quarta-feira, 4 de junho de 2014

Igualdade

Não sou um adepto fervoroso da igualdade, embora reconheça o seu mérito como princípio orientador no sentido de igualdade de oportunidades. Mas há que reconhecer que elevar este princípio a um dogma e exigir a igualdade absoluta obrigaria a tornar os salários dos indivíduos mais qualificados iguais aos dos mais ineptos, por exemplo pagar tanto aos juizes do Tribunal Constitucional como aos varredores de rua das Câmaras (parece que agora são das Juntas de Freguesia, mas dá na mesma). E esta igualdade de remuneração deveria estender-se a outras regalias e obrigações. Mas o princípio está plasmado na Constituição e há que respeitá-lo; é tudo uma questão de interpretação e de critérios. Atente-se, por exemplo, à lógica inatacável do raciocínio que lembra que o TC não se pronunciou nem foi chamado a pronunciar-se quando, em 2009, o Governo de então, resolveu aumentar os funcionários públicos e os pensionistas, mas se o Governo actual quer cortar nos salários dos funcionários ou dos pensionistas já não pode ser por causa do dito princípio. Quer dizer: o princípio só funciona para um lado. Não tem qualquer lógica, como nota João Cortez n'O Insurgente.

Sem comentários: