segunda-feira, 27 de maio de 2013

Cartões vermelhos

Noticiou-se abundantemente que o movimento "Que se lixe a troika" distribuiu 40.000 cartões vermelhos à entrada do Estádio Nacional com instruções para serem mostrados levantando o braço no momento em que se desse a entrada de Cavaco Silva na tribuna. Primeiro vi num roda-pé em noticiários da RTP. Estranhando não ouvir mais pormenores sobre a notícia, nem, depois do jogo acabado, qualquer referência a cartões mostrados, apupos ou assobios ao Presidente no início, durante ou no fim do jogo, fiz uma breve busca na net, tendo obtido 11.000 referências à distribuição, mas nem uma que referisse que algum espectador tivesse mostrado o cartão nem a qualquer incidente. Que aconteceu então? Os cartões foram realmente distribuídos? Houve alguma reacção à chegada ou à presença de Cavaco? Alguém da assistência mostrou o cartão? Foram muitos? 40.000? Foram poucos? Não foi ninguém? Até agora não consegui saber se algo se passou. Só sei que o roda-pé que noticiou durante parte da tarde a distribuição dos cartões desapareceu sem deixar rasto. Alguém, dos milhares que estiveram no Estádio, me poderá elucidar?

Outra dúvida que me ocorre é saber quanto teriam custado os 40.000 cartões mais os folhetos que incitavam à manifestação e quem financiou esta operação. Terão sido os milhares de apoiantes do movimento QSLAT? Houve recolha de fundos para este efeito ou o QSLAT tem fundo de maneio para estas iniciativas?

terça-feira, 21 de maio de 2013

Não custa nem 1 cêntimo? Quantos milhões?

Ainda sobre a proposta de Seguro de transformar dívidas em capital de empresas, li no (Im)pertinências:

«

CAMINHO PARA A INSOLVÊNCIA: A via socialista para a viabilização de empresas

Uma das propostas mirabolantes de António José Seguro apresentada no congresso de Santa Maria de Feira para salvar empresas viáveis «sem que o Estado meta lá um cêntimo» consiste em transformar em capital as dívidas fiscais, à Segurança Social e aos bancos.

E como se faria essa milagrosa transformação de vários passivos em capital sem gastar um cêntimo? Perceberá AJS que isso equivaleria a um perdão de dívidas que, sendo passivos de uma empresa, são activos do Estado ou dos bancos que se perderiam com a «transformação»? E que diferença faria isso no que respeita à liquidez das empresas, cujo aumento é um dos propósitos da proposta mirabolante, se não entrasse «um cêntimo» na empresa? AJS não explica – ele nunca deve ter olhado para um balanço e começo a suspeitar que foi para não enfrentar essas matérias áridas que desistiu do curso de Organização e Gestão de Empresas do ISCTE e passou para o de Relações Internacionais, na UAL onde deve ter aprendido a lidar com o pensamento mágico.

É claro que esses milagres só na cabeça de gente que se e quando chegar ao governo vai retomar o caminho para a insolvência momentaneamente interrompido. Só as dívidas fiscais, segundo a estimativa do governo, são 6,3 mil milhões e a isso haveria de acrescentar-se as dívidas à Segurança Social (mais uns milhares de milhões) e à banca (idem).

Tudo por junto, salvar empresas viáveis «sem que o Estado gaste um cêntimo» custaria possivelmente umas dezenas de milhares de milhões e, talvez pior do que tudo isso, colocaria essas empresas sob a tutela do acionista mais incompetente que o sector empresarial português algum dia viu: o Estado Socialista.»

No mesmo sentido do que eu escrevi, mas mais bem explicado.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

PEC IV e juros

Está outra vez na moda afirmar que, se a oposição ao Governo de Sócrates não tem chumbado em peso o PEC IV, não teria sido necessário o pedido de auxílio financeiro à troika. Sempre me pareceu uma afirmação descabida, pois o País não estava a conseguir financiar-se a juros sustentáveis e, mesmo que a aprovação do PEC IV tivesse entusiasmado de tal modo os investidores internacionais que os juros então praticados para os nossos títulos de dívida baixassem, o delírio gastador de Sócrates exigiria um volume de financiamento incomportável e não é crível que alterasse a sua política para execução do PEC IV gastando menos e gerando menores défices.

