segunda-feira, 31 de julho de 2017

António Barreto

Ia tentar escrever novamente sobre o estranho caso das 64 mortes da tragédia de Pedrógão, mas ao ler o artigo de António Barreto no DN decidi poupar trabalho, já que ele escreve muito melhor do que eu e desenvolve os argumentos que eu desenvolveria com mestria. Não quer dizer que não possa voltar ao tema referindo-me a outros aspectos, mas no que se refere ao segredo de justiça pouco mais haveria a dizer. Sem dúvida, António Barreto é um dos últimos homens livres deste País.

sexta-feira, 28 de julho de 2017

Chicana política

O Governo e o PS estão nitidamente fragilizados perante os casos dos incêndios, que já não é só o de Pedrógão Grande, e ainda do furto de material militar de Tancos. Está fragilizado porque a incompetência demonstrada pelo modo como geriu, quando chegou a gerir alguma coisa, estes casos veio tornar evidente a incompetência global que tem mostrado desde que tomou posse. Perante os erros e omissões, a oposição teve largas oportunidades de criticar e tem criticado como lhe compete. Perante as críticas, que decidiram o Governo e o PS? Acusar a oposição e mais em particular o PSD de chicana política, e, em especial no que se refere à tragédia dos incêndios e ao elevado número de vítimas, de aproveitamento de casos dramáticos para fins partidários e de luta política. Todas as vozes do PS e algumas de outros quadrantes afinaram pelo mesmo diapasão e principalmente desde ontem e durante todo o dia de hoje não houve intervenção política que não bramasse contra o PSD por aproveitar a situação para fins políticos. Ainda há pouco ouvi a Dr.ª Manuela Ferreira Leite, que não costuma alinhar com os socialistas, apesar de criticar com grande frequência os actos e as intervenções do líder do seu próprio partido, afirmar com o ar mais cândido deste mundo que o drama dos incêndios deveria levar a uma união e  consensos e que era negativo a oposição limitar-se a criticar, numa situação em que deveria haver unidade. Seguidamente, foi Jorge Coelho que repetiu o mesmo lema, acusando o PSD de chicana política. Pareceu-me mesmo que houve uma ordem generalizada passada de telemóvel em telemóvel a ordenar esta estratégia de contra-ataque. Mas não compreendi como querem que, perante os erros flagrantes do Governo, a oposição não acuse e colabore com a incompetência. Que união é possível? Salazar, para construir a União Nacional, teve de pôr de parte os partidos, restringindo o consenso aos que seguiam os seus ditames. Em democracia, a oposição tem o direito e mesmo a obrigação de criticar o que classifica como errado nas acções de Governo.

quinta-feira, 27 de julho de 2017

Publicação da lista

Sobre a publicação da lista dos falecidos vítimas do incêndio de Pedrógão, escreve Vítor Cunha no Blasfémias:
"A lista de vítimas em segredo de justiça foi divulgada pelo PGR sem que o segredo de justiça tenha sido violado. Tal só pode ter acontecido por três motivos diferentes: o governo mente; o PGR não respeita o segredo de justiça; a lista em segredo de justiça não estava nada em segredo de justiça."
Normalmente aprecio bastante os postais de Vítor Cunha, mas desta vez parece-me que não tem razão. Vejamos: Que o Governo mente, é sabido e habitual, o que não significa que esteja a mentir neste caso particular. De resto, suponho estar certo ao pensar que o PGR tem o poder de estabelecer o que está abrangido ou fora do segredo de justiça. Se a norma geral é aplicar-se o segredo de justiça aos casos em investigação, o PGR pode legalmente isentar determinadas informações deste segredo. Portanto o PGR não tem que respeitar o segredo de justiça, na medida em que é ele que define a sua aplicação. Deste modo não tem sentido pôr como hipótese alternativa que a lista não estivesse sequer em segredo de justiça; estava e deixou de estar por decisão do PGR. Não terá sido assim?

quarta-feira, 26 de julho de 2017

64 directos. E quantos indirectos?

