terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Presunção de inocência só quando dá jeito

A presunção de inocência é com frequência brandida contra afirmações e principalmente contra acusações que atingem pessoas que estão a ser julgadas e que por vezes já foram mesmo judicialmente acusadas. Está correcto, por muito evidente que sejam os crimes cometidos, judicialmente só serão considerados culpados depois de trânsito em julgado. Há portanto que respeitar esta norma. Mas há quem se lembre dela só quando dá jeito, quando os acusados são do seu círculo ou do seu partido, e a abandone quando se trata de acusar inimigos políticos. Quando quem faz isto é um ministro e o faz no âmbito das suas funções em plena conferência de imprensa é particularmente grave.

Pois foi o que fez o ministro Silva Pereira ao defender a actual administração do BPN quando afirmou que o que havia era "responsabilidade criminosa da anterior administração do BPN". O julgamento ainda não começou, mas para Silva Pereira já são oficialmente considerados criminosos.

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