Horrível

António Costa considerou que a reunião de líderes da União Europeia  em que se alcançou um acordo sobre imigração foi "uma das mais horríveis " às que assistiu em Bruxelas. No entanto esta declaração não teve grande eco nos meios de comunicação portugueses, que optaram pelo lado positivo noticiando de preferência a declaração de Costa sobre "o grande passo em frente" conseguido sobre o euro. Sabendo as posições de Costa sobre o assunto dos migrantes, não admira que tenha considerado "horríveis" as novas medidas sobre a recepção de migrantes, embora pareça conveniente não noticiar muito essa opinião do nosso PM.

A "nossa informação" em causa?

No discurso de António Costa, substitua-se "nossa informação" por "nosso querido Primeiro-Ministro". Fica:

Um dos maiores problemas do País é a péssima qualidade do nosso querido Primeiro-Ministro, que só acorda para os problemas a meio das tragédias, esquecendo-se habitualmente do problema na hora certa de prevenir que a tragédia possa vir a acorrer.

Fica mais correcto. De facto, não cabe à "nossa informação", isto é, à comunicação social, prevenir tragédias. A sua missão é informar, ao contrário da do Governo. É certo que, quando Ministro dos Assuntos Internos, em 2006, António Costa aprovou uma legislação de limpeza das florestas, mas esqueceu-se de a fazer cumprir (e há dúvidas de que fosse eficaz em caso de ter sido cumprida). Quando Primeiro-Ministro, continuou a esquecer-se de que tal lei, supostamente de sua autoria, existisse. Só 2 anos depois, acordou, não no meio da tragédia, mas sim apenas no fim da tragédia, depois de merecidas férias e mais uns meses de tragédia em curso. Mas parece que a culpa é da "nossa informação". É preciso ter lata.

Estado de desgraça

Dizem os entendidos, os comentadores e os politólogos que o Governo de António Costa saiu do estado de graça de que gozou no início da sua governação. Para mim, porém, António Costa já não tinha direito a qualquer estado de graça desde que "passou a perna a António José Seguro", no dizer típico mas adequado de uma vendedora de fruta que foi abordada no mercado do Econtramento durante a campanha eleitoral para as legislativas que perdeu, para não falar dos seus tempos de ministro nos Governos de Sócrates. Mas agora a opinião sobre a perda da graça é geral, exceptuando talvez alguns (poucos, mas muitos não confessam) socialistas. Direi mesmo mais: António Costa e o seu Governo atingiram um estado de desgraça e estão a empurrar o País para a desgraça colectiva. Vários factos contribuem para esta descida aos infernos. Os principais são:
- Actuação do Governo e em particular de AC durante e no seguimento do incêndio de Pedrógão Grande a 17 de Junho, incluindo a ida para férias quando a tragédia ainda decorria.
- Furto (que talvez até não tenha ocorrido) de material militar dos paióis de Tancos em Julho e ausência de esclarecimento e de consequências do dito alegado furto.
- Reincidência na actuação, ou falta dela, nos incêndios de 15 de Outubro, agravada pela falta de acção coerente e útil depois de Pedrógão.
- Discurso do PM de 16 de Outubro em que tentou justificar e negar responsabilidades próprias e do Governo em geral sobre os incêndios.
- Declarações e actuação de AC e de membros do Governo sobre o caso do jantar no Panteão de Fundadores da Web Summit em Novembro.
- Surto de doença do Legionário no Hospital de São Francisco Xavier, cujo foco não foi ainda completamente identificado ou cuja identificação não foi tornada pública.
- Campanha para promoção da candidatura do Porto a sede da Agência Europeia de Medicamento, após hesitação entre Lisboa e Porto, e respectiva derrota.
- Anúncio inesperado de deslocalização do INFARMED para o Porto e tentativa de o apresentar como resultado de uma opção longamente estudada, sem qualquer plano sobre o modo de minimizar as dificuldades de alteração do local de trabalho dos respectivos funcionários.
- Aproveitamento do Conselho de Ministros em Aveiro do 2.º aniversário do Governo para uma sessão de propaganda da geringonça e das suas grandes vitórias.

Em todos estes casos as declarações desajeitadas ou a falta delas apenas agravaram o descontentamento que suscitaram. De modo que responsabilidades de AC mais graves, como a ausência de reformas estruturais, a persistência dos défices e o enorme atraso em suster o aumento da dívida pública, o discurso enganador do fim da austeridade e da demonstração de que afinal havia alternativas, as crescentes dificuldades nas condições de atracção de investimentos e outros erros políticos e económicos, têm passado quase despercebidos.

Tudo esclarecido?

Governo insiste em manter o número mágico de 64 para a contagem das vítimas mortais em consequência do incêndio de Pedrógão Grande. E, face às dúvidas e interrogações sobre a realidade desse número, o Primeiro Ministro diz que "crê que isso já está tudo esclarecido". Custa a acreditar que António Costa esteja a falar a sério. Como é possível considerar tudo esclarecido quando há depoimentos, listas, relatos e comentários segundo os quais o número de mortos será muito superior. Estes depoimentos, listas, relatos e comentários podem estar errados, mas sem esclarecer ao pormenor a situação não se pode dizer, com a ligeireza característica de Costa, que crê que está tudo esclarecido. Crê? Ao chefe do Governo não basta "crer". Um Primeiro Ministro tem a responsabilidade máxima da condução da governação e não pode, portanto, basear-se em crenças.

Além disso, o próprio MAI, ao confirmar o número de 64 mortos, informando que apenas inclui os cuja morte resultou directamente do fogo, quer por queimaduras, quer por inalação de fumos, reconhece implicitamente que há outros mortos em resultado do incêndio mas por via indirecta (por exemplo a senhora atropelada quando fugia e eventualmente outras causas indirectas, como seja no desabamento de casas atingidas). Resta ainda esclarecer o que aconteceu aos cerca de 200 feridos, muitos deles graves. Há notícia de estarem ainda 14 internados. Os outros tiveram todos alta e ficaram sem sequelas? Dos 200 não houve nenhuma morte nos hospitais? Qual o estado dos 14 ainda internados?

Tudo esclarecido? Longe disso.

Onde está o Wally, perdão, o Costa?

Já tivemos um Primeiro Ministro que fez greve, com todo o Governo. Mas um Primeiro Ministro que desaparece ou passa à clandestinidade é a primeira vez. O nosso PM foi de férias quando o País estava em pleno rescaldo de uma tragédia e de um desastre. A tragédia de Pedrógão Grande, com numerosos mortos e feridos, está longe de estar esclarecida, não foram ainda identificadas as falhas que permitiram um resultado tão trágico, muito menos conhecidos os responsáveis e traçadas as estratégias para limitar os estragos e evitar a sua eventual repetição. O desastre de Tancos, também sem esclarecimento cabal e sem responsáveis identificados e punidos, deixou o País boquiaberto e os nossos parceiros da OTAN inquietos. Perante estes graves acontecimentos, todos os responsáveis do Estado, dos organismos relacionados com os acontecimentos e dos partidos, tiveram as suas reacções, deram a sua opinião e fizeram as perguntas que se impõem. Todos, menos António Costa. Fala o Presidente da República, fala o Ministro dos Negócios Estrangeiros, que o substituiu durante as férias, falam os dirigentes partidários, falam os comentadores, mas António Costa continua calado. O PM tem direito às suas férias, como todos os trabalhadores. Mas, tendo em conta as suas responsabilidades superiores e a especial ocasião, teria, como é normal para qualquer trabalhador, de adiar ou mesmo interromper as férias para acompanhar ou dirigir superiormente as diligências em curso. Mas ainda pior é, depois de noticiado o fim das férias e o seu regresso ao País, continuar desaparecido. É certo que logo a seguir ao fim das férias veio o fim-de-semana, que também é sagrado para os trabalhadores. É sagrado, excepto, em ocasião de crises,  para aqueles que têm responsabilidades superiores, como é o caso de um Primeiro Ministro. Mas António Costa continua sem aparer. Nem uma notícia sobre o seu paradeiro, as suas acções, nem sequer sobre as suas declarações. Ao que parece não declarou nada. O País ardeu, foi assaltado, mas o PM não tem nada a dizer e parece que nada tem a fazer. Que se passa? Estará doente, internado clandestinamente em estado grave sem poder falar? Terá sido sequestrado? Estará escondido com medo das granadas furtadas? Todas as hipóteses são válidas. Espero ansiosamente por Segunda-feira para ver se finalmente aparece. Caso contrário, teremos de iniciar buscas.

