quinta-feira, 30 de junho de 2016

Maiorias e minorias

No referendo britânico sobre a saída ou permanência na União Europeia, os defensores da saída (leave) ganharam por uma curta margem, mas ganharam. Este facto está a gerar as vagas alterosas, qual tsunami, de que vamos tendo notícia e vai ter uma enorme influência na vida dos britânicos, tenham votado dum ou doutro modo, e, em menor grau, dos europeus que nem puderam votar. Mas maiorias são maiorias e a democracia obriga a que sejam respeitadas. Todos sabemos de consequências desastrosas, pelo menos na nossa opinião, de decisões tomadas democraticamente.

Porém este caso tem, ao que me parece, uma peculiaridade que merece ser ponderada. Os resultados que foram divulgados dizem que o leave ganhou por 51,89%, portanto uma pequena mas clara maioria que é preciso respeitar. Será assim? Quanto a mim, não é. A comparência às urnas foi de 72,21%. Isto significa que o a vitória do leave resultou do voto de 51,89 x 71,21 = 37,5%  dos cidadãos com direito a voto. Ora se 51,89% é uma maioria dos votantes efectivos, já 37,5% é uma minoria da totalidade dos votantes. A regra de que os abstencionistas não contam é justa quando o que está em jogo é escolher entre dois candidatos (ou mais), sejam pessoas ou partidos. Mas quando a escolha está entre deixar tudo como está ou alterar a situação de um modo que terá consequências sobre todos, já parece que a justiça dessa regra é menos evidente. Por isso há em geral regras que tornam não vinculativos ou não válidos referendos em que o voto que determina a mudança de uma situação anterior se não se ultrapassar um determinado limiar de concorrência ou de votos na mudança. Foi um enorme erro de Cameron não ter legislado nesse sentido. Se uma abstenção de 28,79% não parece enorme, quando a diferença entre o sim e o não é pequena resulta que uma minoria impõe a uma maioria a sua decisão.

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