quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Uma ideia original, mas pouco oportuna

Se Rui Rio pretende disputar, quando chegar a altura própria e apenas se houver uma série de condições prévias, a liderança do PSD, deu, quanto a mim, um passo em falso ao propor um novo imposto consignado ao serviço da dívida. É certo que, como explicou bem, a carga fiscal não aumentaria, visto que haveria uma redução no mesmo montante de outros impostos, como o IVA, o IRC e/ou o IRS. Mas psicologicamente, o simples facto de se propor a criação de um novo imposto conduz a uma atitude de desconfiança, quando não de repúdio. E há uma certa razão para isso: que garantia pode haver de que no futuro se manterá uma redução nos impostos antigos sempre de igual valor ao do novo imposto? Mesmo que o governo que viesse a criar o novo imposto, que poderemos designar como IRR (imposto Rui Rio), visto que já há o antecedente do MORT, fosse de uma honestidade exemplar, haverá sempre o perigo de os governos subsequentes aproveitarem para fazer à socapa um aumentozinho disfarçado. Por outro lado, que vantagem há em ter um imposto especialmente criado para uma determinada despesa? Se exista alguma vantagem que eu não consigo descortinar, então porque não se separam os impostos pela sua finalidade em vez de pelo acto que o justifica e pelo tipo de cobrança: por exemplo, um imposto para as despesas de saúde, um imposto para as despesas de educação, um imposto para as despesas militares, e assim por diante? Seria evidentemente disparatado e levantaria muitas dificuldades. Teria de se cobrar o imposto para a saúde aos contribuintes saudáveis, o para a educação e quem não tem filhos em idade escolar... Tudo isto levaria e protestos. O IRR também levantaria protestos pelo menos dos que advogam que a dívida deve ser renegociada ou até não deverá ser paga. Parece-me que, como primeira proposta concreta de um candidato a líder de um partido que poderá chegar a Primeiro-Ministro, se trata de uma ideia escusada e inconveniente.

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