Tencionava publicar aqui um postal sobre o assunto da declaração do Secretário de Estado da Justiça acerca da "ilegalidade" praticada pela Ordem dos Notários ao pedir aos cartórios notariais elementos sobre escrituras públicas. Hoje vi no blog Blasfémias quase tudo o que eu tencionava dizer. Obrigado. Poupou-me o trabalho.
Sigilo notarial
Publicado por Carlos Loureiro em 20 Abril, 2009
Os notários, mesmo os privados, servem essencialmente para levarem a cabo escrituras públicas. Públicas porque, entre outras coisas, qualquer cidadão pode requerer uma cópia ou certidão de qualquer escritura (com algumas restrições), que os notários são, por isso, obrigados a manter nos seus arquivos. Além das escrituras propriamente ditas, os notários são obrigados a manter registos dos actos que praticam, com o nome, a morada e o estado civil dos intervenientes e a indicação dos actos em que intervieram. Estas informações também são, em princípio, públicas. Qualquer pessoa, dirigindo-se a um notário, poderá saber se alguém ali interveio numa escritura, quando e com quem, bem como obter dela uma cópia. É (também) para isso que tais registos servem. Com a informatização destes registos, o acesso a estas informações tornou-se muito mais rápido e simples. Suspeito, porém, que esta peculiar forma de publicidade dos actos notariais não vá durar muito tempo.
Está tudo dito. Excepto que não se percebe como chega a Secretário de Estado da Justiça quem não percebe isto.
1 comentário:
Isto de notários,e uma pouca vergonha, e não só.
Temos o exemplo daquela senhora, que lhe roubaram das mãos, numa dependência das Finanças na cidade do Porto,um testamento que desapareceu para nunca mais ser encontrado.
Quem foi o mandatário de tal proeza? Sei que um jornalista, bem conhecido foi contactado por ela, mas fez orelhas moucas.Sei que foi á Policia Judiciária e que a mandaram para o Ministério Público que por sua vez disseram que não era nada com eles e que contrata-sse solicitador ou advogado para fazer a investigação.O mais triste desta história toda é que ela já procurou solicitador e advogados, mas quando chegam ás Finanças,não sei o que lhes dizem que metem o rabo entre as pernas e desistem.
Tudo isto porque tesoureiro de uma Junta de Freguesia do Porto, se apoderou de uma herança que lhe
não pertencia,incluida na herança está uma capela,onde repousavam os antepassados da dita senhora.Ela não sabe onde estão os seus restos mortais.Isto é crime na Lei do nos-
so Paìs.
O pior, é que o Presidente dessa Junta de Freguesia é parente do ex-Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Quem ajuda essa senhora?Ningém...
porque isto está pior que no tempo de Salazar,pois não me consta o de-
saparecimento de testamentos nessa época.
A policia de Investigação Criminal,
sabe do assunto e nada faz.Pelo contrário,mandou arquivar passados três dias uma chamada que a dita senhora fez ao cemitério,para que verificassem o bandalismo existente na capela.
Perante isto tudo não me admira nada que o presente Bastonário da Ordem dos Notários,seja genro do Valentim Loureiro e tenha um nome tão estrangeiro.
Sem mais comentários!
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