A Procuradoria Geral da República tornou pública finalmente a lista das 64 vítimas mortais directas do incêndio de Pedrógão Grande. Segundo a posição oficial das instituições do Estado, esta publicação serve para confirmar o número de mortos. Se o nosso Primeiro Ministro já garantia antes desta divulgação que o assunto estava arrumado, estabeleceu-se agora a impressão de que agora é que está tudo esclarecido. O que António Costa declarara anteriormente ser apenas uma crença pessoal tornou-se numa certeza com aval do Governo. Assunto arrumado? Não! Mesmo admitindo, o que posso fazer sem grande esforço, que o número está correcto, segundo o critério de que os mortos directos são apenas aqueles cujas causas de morte são queimaduras ou inalação de fumos, resta a pergunta evidente e imediata: e quantos e quais são os mortos indirectos? Há pelo menos a senhora que morreu atropelada, mas a PGR já abriu o respectivo processo. Será que não há mais? Numa tragédia como esta há muitos modos de morrer além modos considerados directos. Houve fugas precipitadas e em péssimas condições de segurança, há casas destruídas, parece muito provável que tenham ocorrido mortes nestas circunstâncias. Os relatos que referem corpos encontrados depois de já divulgado o número de 64, e portanto não incluídos nesse número, necessitam de uma investigação séria e completa. Além disso, custa a crer que dos 254 feridos anunciados na altura e que deram entrada em diversos hospitais, todos tenham sobrevivido, embora deseje acreditar que se tenham mesmo todos salvado. E, qualquer que sejam as situações particulares de cada uma das vítimas, mesmo no que se refere aos sobreviventes, seria útil saber em que estado sobreviveram. É indispensável, portanto, um esclarecimento completo.

domingo, 23 de julho de 2017

Segredo

Como acabou de comentar Marques Mendes, não faz sentido que os nomes e alguns dados, como idade e naturalidade, das vítimas do incêndio de Pedrógão Grande sejam mantidos sob segredo de justiça. Para mais sabendo a lentidão da justiça, manter em segredo estes dados pode prejudicar a recolha de testemunhos e só serve para continuar a falta de informação sobre a magnitude da tragédia.

Tudo esclarecido?

Governo insiste em manter o número mágico de 64 para a contagem das vítimas mortais em consequência do incêndio de Pedrógão Grande. E, face às dúvidas e interrogações sobre a realidade desse número, o Primeiro Ministro diz que "crê que isso já está tudo esclarecido". Custa a acreditar que António Costa esteja a falar a sério. Como é possível considerar tudo esclarecido quando há depoimentos, listas, relatos e comentários segundo os quais o número de mortos será muito superior. Estes depoimentos, listas, relatos e comentários podem estar errados, mas sem esclarecer ao pormenor a situação não se pode dizer, com a ligeireza característica de Costa, que crê que está tudo esclarecido. Crê? Ao chefe do Governo não basta "crer". Um Primeiro Ministro tem a responsabilidade máxima da condução da governação e não pode, portanto, basear-se em crenças.

Além disso, o próprio MAI, ao confirmar o número de 64 mortos, informando que apenas inclui os cuja morte resultou directamente do fogo, quer por queimaduras, quer por inalação de fumos, reconhece implicitamente que há outros mortos em resultado do incêndio mas por via indirecta (por exemplo a senhora atropelada quando fugia e eventualmente outras causas indirectas, como seja no desabamento de casas atingidas). Resta ainda esclarecer o que aconteceu aos cerca de 200 feridos, muitos deles graves. Há notícia de estarem ainda 14 internados. Os outros tiveram todos alta e ficaram sem sequelas? Dos 200 não houve nenhuma morte nos hospitais? Qual o estado dos 14 ainda internados?

Tudo esclarecido? Longe disso.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Tancos