Manhas

É a primeira vez que ouço um governante, para mais o próprio Primeiro Ministro, acusar uma empresa de ter manhas. A frase completa foi: "Tenho conhecimento de como certos operadores, designadamente a EDP, têm várias manhas para conseguirem contornar muitas vezes, com a indevida cobertura das entidades reguladores, aquilo que é garantido". Além de não me parecer a linguagem mais apropriada para um PM se referir a uma empresa privada, é preciso ver de que factos António Costa acusa a EDP. É de "contornar" "aquilo que é garantido". Claro que esta acusação vem na sequência de referências às "rendas excessivas" de que a EDP estará a beneficiar. A comunicação social liga esta questão à investigação de que a operadora eléctrica é alvo. Quanto a mim, esta associação não é linear. Uma coisa é aproveitar legalmente contratos negociados e firmados para obter vantagens; outra muito diferente é cometar crimes, como o crime de corrupção. Ambas as coisas necessitam de ser investigadas, mas sob ângulos muito diferentes. Contornar o que é garantido não define nada de concreto. Se gestores da EDP praticaram os crimes de que são suspeitos, é justo que se sujeitem à respectiva punição. Se com esses crimes obtiveram, esses gestores ou a empresa de que são responsáveis, vantagens ilícitas, pecuniárias ou outras, a justiça tem de ser reposta. Mas a presunção de inocência ainda é a regra e, até serem condenados, têm de ser considerados presumivelmente inocentes. Mas se, apesar de não haver ainda sequer acusação formada, se puder afirmar, como resultado de investigações, auditorias ou outros meios, que os contratos que permitiram à EDP encaixar as tais rendas excessivas são legais mas injustos ou mal negociados, resta ao Estado procurar reverter as circunstâncias. No caso de contratos legalmente válidos, ou há renegociação aceite por ambas as partes, ou terão de ser cumpridos, mesmo que injustos, até ao seu termo. E o facto de António Mexia ser remunerado no seu cargo de modo a criar inveja generalizada só tem de ser apreciado pelos accionistas da empresa e não deve influir no julgamento nem da questão jurídica dos eventuais crimes de corrupção nem da validade ou justiça dos contratos.

Há quem goste de lixo...

Quando o PM considerou uma boa notícia que a agência Fitch tivesse mantido a notação financeira de Portugal no grau de lixo com perspectiva estável não me admirei. Quem o conhece já sabe que gosta tanto de lixo que está a fazer o possível para conservar o lixo nacional em bom estado. Para tal até negociou o apoio de partidos que têm políticas absolutamente contrárias às que o próprio partido do PM tinha até agora seguido. Portanto, se Portugal continua no lixo, é natural que António Costa fique feliz. Já me espantou que o Presidente da República tenha também considerado uma boa notícia continuarmos no lixo e não termos perspectivas para de lá sair. Por muito que a actuação e as declarações públicas de Marcelo Rebelo de Sousa me tenham sistematicamente desagradado, e cada vez mais, não esperava que ficasse contente com o lixo do País.