Hoje, ao ouvir Miguel Sousa Tavares falar na enorme carga de juros que este ano teremos de pagar, segundo disse 7 mil milhões de euros, mais de 3 vezes o valor da 8.ª tranche de que estamos à espera, e mais do que gastamos, por exemplo, em educação, pensei em como seria insuportável o pagamento de juros se, em vez de termos sido financiados com 78 mil milhões pelo programa de resgate a um juro médio de 3,2%, tivéssemos recorrido ao mercado durante estes dois anos para nos financiarmos. Em vez dos 7 mil milhões que este ano teremos de desembolsar, quanto seria?

domingo, 19 de maio de 2013

A medida mágica que não custa 1 cêntimo e não vale 1 cêntimo

Seguro insiste na sua ideia emblemática de transformar dívidas de empresas ao Estado em capital. É a já conhecida medida n.º 6 da lista que já aqui discuti. Pensa que esta medida salvaria a economia e não custaria 1 cêntimo ao Estado, isto é, aos contribuintes. Não sei que economistas do PS ou simpatizantes aconselharam Seguro ou se este foi o autor da ideia e não consultou ninguém. Eu não sou economista, mas não me parece que esta medida tenha grande alcance e qualquer utilidade prática, vendo-a até como uma medida perigosa. De facto, como já foi dito, «se as empresas têm assim dívidas e são viáveis, creio que devem aparecer investidores interessados (incluindo os bancos) sem ser preciso o estado andar a injectar dinheiro dos contribuintes em empresas com dívidas». Realmente, não me parece correcto afirmar que esta operação não custaria 1 cêntimo. O Estado teria de desistir de cobrar as suas dívidas e portanto perderia completamente esse valor, trocando-o por um capital que poderia nunca vir a poder resgatar e cujo rendimento seria duvidoso. Claro que Seguro pretende limitar esta transformação de dívidas em capital a "empresas viáveis" que estejam "à beira da falência". A avaliação se uma empresa à beira da falência e que tem dívidas ao Estado (dívidas fiscais? dívidas à Segurança Social?) é viável ou corre o risco de falir, mesmo com esta espécie de perdão de dívida, será muito difícil. Quantas empresas haverá nestas condições? Que faria depois o Estado com a participação no capital destas empresas? Teria de colaborar na respectiva gestão para defender a sua participação, nomeando administradores ou gestores para esse acompanhamento, caso contrário arriscaria a perda do investimento resultante da não cobrança da dívida. Não será portanto por teimosia ideológica que o Governo não segue o conselho de Seguro, apesar deste não cobrar direitos pela ideia. Que direitos poderia cobrar por uma ideia tão pateta? Só um socialista proporia a entrada do Estado com capital numa quantidade de empresas com dificuldades em pagar as suas dívidas e à beira da falência.

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Nova brecha na coligação

Há minutos, ouvi a SIC-Notícias noticiar que se abriu nova brecha na coligação por Portas ter reafirmado a sua posição sobre os cortes das pensões e repetido que a medida deixou, por acordo do Governo, de ser obrigatória para ser facultativa. Se há brecha na coligação, e francamente ainda não sei se há ou não e, a haver, se é pequena ou grande, dizia eu, se há brecha na coligação o que ela não é é nova.

Sobre o mesmo assunto, Soares diz que Portas quer sair do Governo, mas não o deixam. Gostava de ver esta rara interpretação trocada por miúdos.

quinta-feira, 16 de maio de 2013

A Constituição na Escola

Não resisto a copiar do Blasfémias:

«O ensino da Constituição é uma grande ideia. Eu teria aprendido muito coisas com isso. Logo na primária teria aprendido a necessidade de abrir caminho para uma sociedade socialista. No Ciclo teria compreendido a utilidade de submeter o poder civil ao Conselho da Revolução. No Secundário ficaria a saber que as nacionalizações são irreversíveis e que a emissão de televisão é um direito exclusivo do Estado. Mais tarde, na universidade, ficaria a saber do princípio da confiança e de como as nossas reformas estão garantidas para sempre.»

 Pois eu ainda sou do tempo de estudar a "Organização Política e Administrativa da Nação" e também aprendi muita coisa que parecia nunca mais ter fim. Mas teve.

Cai, mas não tanto

Os senhores jornalistas, ou para ser mais exacto: alguns senhores jornalistas ainda não aprenderam a distinguir entre variação em cadeia e variação homóloga, e daí, às vezes sai disparate. Ontem de manhã alguns canais noticiavam em "Última hora" que o INE tinha divulgado uma recessão no primeiro trimestre de 3,9%, para outros era de 0,3%. Era de ver que havia alguma confusão de conceitos. Quando desenvolveram a notícia, compreendi que a queda do PIB tinha sido de 0,3% no trimestre, ou seja, em relação ao trimestre anterior, mas a variação homóloga, referida ao primeiro trimestre de 2012, tinha sido de 3,9% negativos. Má notícia, mas não tão má como se tivesse caído 3,9% no período do trimestre, isto é, desde 1 de Janeiro até 31 de Março. Mas eis que no Telejornal das 13, o jornalista da RTP declarou claramente que "a economia caiu 3,9% em 3 meses". E disse isto com o ar mais sereno do mundo, como se fosse normal tal queda e não constituísse uma catástrofe. A recessão vai mal, mas não tanto. À mesma hora, na TVI apareceu escrito "economia encolheu 3,9% no 1.º trimestre". Mas a voz do jornalista acrescentou "face ao mesmo período do ano passado", o que corrigiu o tiro.