Fiquei muito admirado ao ler notícias de que as averiguações sobre o furto de material militar de Tancos tinham sido concluídas. Já me espantou menos que, como consequência dessa conclusão, os comandantes que tinham sido exonerados pelo Chefe do Estado Maior do Exército tinham sido reintegrados, porque realmente a razão apontada para a sua exoneração foi evitar interferências no inquérito. Se acabou o inquérito, não havia razão para manter a situação de afastamento destes comandantes. Mas já não percebia como era possível ter terminado tão rapidamente as averiguações e não haver, com esta nova, qualquer informação, por mínima que fosse, sobre autores do assalto, sobre paradeiro do material e outros aspectos básicos. Estranhamente, uma notícia tão importante teve pouco eco: apenas rosa-pés muito resumidos e nada explicativos nos canais de notícias nacionais e nenhum desenvolvimento. Aliás havia contradições: uns diziam que o fim das averiguações tinha permitido a transferência do material de Tancos para outros paióis, outros relacionavam esse fim com a reintegração dos comandantes antes afastados, para uns o material militar tinha já sido transferido (o que por segundos me levou a crer que se teria concluído que afinal o material não fora furtado, mas sim transferido e, por uma desorganização extrema, alguém, ao dar pela falta dele em Tancos, pensou que tinha sido furtado), para outros o material (o restante ainda presente nos paióis de Tancos) ia agora ser transferido. Enfim, tudo muito mal explicado. As notícias maia desenvolvidas dos jornais e das TVs na net pouco acrescentavam. No sítio do CEME não consegui encontrar o comunicado original. Felizmente dei com uma referência ao comunicado público que explica que as averiguações que foram dadas por terminadas se referiam apenas a "funcionamento das áreas técnica, segurança física, controlo de acessos e vigilância eletrónica dos Paióis Nacionais de Tancos (PNT)". Fiquei mais descansado e mais bem informada: As averiguações mais importantes sobre foi possível o assalto, como decorreu, quem e com que fim foi efectuado e possibilidades de localizar e recuperar o material e o responsabilizar os assaltante e seus eventuais cúmplices internos, isto é, o que é fundamental, não estão nem podiam estar terminadas. A nossa comunicação social, na ânsia de resumir uma notícia que lhes pareceu de pouca importância, não pensou que seria conveniente transcrever do comunicado a finalidade estrita das averiguações referidas.

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Declaração de Belém

Hoje passei todo o dia em casa, para evitar o calor da rua. E vi muita televisão. Vi muitos noticiários, na RTP1, na SIC, na TVI, na RTP3, na SIC-Notícias e na TVI24. Foi com surpresa que, já de noite, ao espreitar a Euronews, dei com uma notícia importante, que nos dizia respeito, mas que não tinha conseguido ver em nenhum canal português: a assinatura da Declaração de Belém sobre o Atlântico Sul com a participação da UE, do Brasil e da África do Sul. Só então compreendi o que o Presidente da República tinha ido fazer à Torre de Belém e porque se tinha encontrado lá com o Comissário Carlos Moedas e muita outra gente. Essa passagem pela Torre de Belém foi noticiada, mas, apesar de ter visto a reportagem e as recusa de Marcelo Rebelo de Sousa de responder a uma pergunta sobre a nomeação dos novos secretários de estado, não ouvi a mais pequena referência sobre o acto que estavam a festejar. Agora, no noticiário da meia-noite da SIC-N imperou o mesmo silêncio sobre o assunto. Admito que o plano comum acordado, que é o objecto da Declaração, não venha a ter uma importância tão grande como se pretende, mas de qualquer modo não consigo descortinar o motivo para toda a informação televisiva (não foi o caso dos jornais na net) terem calado completamente o evento.

terça-feira, 11 de julho de 2017

Fim de férias (e fim de fim-de-semana)

Afinal andava eu maldosamente a duvidar que o nosso querido Primeiro Ministro estivesse mesmo a gozar férias merecidas e descansadas, levantando hipóteses inverosímeis de andar desaparecido, sequestrado, doente, escondido, e eis que aparece em todo o seu esplendor. É certo que há quem lhe leve a mal não ter adiado as férias e/ou sacrificado pelo menos o fim-de-semana perante os graves acontecimentos recentes que exigiriam a presença de um chefe com poder e vontade de tomar medidas que a grave situação tornaria indispensáveis. Mas redimiu-se completamente, pois, mostrando o seu poder de comando, aos 5 minutos logo após a meia-noite de Domingo já estava ao leme despachando a exoneração dos 3 secretários de estado demissionários. Nem esperou pela manhã. Os grandes homens são assim, não demoram mais de 5 minutos a tomar as decisões importantes. Em Pedrógão Grande continuam à espera que a reconstrução comece, em Bruxelas continuam à espera que o pedido de auxílio seja apresentado, o material de guerra furtado ainda não foi localizado, os responsáveis pela descoordenação em Pedrógão e pelo desleixo na segurança dos paióis de Tancos, já para não falar dos assaltantes, continuam por identificar, mas temos o nosso Primeiro connosco.

domingo, 9 de julho de 2017

Direita

Os meios de comunicação social adoptaram como seu o critério de designar como "direita" em política portuguesa a área que engloba os partidos que não se reclamam de esquerda, nomeadamente, dentre os principais partidos, o PSD e o CDS/PP. Este critério foi lançado pelos partidos de esquerda radical e alegremente adoptado por comentadores de diversas tendências e políticos de diversos meios. Quanto a mim erradamente.

Os conceitos de direita e esquerda não possuem definições unívocas nem geralmente aceites. A noção básica é evidente, mas os limites que permitiriam situar uma determinada ideologia, um tipo de pensamento, uma tendência política, um partido ou um modo de acção política na esquerda ou na direita não são tão evidentes e estão sujeitos a discussão. Vejamos o que diz a Wikipédia sobre o assunto. Diz muito, mas em resumo define a esquerda como incluindo "progressistas, sociais-liberais, ambientalistas, social-democratas socialistas, democrático-socialistas, libertários socialistas, secularistas, comunistas e anarquistas ", enquanto a direita incluiria "capitalistas, neoliberais, económico-libertários, conservadores, reacionários, neoconservadores, anarcocapitalistas, monarquistas, teocratas, nacionalistas, fascistas e nazis." Mais adiante, cita o critério de Klaus von Beine, que definiu o seguinte espectro da esquerda para a direita: "comunismo, socialismo, política verde, liberalismo, democrata cristão, conservador e extrema-direita." Se bem que estas definições sejam discutíveis e tenham como base diversas tendências incluídas, que necessitarão elas próprias de serem definidas, são suficientes para uma ideia geral. Ora, segundo este critério, não me parece que o PSD ou o CDS possam ser classificados como direita, quando muito serão de centro-direita, notando-se mesmo, em certas tomadas de posição, laivos de esquerda.

De resto, como já vi defendido, o espectro político não se pode definir exactamente num eixo, isto é, numa única dimensão; são necessárias pelo menos duas dimensões, que permitem a classificação num plano por meio de uma figura triangular ou quadrangular, como se representa no artigo de Denys Andrade «A “incipiente nebulosa sem forma” dará as cartas na próxima década» (aplicado ao caso brasileiro, mas facilmente adaptado a outras realidades).
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Onde está o Wally, perdão, o Costa?

Já tivemos um Primeiro Ministro que fez greve, com todo o Governo. Mas um Primeiro Ministro que desaparece ou passa à clandestinidade é a primeira vez. O nosso PM foi de férias quando o País estava em pleno rescaldo de uma tragédia e de um desastre. A tragédia de Pedrógão Grande, com numerosos mortos e feridos, está longe de estar esclarecida, não foram ainda identificadas as falhas que permitiram um resultado tão trágico, muito menos conhecidos os responsáveis e traçadas as estratégias para limitar os estragos e evitar a sua eventual repetição. O desastre de Tancos, também sem esclarecimento cabal e sem responsáveis identificados e punidos, deixou o País boquiaberto e os nossos parceiros da OTAN inquietos. Perante estes graves acontecimentos, todos os responsáveis do Estado, dos organismos relacionados com os acontecimentos e dos partidos, tiveram as suas reacções, deram a sua opinião e fizeram as perguntas que se impõem. Todos, menos António Costa. Fala o Presidente da República, fala o Ministro dos Negócios Estrangeiros, que o substituiu durante as férias, falam os dirigentes partidários, falam os comentadores, mas António Costa continua calado. O PM tem direito às suas férias, como todos os trabalhadores. Mas, tendo em conta as suas responsabilidades superiores e a especial ocasião, teria, como é normal para qualquer trabalhador, de adiar ou mesmo interromper as férias para acompanhar ou dirigir superiormente as diligências em curso. Mas ainda pior é, depois de noticiado o fim das férias e o seu regresso ao País, continuar desaparecido. É certo que logo a seguir ao fim das férias veio o fim-de-semana, que também é sagrado para os trabalhadores. É sagrado, excepto, em ocasião de crises,  para aqueles que têm responsabilidades superiores, como é o caso de um Primeiro Ministro. Mas António Costa continua sem aparer. Nem uma notícia sobre o seu paradeiro, as suas acções, nem sequer sobre as suas declarações. Ao que parece não declarou nada. O País ardeu, foi assaltado, mas o PM não tem nada a dizer e parece que nada tem a fazer. Que se passa? Estará doente, internado clandestinamente em estado grave sem poder falar? Terá sido sequestrado? Estará escondido com medo das granadas furtadas? Todas as hipóteses são válidas. Espero ansiosamente por Segunda-feira para ver se finalmente aparece. Caso contrário, teremos de iniciar buscas.


