Provérbios

É bem conhecido o provérbio "A rico não devas e a pobre não prometas". António Costa, pelos vistos, não o conhece ou, se o conhece, não o segue. Sabe quanto o País que ele governa deve aos investidores internacionais, que serão certamente bastante ricos para arriscarem investir em dívida soberana de um país fortemente endividado. Ao enveredar por uma política económica de reposição de rendimentos e de aumento de consumo, suportando em consequência défices mais elevados, está conscientemente a aumentar, ou pelo menos a não reduzir tanto quanto seria possível, a dívida. Quanto ao segundo conselho do provérbio, sobre não prometer aos pobres, é evidente que não o segue minimamente. Pior, promete mais do que o que pode dar. O aumento de rendimento está incidindo principalmente sobre os funcionários públicos e os contribuintes dos maiores escalões do IRS e não sobre os pobres. As pensões mínimas tiveram aumentos que mal dão para um café por mês. A redução tão propagandeada das taxas moderadoras na saúde foi, pelo menos num caso meu conhecido, de 7,50 euros por consulta para 7,00 euros.

Além deste provérbio, há um dito, norma citada da Bíblia (Lucas 16:13), que diz: "Ninguém pode servir a dois senhores". Ao prometer cumprir as normas da UE e do Tratado Orçamental e, ao mesmo tempo, não desrespeitar o que acordou com os partidos de esquerda comunista nem lhes desagradar para não perder o seu apoio, António Costa está enveredando por um caminho que mais tarde ou mais cedo o levará a uma situação completamente insustentável.




A sabedoria do povo deve ser tida em conta. A da Bíblia é muitas vezes fundamentada na experiência dos povos e não deve também ser desprezada.

Cabelo e governação

O fosso entre pobres e ricos, as desigualdades de rendimentos e as injustiças sociais são constante assunto de debate. Mas por vezes o que choca não é a desigualdade, é a pouca diferença de rendimentos entre quem, por um lado, tem poucas responsabilidades e faz um trabalho que pouco contribui para o bem comum e quem, por outro, tem enormes responsabilidades e de cujo trabalho dependem milhões. Há dias, perante a notícia de que a Chanceler alemã Angela Merkel tinha o miserável salário mensal de 18 000 euros fiquei admirado e até chocado. Mesmo para os que criticam o poder da Chanceler e as políticas que segue, suponho que ficarão surpreendidos com a exiguidade deste salário, principalmente quando comparado com os dos grandes chefes de empresas. Outra notícia que chocou em sentido contrário foi a que revelou o ordenado, superior a 9000 euros, do cabeleireiro do Presidente Hollande. A comparação deste salário com o da Chanceler alemã só pode surpreender. A explicação de que o cabeleireiro é privado e está de serviço 24 horas por dia não explica nada. O meu cabeleireiro cobra 12 euros por um corte de cabelo com lavagem, o que me parece um preço razoável. Supondo que esta operação demora uma hora, se eu exigisse que ele estivesse 24 horas por dia e 30 dias por mês a cortar e pentear o meu cabelo deveria pagar-lhe 12*24*30=8640 euros por mês, mas é evidente que esse horário, além de ilegal, é absolutamente absurdo. Um cabeleireiro ganhar mais de metade do que ganha a chefe máxima de um grande país não é razoável, qualquer que seja o dono do cabelo que ele serve e qualquer que seja o seu horário ou a sua ausência de horário.

Estratégias

A questão da possível e cada vez mais provável aplicação de sanções a Portugal por parte da UE como castigo pelo défice excessivo tem sido noticiada, falada, comentada, explicada e repetida até à náusea. Mas todas estas notícias, falas, comentários e explicações pecam por contradições e contêm indícios de inexactidões, nos seus aspectos financeiros, políticos e de justiça. Não fora tratar-se de uma questão que, conforme o que resultar, pode ter importantes consequências para Portugal, e mais valia deixar os jornalistas, comentadores e políticos a falarem. Até como já tudo foi dito e o seu contrário, é com certa relutância que me atrevo a pegar no assunto.

