecimento de que o "país lhe deve muitíssimo", declarações com que estou perfeitamente de acordo.

Como erros do Presidente do PSD no que se refere à campanha autárquica apontam-se também o  "não ter apoiado Cristas em Lisboa", "optar por medir forças à direita"  e "fomentar e manter uma candidatura ridícula" no Porto. Mais uma vez erros estratégicos e não de linha política. Estes erros podem ter tido influência nos maus resultados nas eleições do dia 1, mas não vejo em como podem contribuir para um melhor ou pior juízo sobre as ideias políticas de Passos Coelho. Sobre os resultados das autárquicas e o modo como foram apreciados dos modos mais diversos e muitas vezes despropositados, espero vir ainda a falar.