quarta-feira, 5 de julho de 2017

Autárquicas

O Observador publicou um amplo conjunto de cartazes de propaganda eleitoral para as próximas autárquicas. Não sei que influência terão no resultados das eleições, mas terão certamente como resultado muitos sorrisos e até algumas gargalhadas. Nos tempos conturbados por que passamos, bem precisamos. Eis o que me parece o melhor exemplo:


Só faltava gozarem connosco

Para completar o desprestígio internacional de Portugal, faltava, além dos acontecimentos em si, da má coordenação frente a uma calamidade, que se transformou em tragédia, e da falta de segurança em instalação militar, faltava, dizia eu, um artigo irónico e mesmo galhofeiro na imprensa internacional sobre o caso de Tancos, de que tive conhecimento pela referência no Delito de Opinião. O pior é que é óbvio que estamos mesmo a merecer a ironia e a galhofa. Espero que, no remanso da praia espanhola onde tenta bronzear-se, o Primeiro Ministro não leia o El País, porque poderia sofrer um choque injusto para quem goza de umas férias bem merecidas.

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Quebras de segurança

A meu ver, o Ministro da Defesa, Azeredo Lopes, cometeu um erro de apreciação de palmatória ao considerar que, a seu ver, o caso do furto de material militar dos paióis de Tancos, "não corresponde à maior quebra de segurança do século ... Há quebras e falhas de segurança muito superiores. (...) Nem é preciso evocar os trágicos acontecimentos que têm varrido o continente". Não sei a que falhas "muito maiores" e a que "acontecimentos trágicos" se referia, mas não tenho conhecimento destes factos. Se estava a considerar os ataques terroristas que têm resultado em números de vidas perdidas realmente trágicos, errou o alvo, porque ainda não sabemos, e provavelmente nunca viremos a saber, qual o número de mortos que resultará do uso do material ora furtado. O desaparecimento do material em si é um "acontecimento trágico" potencial e provável, de dimensão impossível de determinar e mesmo difícil de estimar, mormente em número de mortos possíveis resultantes. Por isso, não tem qualquer sentido fazer comparações de falhas maiores ou menores. Talvez venhamos a lamentar acontecimentos trágicos enormes, mesmo que possam ser geograficamente afastados.

Medina Carreira

A inesperada notícia da morte de Henrique Medina Carreira deixou-me muito triste, não só porque o apreciava enquanto homem honesto e frontal, como também porque perdemos mais um dos economistas da velha guarda que, sem menosprezo dos jovens, possuíam uma visão global e uma perspectiva histórica que eu apreciava nas suas intervenções. Medina Carreira foi, muitas vezes e desde há muito tempo, a voz que clamava no deserto, denunciando as más políticas e avisando para os perigos dos erros cometidos, que foram muitos. Vai fazer falta.

sábado, 1 de julho de 2017

Material militar furtado

Temo que, pelo pouco ou nada que se sabe das investigações que deverão estar em curso, quando houver notícias sobre o material furtado, sejam notícias que ninguém desejaria. Mas pelo menos sabemos que, segundo o Ministro, que é responsável politicamente como o próprio admitiu, não fio "a maior quebra de segurança deste século em toda a UE”. Portanto, se não podemos ficar descansados e seguros de que não seremos vítimas dum ataque, seja criminoso ou terrorista, podemos pelo menos ficar felizes por ter havido (onde? quando?) quebras de segurança ainda piores.

E, como se salienta muito bem no Blasfémias, os responsáveis políticos, para não falar nos responsáveis directos, são pagos com os nossos impostos; quer dizer, pagamos-lhes para nos prestarem os serviços que não estão a resultar.