quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Pode valer a pena matar?

Há dias ouvi na TV a notícia de que ia ser discutida uma proposta de lei para que um homicida não pudesse vir a ser beneficiado pelo seu crime, recebendo em herança bens da vítima. Fiquei espantado por ser preciso fazer uma nova lei para impedir tal iniquidade; pensava que, por uma simples questão de bom senso, tal já não seria possível. Portanto, além de espantado, fiquei também contente: Finalmente corrigia-se essa injustiça. Mas eis que o assunto volta à baila: Hoje, pela SIC-Notícias, soube que "a ordem dos advogados diz que a condenação por homicídio não pode ditar a perda de herança". Claro que a notícia não explicita que se refere a herança da vítima do homicídio, mas a não ser o caso não teria sentido. Concluo portanto que um potencial homicida tem um motivo evidente para matar os seus pais, os seus avós ou mesmo os seus filhos, se puder vir a herdar deles, já que, mesmo que seja condenado, continua a ser legítimo possuidor da herança!!! A notícia não explicita também a razão porque a Ordem pensa que evitar esse móbil para o assassinato não é possível. Há uma lei contra? Mude-se a lei. É inconstitucional? Mude-se a constituição. O criminoso não deve poder nunca ter vantagem em cometer o crime, a não ser, claro que tenha cometido o crime perfeito e nunca seja descoberto, mas isso é outro problema; se for descoberto e condenado é incrível que possa continuar a manter alguma vantagem pelo crime que cometeu.

Sem comentários: