Vital Moreira, ao expor a ideia de aumentar os fundos financeiros da União Europeia por meio de um novo imposto europeu, quis fazer crer que esse aumento em nada agravaria as finanças dos contribuintes europeus. Mas, se não há almoços grátis, também não há impostos grátis. Os dois modos de obter esse dinheiro referidos pelo candidato cabeça de lista do PS de modo displicente e à guisa de exemplo não convencem.
Se se criar um novo imposto sobre as transacções financeiras da Europa, dando a impressão que os contribuintes individuais nada sofrem com esse novo imposto, é claro que essas transacções ficarão mais caras. Não se cria dinheiro do nada. Vital Moreira não explicou que transacções seriam essas sobre as quais recairia o novo imposto, mas sejam transferências de particulares, pagamentos a empresas ou mesmo apenas operações bancárias, é inevitável que o custo recaia no final sobre o cidadão europeu. Pensará ele que se pode aplicar a máxima "Os ricos que paguem a crise"? Só os ricos fazem transacções taxáveis?
Se a solução for a outra, substituição de um imposto ou parte de um imposto nacional pelo imposto europeu, de modo a que o contribuinte não pague mais, então o aumento dos recursos financeiros europeus será feito à custa de uma diminuição dos recursos nacionais. Em primeiro lugar, a hipótese de aumento das contribuições nacionais já foi longamente discutida (como lembrou Edite Estrela, sem daí tirar consequências) e não foi possível chegar a acordo. Em segundo lugar, essa hipótese contraria a afirmação recente de Sócrates de que não será possível diminuir os impostos.
Uma falácia, portanto.
Desconfio que Sócrates não gostou de ouvir a sugestão do seu candidato.
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