Pondo de lado o modo mais ou menos correcto de dar a notícia, uma recessão é sempre má, uma recessão de 3,9% numa base anual é muito má, mas uma queda de 0,3% num trimestre em si não é uma grande desgraça, e é comparável com a média de 0,1 da zona euro no mesmo período. Claro que, mesmo com a nossa queda, seria preferível que o resto da zona euro tivesse um crescimento pujante, pois assim as nossas esperanças de virmos a aumentar as exportações seriam maiores, mas a companhia na desgraça, se não nos ajuda, sempre pode servir de conforto.

PS: Convém ver os dados e o gráfico apresentados no Insurgente.

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Cortes e cortes 2

Pelas últimas notícias, mais bem explicadas, parece-me que eu tinha entendido bem que havia dois cortes diferentes nas pensões e a comunicação social, em coro, decidiu baralhar tudo. Mas continuo na dúvida se a medida que foi inserida no relatório para a Troika, mas que o CDS rejeita e que Gaspar diz que só será aplicada se absolutamente necessário, inclui os dois cortes (o geral que perpetua a Contribuição Especial de Solidariedade deste ano e o que se aplica só aos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações), ou se o primeiro corte já caiu definitivamente e o que está em jogo é só o último (ou vice-versa).

Grécia: lixo, mas de melhor qualidade

As TVs noticiaram que a agência Fitch disse que "o risco da saída da Grécia do euro «está mitigado»". Sem dúvida uma boa notícia, no meio de tantas notícias menos boas cá e lá fora. Mas, pelo menos no noticiário que eu segui, não disseram que a mesma agência tinha melhorado a notação da Grécia de CCC para B- (i informação). Era, creio eu, a parte mais importante da notícia. Porque não a deram? Parece-me que as boas notícias não interessam e só podem ser dadas pela metade, se tanto. Portanto, a dívida Grega continua a ser lixo, mas já não cheira tão mal; é um lixo mais limpinho.

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Cortes e cortes

Ou sou eu que estou confuso ou vai uma grande confusão na comunicação social sobre os cortes nas pensões. Se bem entendi houve uma ideia de tornar definitiva a chamada Contribuição Especial de Solidariedade (CES), já aplicada este ano, talvez dando-lhe outro nome, a tal que tirou 3,5% a partir de pensões de 1350 € mensais e tem uma taxa progressiva. Se não estou em erro, era a esta taxa tornada definitiva que a comunicação social chamou, um pouco impropriamente, TSU das pensões e foi a propósito desta taxa que Portas declarou que não a deixaria passar. Outra coisa diferente, se não estou enganado, é o factor de sustentabilidade que se aplica desde 2005 às pensões pagas pela Segurança Social mas não, ao que suponho, às pagas pela Caixa Geral de Aposentações. Foi a extensão da taxa aos pensionistas do Estado, portanto da CGA, que Passos Coelho anunciou há poucos dias, defendendo que se deve aplicar mesmo às pensões cujo valor foi calculado anteriormente, o que, ao que julgo incorrectamente, se tem chamado aplicação retroactiva. Seria retroactiva se se fosse pedir aos pensionistas para reporem a diferença das pensões já recebidas, o que seria não só inconstitucional, como ilegal e mesmo inconcebível, quanto a mim. Ao que julgo, Portas nunca se pronunciou em público nem contra nem a favor da aplicação desta taxa. Claro que isto não quer dizer que Portas concorde, apenas não se pronunciou publicamente. Será assim? Pelas expressões "Se bem entendi", "Se não estou em erro", "se não estou enganado", "ao que suponho", "ao que julgo" e "quanto a mim", vê-se bem que estou realmente confuso. Será que alguém me pode esclarecer?

quarta-feira, 8 de maio de 2013

A saída "negociada" do euro

Em tempos, João Ferreira do Amaral afirmava que Portugal tinha inevitavelmente de sair do euro e mais valia negociar a saída com a UE e a Eurozona o mais cedo possível, já que uma saída descontrolada do euro seria desastrosa para a economia e dolorosa para as pessoas, mas uma saída negociada só teria vantagens (cito de memória). Até me lembro que o financiamento da saída, evitando as enormes perdas que a desvalorização da moeda que viesse a ser adoptada quando da saída, poderia ser negociado com a UE e que seria mais barato que os 78 mil milhões que custa o resgate.

