domingo, 6 de setembro de 2009

A saúde nos programas eleitorais

A acusação tem sido repetida nestes últimos dias: Sócrates diz que o programa eleitoral do PSD não refere uma única vez o Serviço Nacional de Saúde (SNS), o que acha particularmente grave e sinal de que aquele partido está contra o sistema de saúde público. Sócrates insere esta ideia na estratégia geral que, segundo ele, o PSD persegue de privatização geral, entregando à iniciativa provada até a saúde, a Segurança Social e a educação.
Resolvi verificar o fundamento da acusação principal -- a ausência de referências ao SNS no programa do PSD -- e das conclusões que Sócrates tira daí.
Se bem que seja verdade que não encontrei a expressão "Serviço Nacional de Saúde" uma única vez no programa do PSD, verifiquei que a palavra "saúde" aparece no texto 35 vezes, enquanto que o programa do PS cita a palavra 121 vezes. Mas daí não se pode concluir que o PS se preocupe mais com a saúde dos portugueses, já que o seu programa é muito mais extenso e pormenorizado, tendo 130 páginas, enquanto o do PSD tem apenas 39. Portanto a palavra "saúde" aparece uma média de 0,90 vezes por página no documento do PSD e 0,93 no do PS. A diferença não é pois significativa.
Vi ainda que a expressão "Serviço Nacional de Saúde" ou a sigla "SNS" só são citadas pelo PS 22 vezes, pelo que se vê que se pode dizer muito sobre política de saúde mas referindo o respectivo serviço público pelo nome apenas 18% das vezes (0% pelo PSD).

Mas o programa do PSD inclui designadamente expressões como:

«serviços públicos básicos – como a saúde

Plano Nacional de Saúde

serviços públicos de saúde

política de saúde»,

defende:

«maior acessibilidade aos serviços de saúde»

e afirma:

«Desenvolveremos políticas específicas de saúde infantil

comprometemo-nos com a universalidade no acesso aos cuidados de saúde

Alargaremos progressivamente a liberdade de escolha pelo utente dos prestadores de serviços de saúde: o beneficiário passará a poder escolher cada vez mais, dentro ou fora do sistema público, o hospital ou o centro de saúde da sua eleição

Defenderemos uma gestão integrada da Rede de Cuidados de Saúde»

Parece-me inevitável concluir que, embora se possa discordar da política de saúde do PSD -- e não espanta que Sócrates discorde --, o que não é legítimo é acusar o PSD de estar contra o Serviço Nacional de Saúde, só por não o referir expressamente pelo nome. Se eu disser "o actual primeiro-ministro", toda a gente sabe a quem me estou a referir, mesmo não lhe dizendo o nome.

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