sábado, 30 de maio de 2009

Devem os presos trabalhar? Sobre uma opinião do Dr. Marinho

Leio no i que o Dr. Marinho Pinto "veio dizer publicamente que a obrigação de os presos participarem na actividade de limpeza das prisões é próximo do trabalho forçado do tempo do Estado Novo." O leitor do i que divulga na secção iCorreio esta afirmação pergunta: "Quem limpa a sua casa?" e lembra que "a limpeza diária ocupa algum tempo a centenas de milhares de portugueses, todos os dias" e que "A prisão é a casa dos presos. Não é justo que eles a limpem?" Não posso estar mais de acordo. Faço parte dos milhares de portugueses, talvez milhões, que se dão ao trabalho de participar na tarefas de limpeza da própria casa e nunca me passou pela cabeça comparar esse trabalho com trabalho forçado, a não ser no sentido de que sou forçado a fazê-lo para que a casa não fique suja.
Esta questão fez-me lembrar o que tenho pensado sobre alguns aspectos do regime prisional, principalmente desde que tive ocasião de espreitar os pátios da Penitenciária de Lisboa nos intervalos de um longo julgamento em que participei como técnico assessor de um advogado. Vi sobretudo muita ociosidade, que certamente nem para os presos é agradável, excepto para os ociosos por vontade própria, e vi muito desporto. Pensei que o trabalho dos presos, mesmo para além do referido no comentário do leitor do i de limpeza, deveria ser a norma e, se não for imposto, deveria pelo menos ser a contrapartida obrigatória de determinadas vantagens, como o acesso a televisão, a campos e equipamentos de jogos, por exemplo. Assim, o trabalho, por exemplo em oficinas, não seria forçado, mas haveria um forte incentivo.

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