domingo, 17 de fevereiro de 2013

Estimular o crescimento

Claro que o crescimento da economia é uma coisa boa e a recessão é uma coisa má. Daqui a concluir que a austeridade é má porque provoca recessão vai um passo, mas é um passo em falso. Nem tudo o que pode provocar coisas más é mau em si: Há os remédios amargos, para não ir mais longe. Mas cada vez há mais pessoas a pedir medidas que estimulem o crescimento, desde o PS e especialmente o seu secretário-geral, até à extrema esquerda e a muitos independentes de várias cores políticas ou mesmo sem qualquer cor. Só que até hoje não ouvi exemplos concretos dessas medidas. Mas eis que Catarina Martins, co-coordenadora do BE, tem três ideias brilhantes para medidas concretas de estímulo económico: 1) Baixar o IVA da electricidade; 2) Fazer com que a CGD e os bancos recapitalizados por fundos públicos sejam obrigados a facilitar o acesso ao crédito das PMEs com juros limitados por lei; 3) Aumentar o salário mínimo.

É muito positivo que o BE não se limite a dizer que são necessárias medidas e concretize, coisa que o PS foge de fazer, pelo que as medidas preconizadas pelos socialistas não podem ser criticadas. Mas, mesmo por essas razões, o BE arriscou-se a ser contestado, e quanto a mim com razão. Vejamos: Baixar o IVA da electricidade pode ser positivo para indústria e para as famílias e, de facto, estimular a economia e o consumo. Mas, dados os limites orçamentais, esta baixa terá de ser compensada com receitas adicionais ou com mais cortes, coisa que o BE tem criticado duramente. Como se financia então? A dificuldade de financiamento bancário às PMEs é resultado do próprio estado do mercado de crédito. Obrigar por lei a facilitar o crédito às PMEs é uma ingerência inadmissível e que pode levar a riscos acrescidos da banca. Como se pode compensar estes riscos e as imparidades que poderão resultar? Quanto ao aumento do salário mínimo, a sugestão não é nova e nas circunstâncias actuais terá como consequência provável um aumento das dificuldades de muitas empresas e até de falências. Além disso, como é bem sabido, o aumento do salário mínimo faz crescer o desemprego, especialmente dos menos preparados e dos jovens. Seria conveniente que o BE explicasse como resolve estas consequências das suas medidas.

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