Agora o panorama de uma possível saída do euro, que JFA continua a defender, já não é tão cor de rosa. Dois anos infernais, bandidagem, necessidade de programas especiais para financiar importações e dívidas, enfim, uma verdadeira catástrofe. E a tal negociação?

terça-feira, 7 de maio de 2013

Há alternativa?

É corrente ouvir-se dizer que em democracia há sempre alternativa. Talvez seja verdade, mas fazer tal afirmação sem adiantar qual é ou quais são essas alternativas é absolutamente inútil.

O PS pode ter alguma razão quando se queixa que o Governo dispensou ouvi-lo quando tomou medidas durante os anos de 2011 e 2012, mas isso não é razão para agora não corresponder ao convite do Governo para discutir as medidas que são necessárias para cumprir as metas a que nos comprometemos. Para mais, sabendo, como hoje ainda lembrou Vítor Gaspar, que estas medidas não são impostas pela troika ou pelos nossos credores, são pura e simplesmente indispensáveis para sanear as finanças, reduzir o défice e a dívida pública, estas medidas ou outras que as substituam com os mesmos resultados.

Vir agora Seguro dizer que o Governo sabe quais são as medidas propostas pelo PS, pelo que não é necessário repeti-las, parece uma atitude pouco responsável. Talvez o Governo saiba quais as propostas do PS, mas as que vieram a público são vagas e nitidamente insuficientes ou contraditórias. Socorro-me na lista publicada pelo Insurgente, baseada num recente discurso de Seguro:

1. Acabar com a política de austeridade
2. Parar com os cortes de 4.000 milhões
3. Mais tempo para consolidação
4. Renegociação das condições de ajustamento para cumprir os compromissos (mais tempo, menos juros e diferimento do pagamento de juros)
5. Devolução dos lucros do BCE com os empréstimos a Portugal
6. Transformar dívidas (estado + bancos) de empresas viáveis em capital
7. Reduzir exigência de capital Core Tier 1 de 10% para 9% (dinheiro parado na economia)
8. Aumentar salário mínimo + pensões mais baixas
9. Programa de actividades (ocupação) para desempregados
10. Aumento do subsídio de desemprego (mais 6 meses)
11. Baixar o IVA da restauração
12. Programa de reabilitação urbana
13. Programa de emprego jovem
14. Crédito fiscal para suprimentos dos sócios
15. Financiar a segurança social também através de uma taxa sobre os lucros das empresas
16. Criação de Banco de Fomento
17. Tratamento fiscal diferenciado para lucros reinvestidos desde que criem emprego
18. Separação na saúde do sector público e sector privado e uso de telemedicina
19. Emissão de moeda por parte do BCE
20. Mutualização da dívida (para a dívida acima de 60% do PIB)




Vejamos a viabilidade e utilidade destas medidas:


As medidas 1 e 2 só podem ser postas em prática se houver alternativas para continuar a reduzir o défice e obter financiamento para continuar a gastar sem cortes. As restantes medidas não oferecem essas alternativas.
As medidas 3 a 6 e 7, 8, 19 e 20 não dependem do Governo, teriam de ser negociadas com a troika e em geral muito dificilmente serão aceites.
A medida 7 diminui a segurança e credibilidade do sector financeiro e não será certamente aceitável pelo BCE.
As medidas 8 a 14 custam muito dinheiro. Sem austeridade (medida 1) e sem cortes (medida 2) onde se vai buscar dinheiro para as financiar?
A medida 15 aumenta impostos, o que o PS sempre tem criticado, e diminui a atractividade do investimento.
A medida 16 já está anunciada (com outro nome)
As outras medidas, 17 e 18 são pouco significativas.


