Uma ideia original, mas pouco oportuna

Se Rui Rio pretende disputar, quando chegar a altura própria e apenas se houver uma série de condições prévias, a liderança do PSD, deu, quanto a mim, um passo em falso ao propor um novo imposto consignado ao serviço da dívida. É certo que, como explicou bem, a carga fiscal não aumentaria, visto que haveria uma redução no mesmo montante de outros impostos, como o IVA, o IRC e/ou o IRS. Mas psicologicamente, o simples facto de se propor a criação de um novo imposto conduz a uma atitude de desconfiança, quando não de repúdio. E há uma certa razão para isso: que garantia pode haver de que no futuro se manterá uma redução nos impostos antigos sempre de igual valor ao do novo imposto? Mesmo que o governo que viesse a criar o novo imposto, que poderemos designar como IRR (imposto Rui Rio), visto que já há o antecedente do MORT, fosse de uma honestidade exemplar, haverá sempre o perigo de os governos subsequentes aproveitarem para fazer à socapa um aumentozinho disfarçado. Por outro lado, que vantagem há em ter um imposto especialmente criado para uma determinada despesa? Se exista alguma vantagem que eu não consigo descortinar, então porque não se separam os impostos pela sua finalidade em vez de pelo acto que o justifica e pelo tipo de cobrança: por exemplo, um imposto para as despesas de saúde, um imposto para as despesas de educação, um imposto para as despesas militares, e assim por diante? Seria evidentemente disparatado e levantaria muitas dificuldades. Teria de se cobrar o imposto para a saúde aos contribuintes saudáveis, o para a educação e quem não tem filhos em idade escolar... Tudo isto levaria e protestos. O IRR também levantaria protestos pelo menos dos que advogam que a dívida deve ser renegociada ou até não deverá ser paga. Parece-me que, como primeira proposta concreta de um candidato a líder de um partido que poderá chegar a Primeiro-Ministro, se trata de uma ideia escusada e inconveniente.

Novo imposto sobre património

A austeridade de esquerda especializou-se em dar com uma mão e tirar com a outra. Mas claro que quem recebe e quem é esbulhado não é o mesmo. A esquerda odeia os ricos e tenta apontar as baterias a quem tem mais, mas, como os realmente ricos são poucos e se sabem defender, acaba por atingir os menos ricos, os desgraçados que têm algum desafogo económico e que se vêem assim obrigados a reparti-lo por funcionários públicos, empresários de restaurantes e outras classes que a esquerda decidiu favorecer. E fala de justiça de esquerda. Sempre gostava que me explicassem que justiça é esta, tirar a uns para dar a outros. Fica uma dúvida: Porque motivo foi o anúncio da medida feito pelo Bloco de Esquerda? Se a medida ainda está em discussão, se ainda não se sabe sequer a partir de que valor será o património imobiliário taxado, se ainda não se sabe quais serão as taxas e que progressividade têm, porque foi já anunciado? Tenho uma desconfiança: O Bloco de Esquerda decidiu adiantar-se para ficar bem patente que este novo imposto foi proposto por este partido, coisa de que se orgulha, por isso provocou uma fuga de informação para o Jornal de Negócios, o que precipitou o ensejo para uma explicação no Parlamento pela voz de Mariana Mortágua. A deputada do BE é uma boa oradora e defendeu a ideia com garra, garra que faltou a Brilhante Dias, que, numa brevíssima intervenção, nada adiantou de novo. Tenho ainda uma outra dúvida: Se este imposto vai incidir apenas sobre o património imobiliário, com grande pena do PCP que o queria ver estendido ao património mobiliário, para que quer o Governo conhecer os saldos das contas de todos os residentes? É de temer pelo futuro.

E o que pensará Centeno deste imposto? Será que o imposto foi imposto pelo BE ao Ministro das Finanças? Como se explica que Centeno tenha estado na véspera no Parlamento a falar de impostos, dos directos e dos indirectos, e nada dissesse sobre um eventual novo imposto? Ou foi porque não concorda lá muito com ele ou, mais provavelmente, porque não era ainda ocasião para o anunciar.