Do que sobre esta questão já foi dito, o que mais me impressiona é a questão da diferença entre os diversos discursos e as estratégias que deles resultam. O discurso do Governo e do PS baseia-se em duas premissas: 1) O défice excessivo que se pretende castigar respeita ao período 2013-2015 e portanto não diz respeito a esta Governo. 2) Para efeito da sanção sobre o défice de 2015, que admite que tenha sido realmente excessivo (3,2%), não faz sentido apreciar a situação de 2016, que aliás está a correr bem e de acordo com os documentos aceites pela Comissão. De acordo com estas premissas, que são muito discutíveis, não se pode corrigir o passado e daí António Costa afirmar que não tem sentido pedir que se corrija o incorrigível. A estratégia baseia-se portanto em tentar justificar o pequeno desvio do défice, de 0,2 pp, pelas circunstâncias excepcionais em que ocorreu e afirmar que as contas de 2016 estão a correr bem. Portanto não se justificam nem serão submetidas à UE novas medidas nem qualquer plano B.

Esta posição contrasta com a do PSD e do CDS, que afirmam que os cálculos correctos do défice de 2015 apontam para um valor de 2,8%, visto que além do apoio ao BANIF há outras medidas extraordinárias de apoio à banca que deveriam ter sido tomadas em conta. Contrasta também com a posição que, no seu caso, foi tomada pelo Governo espanhol, apresentando imediatamente novas medidas. Contrasta por fim com o discurso do Presidente do Eurogrupo que afirmou várias vezes que são indispensáveis novas medidas. A lógica para este pedido está em que, apesar do reconhecimento do défice excessivo do ano passado, a sanção pode não ser aplicada se se mostrar que este ano a situação será corrigida. Suponho que ainda muita gente se lembra que a necessidade de novas medidas de contenção orçamental foi afirmada pela primeira vez logo depois da apresentação do PEC e do Plano de Reformas e que o Ministro Centeno chegou a prometer a sua apresentação, ao contrário do que afirma agora para não mostrar mais uma discordância com o que diz o Primeiro Ministro. Temo que a estratégia que Portugal vai seguir para procurar contrariar as sanções não seja ganhadora. Talvez, apesar disso, a Comissão opte por uma sanção zero, mas há um risco apreciável de que tal não seja possível.

Negócios

Entre outras coisas, o ainda director, se bem que suspenso, do Museu da Presidência da República, é acusado do crime de "participação económica em negócio", Este crime constitui para mim um mistério, seja alegadamente praticado por um director de museu ou por outra pessoa qualquer. E causa-me algum receio de poder vir a ter problemas com a justiça. É que ainda ontem fui à padaria comprar pão. Pedi o pão que pretendia, perguntei quanto era, puxei da carteira, retirei uma nota que entreguei à simpática empregada da padaria, recebi o pão, o troco e o talão e retirei-me despreocupado trazendo o pão, o troco e o talão para casa. Ora o acto de alguém vender e eu comprar pão é evidentemente um negócio. A descrição pormenorizada do acto assim o prova. A minha participação no negócio, ao pagar e ao receber troco foi, não é possível negá-lo, uma participação económica. Portanto eu, como o ainda director do Museu da Previdência da República, tive uma participação económica em negócio. Ou me explicam muito bem em que consiste o crime, ou tenho de afirmar que tudo o que contei atrás foi pura invenção minha e que na verdade nunca comprei pão nem qualquer outra mercadoria.

Maiorias e minorias

No referendo britânico sobre a saída ou permanência na União Europeia, os defensores da saída (leave) ganharam por uma curta margem, mas ganharam. Este facto está a gerar as vagas alterosas, qual tsunami, de que vamos tendo notícia e vai ter uma enorme influência na vida dos britânicos, tenham votado dum ou doutro modo, e, em menor grau, dos europeus que nem puderam votar. Mas maiorias são maiorias e a democracia obriga a que sejam respeitadas. Todos sabemos de consequências desastrosas, pelo menos na nossa opinião, de decisões tomadas democraticamente.

