segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Limites à liberdade de expressão segundo o Papa

O Papa Francisco considera que "Não podemos provocar, não podemos insultar a fé dos outros, não podemos ridicularizá-la". No entanto, afirma também que "matar em nome de Deus" é "uma aberração". Quanto a mim, o Papa não deveria misturar estas duas considerações na mesma ocasião. Assim, dá a entender que a provocação, o insulto oua  ridicularização da fé, qualquer que ela seja, não devem ser permitidos, deve portanto ser reprimidos e por ventura castigados. Ao recusar a morte como castigo, não exclui outros tipos de punição. Será que o Papa já não considera uma aberração penas de prisão ou mesmo vergastadas para quem comete tais pecados? No caso concreto do jornal Charlie Hebdo, que castigo seria, segundo Francisco, o mais adequado? Quais os insultos que são proibidos? Será segundo o critério dos fieis da fé em questão? Portanto se para os fieis do Islão é insultuoso representar o profeta, os que não seguem essa religião terão de respeitar essa regra em qualquer país? Isto estendido a todas as confissões religiosas não levará a limites demasiado apertados à liberdade de expressão, que o Papa considera um "direito fundamental", embora sujeito a limites? Claro que há limites à liberdade de expressão, mas estes limites são os que estão na lei, nomeadamente os referentes à difamação ou à difusão de segredos de Estado, e são julgados nos tribunais, não podendo ser objecto de punição sem julgamento.

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