Portanto, continuamos à espera de saber que medidas preconiza o PS que sejam verdadeiras alternativas, as tais que em democracia existem sempre.

domingo, 5 de maio de 2013

A montanha pariu um rato

Quem esperava ansiosamente pelas declarações de Paulo Portas de hoje, pensando que poderia abrir uma grave crise na coligação que levasse inexoravelmente a prazo à desagregação do Governo e à sua demissão, por iniciativa própria ou do Presidente da República, dada a manifesta impossibilidade de governar numa coligação que já não conseguia um consenso mínimo, deve estar muito desiludido. Portas foi claro e foi contido. Ao contrário de algumas opiniões, penso que é salutar que Portas dê conhecimento público da sua discordância sobre uma das medidas anunciadas. Como afirmou, uma coligação não é uma fusão. O que está em causa não é uma divergência profunda sobre a estratégia governamental (ao contrário do que se passa com o PS de Seguro); é uma questão de pormenor que, na minha modesta opinião, não põe em causa o caminho proposto para a diminuição da despesa, de que o País necessita para sanear as finanças e evitar a subordinação de Portugal aos ditames dos credores. Não houve falta de respeito nem desautorização para com o PM nem abriu qualquer polémica que possa fazer perigar as relações entre o PSD e o CDS/PP. A coligação há-de continuar a trabalhar e há-de ser possível encontrar, se necessário, medidas que substituam o corte que fica por fazer.

sábado, 4 de maio de 2013

Consenso, ataques & companhia

Seguro acusa o Primeiro Ministro de, depois de apelas ao consenso, fazer um ataque ao Partido Socialista. Contradição insanável e indesculpável, ao que parece. Parece-me a acusação despropositada. Pelo que eu ouvi, Passos Coelho criticou a declaração de Seguro de que, por culpa das medidas anunciadas na véspera, Portugal iria bater na parede. O PM acrescentou que, de facto, o País bateu contra a parede há 2 anos, e o Governo está a empurrar a parede para evitar maiores males. Foi até muito brando; é mais uma crítica do que um ataque. Se houve mais qualquer coisa que se possa considerar ataque, não dei por ela. Que queria Seguro? Que Passos Coelho concordasse, em nome do desejado consenso, que a sua política levava Portugal na direcção desse choque com a parede? E, se calhar, que ainda por cima pedisse desculpa...

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Novas medidas

O anúncio de Passos Coelho das novas medidas para poupar 4800 milhões de euros não trouxe praticamente nada de novo, já que a imprensa e a televisão já as tinha dado a conhecer. Mas as reacções dos partidos da oposição e da CGTP também não trouxeram nada de novo. Se não inventam novos epítetos com que mimosear o Governo, mais valia fazerem uma gravação para passar cada vez que querem criticar a política do executivo.

Produção industrial aumenta

Gosto de dar (ou, como neste caso, reproduzir) boas notícias. Esta vale a pena. Veremos se a tendência tem continuidade.

Uma não notícia

Leio na primeira página do jornal i: "Ex-colega de avô de Vítor Gaspar na manif da UGT". Só li isto, que para ler o resto precisava de comprar o jornal. Francamente, achei que não valia a pena gastar 1 € ou o que quer que fosse só para saber mais pormenores deste assunto tão transcendente. Mas fiquei intrigado. Que importância pode ter o facto de um ex-colega dum avô do Ministro das Finanças ter estado numa manif? Quererá o i insinuar que o Ministro se devia demitir por um seu avô ter tido um colega que frequenta a UGT? Quer o i fazer saber que afinal Vítor Gaspar é encapotadamente um sindicalista? O frequentador de manifs e o antepassado de Gaspar foram colegas na primária, no liceu, na Universidade ou numa empresa? Será escandaloso que ex-colegas de ministros sejam vistos com sindicalistas? Felizmente não tenciono aceitar nenhuma pasta em qualquer governo, pois, se fosse convidado e quisesse aceitar era melhor começar a investigar quem foram os colegas dos meus avôs e se vão a manifs da UGT ou, ainda pior, da CGTP. Não há pachorra.

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Emprego, emprego, emprego

No Congresso do PS de há dias, Seguro, questionado sobre a prioridade para o partido, respondeu sem hesitar: "Emprego, emprego, emprego." Se esta prioridade tiver tanto êxito como a do seu antecessor quando lançou o célebre slogan "Espanha, Espanha, Espanha" ou com a promessa do mesmo de criar 150000 empregos, vamos, quando e se o PS vier a ser governo, ter mais desemprego, desemprego, desemprego. Mas o que mais me chocou é que a criação de emprego, se bem que fundamental, só pode ser incentivada através de medidas que criem uma economia mais saudável, já que o Estado não pode criar emprego por decreto, a não ser que crie empresas públicas só para empregar gente, o que não é de todo recomendável; quem pode criar emprego são as empresas, e estas só o farão se precisarem (e encontrarem) mão de obra para assegurar uma produção que satisfaça o mercado. Portanto, Seguro poderia ter ido à prioridade que permite criar emprego: Economia sã, economia sã, economia sã.