25 de Abril e Democracia

Uma das constatações que sempre me surpreende nas comemorações dos aniversários do 25 de Abril de há uns anos para cá é a contradição entre a ideia de democracia e as reacções de muitos dos autores ou intérpretes do movimento que levou ao fim da ditadura e à instituição da democracia que dizem defender. Ouve-se constantemente reclamar que o actual regime ou mais concretamente a forma de governar dos maiores partidos que têm exercido alternadamente o poder desde a revolução, ou ainda, dum modo mais restrito, o Governo que em cada ocasião está em funções não corresponde aos princípios do 25 de Abril que se considera corresponderem exactamente às aspirações do povo português. Ora, a ser deste modo, teremos de concluir que, para quem pensa assim, o 25 de Abril falhou e não instaurou uma verdadeira democracia, pelo menos não uma democracia estável. Há até que considere necessário um novo 25 de Abril, inclusivamente com recurso a armas ou às forças armadas. Quem assim pensa que ideia terá do que será a verdadeira democracia? Só podemos concluir que se enganaram quando, depois da revolta que protagonizaram ou que apoiaram, deixaram instalar-se um regime de democracia burguesa em que a classe dominante, a burguesia, controla por meio de eleições formais que, apesar de caracterizadas por voto universal e secreto, não reflectem, dizem, correctamente a vontade do povo. Vemos constantemente que os partidos que mais se aproximam destas posições são e sempre foram minoritários, embora se considerem os verdadeiros representantes do povo. Afinal o que se passa é que os que pretendem defender os princípios de Abril não aceitam o princípio democrático de respeitar a vontade do povo expressa no voto. E por isso recusam participar nas cerimónias de comemoração da instauração da democracia, promovendo, ano após ano, comemorações próprias em que se protesta contra a própria democracia.

Não ignoro que são possíveis aperfeiçoamentos no mecanismo de representação, e há diferentes sistemas de organização de círculos eleitorais e de formação de maiorias que podem reflectir melhor ou pior as ideias, aspirações e vontade dos cidadãos, mas não é isso que os protestantes reclamam e para a discussão destas alternativas não é necessário um levantamento armado. Em democracia há soluções para a mudança, quando ela é desejada.