Porém este caso tem, ao que me parece, uma peculiaridade que merece ser ponderada. Os resultados que foram divulgados dizem que o leave ganhou por 51,89%, portanto uma pequena mas clara maioria que é preciso respeitar. Será assim? Quanto a mim, não é. A comparência às urnas foi de 72,21%. Isto significa que o a vitória do leave resultou do voto de 51,89 x 71,21 = 37,5%  dos cidadãos com direito a voto. Ora se 51,89% é uma maioria dos votantes efectivos, já 37,5% é uma minoria da totalidade dos votantes. A regra de que os abstencionistas não contam é justa quando o que está em jogo é escolher entre dois candidatos (ou mais), sejam pessoas ou partidos. Mas quando a escolha está entre deixar tudo como está ou alterar a situação de um modo que terá consequências sobre todos, já parece que a justiça dessa regra é menos evidente. Por isso há em geral regras que tornam não vinculativos ou não válidos referendos em que o voto que determina a mudança de uma situação anterior se não se ultrapassar um determinado limiar de concorrência ou de votos na mudança. Foi um enorme erro de Cameron não ter legislado nesse sentido. Se uma abstenção de 28,79% não parece enorme, quando a diferença entre o sim e o não é pequena resulta que uma minoria impõe a uma maioria a sua decisão.

Saturação

As nossas queridas TVs estão apostadas em fornecer doses maciças de futebol. São comentários antecipando os jogos, são transmissões dos jogos, são comentários sobre os jogos já jogados, são os momentos mais marcantes dos jogos são as tabelas, são os horários, são as opiniões dos fãs, são as transmissões das fans zones, são as listas dos onzes, ele é o euro2016, ele é a copa América, ele é futebol nos noticiários, ele é futebol a substituir programas habituais, ele é futebol de manhã, à tarde e à noite. Irra que é demais! Até temos um Presidente da República que comenta futebol! O Professor Marcelo Rebelo de Sousa já me irritava quando entre comentários políticos e outros assuntos sérios aproveitava o seu lugar de comentador para discorrer sobre a actualidade futebolística, como se não houvesse programas próprios para isso com ilustres comentadores especialistas em futebol, mas agora, como PR é não só irritante como, direi mesmo, despropositado. Estou saturado. Estou desejando que o euro acabe (não a moeda, claro), para ver o tempo dedicado a futebol nos meios de comunicação reduzido ao habitual, que para mim já é demasiado.

Critérios de programação na RTP

Desde há algumas semanas a RTP transmite todos os Domingos duas séries nacionais de elevado interesse histórico. Até aqui, tudo bem. Uma das séries intitula-se "Antes da PIDE" e é transmitida na RTP2. Descreve com o auxílio a documentos da época, os aspectos que as várias polícias políticas que os governos foram criando tomaram com diferentes nomes e siglas. Amanhã será transmitida das 21:36 às 22:30. A outra tem o título de "Portugal no Século XX" e é transmitida na RTM-Memória. Como o nome indica, descreve com algum pormenor a história de Portugal desde o início do século passado. Amanhã está programada para passar das 21:03 às 21:54. Como se vê, coincidem em grande parte do tempo de transmissão. E é assim, mais minuto menos minuto, todos os Domingos. Não é possível ver as duas a não ser que se grava uma para ver mais tarde. Nem toda a gente tem meios para gravação de vídeo. Se alguém tiver interesse em gravar as duas para conservar, o que pode ser o caso das pessoas que especialmente interessadas em História, só muito raros telespectadores terão meios para gravar ambas.

Não sei quem é o responsável pela programação na RTP. Será que cada canal faz a sua programação sem ter conhecimento do que transmitem os outros canais? Não haverá uma coordenação? Ainda ninguém deu pelo inconveniente da coincidência?