Se eu tivesse a minha casa cheia de lixo e me dissessem que esta situação de lixarada ainda continuava e era para ficar no futuro, nem me passa pela cabeça que ficasse resignado, muito menos feliz. Mas infelizmente há quem se sinta feliz no meio do lixo e não aspire a melhor situação.

Mais alunos no ensino superior

Mais uma achega para mostrar que António Costa errou estrondosamente ao reclamar os louros pelo aumento do número de alunos admitidos no ensino superior: Não só, como eu disse, o aumento já ia no terceiro ano, tendo a recuperação tido início em 2014, durante o governo de Passos Coelho, como a anterior redução do número de alunos começou durante o governo de José Sócrates. Não foi só um tiro no pé, foram dois, fora os outros que apontei. Agradeço a'O Insurgente ter chamado a atenção para este aspecto que eu tinha deixado passar.

Um país sem salários

António Costa regozija-se com o aumento do número de alunos colocados em cursos universitários na 1.ª fase. É natural, é uma boa notícia e só fica bem ao PM reconhecê-lo. Mas os termos em que o fez tocam o delírio: "O aumento do número de alunos no ensino superior representa a morte do modelo de desenvolvimento que a direita quis impor neste pais, de um país sem salários, sem direitos e sem Estado Social". Em primeiro lugar, não se vislumbra a relação entre o aumento do número de alunos no ensino superior e as características de AC julga definirem o modelo da "direita". Se é certo que as dificuldades financeiras podem dificultar as famílias a investir na educação superior dos seus jovens, não foi o "modelo de desenvolvimento da direita" que causou essas dificuldades financeiras, mas a bancarrota que o PS provocou, pelas políticas de José Sócrates, e as exigências que constavam do acordo que o PS negociou com a troika. Em segundo lugar, o aumento de alunos verifica-se há 3 anos consecutivos, mesmo com o infame modelo da "direita". Os louros desse resultado não podem ser, portanto, atribuídos à política deste governo. Em terceiro lugar, quando AC fala de "um país sem salários, sem direitos e sem Estado Social" não pode estar a referir-se a Portugal. Os cortes nas remunerações dos funcionários públicos, por muito penalizadores que tenham sido, não podem ser comparados à ausência de salários, muito menos atribuídos a todo o País. A referência à ausência de direitos e de Estado Social, mesmo como uma imposição que a "direita" pretenderia, é um puro delírio.

Querer ficar com os louros do aumento de alunos no ensino superior, atribuindo este bom resultado à morte de um modelo de direita não resiste a uma rápida análise da realidade.

Férias

Ontem, escrevi aqui que o nosso Primeiro Ministro tinha voltado das suas merecidas férias. Julgava eu que os dias que passou descansando algures tinham sido suficientes para se refazer da canseira de governar o País durante 8 meses. Afinal eu estava enganado. A tarefa de governar é mais cansativa do que eu pensava. António Costa veio de facto a Lisboa e disse algumas coisas sobre incêndios. Ficou-lhe muito bem, apesar de nem tudo o que disse ter sido devidamente apreciado. Mas as férias foram apenas interrompidas. Depois deste esforço heróico teve de voltar novamente para o recato de algures. Esperemos que, quando as férias estiverem realmente e inequivocamente terminadas, o PM regresse finalmente com renovada energia a tomar o leme do País e se preocupe então com conter o défice e a dívida, pensar como se há-de recapitalizar a Caixa e outras tarefas que esperam acção do Governo.

Provérbios

É bem conhecido o provérbio "A rico não devas e a pobre não prometas". António Costa, pelos vistos, não o conhece ou, se o conhece, não o segue. Sabe quanto o País que ele governa deve aos investidores internacionais, que serão certamente bastante ricos para arriscarem investir em dívida soberana de um país fortemente endividado. Ao enveredar por uma política económica de reposição de rendimentos e de aumento de consumo, suportando em consequência défices mais elevados, está conscientemente a aumentar, ou pelo menos a não reduzir tanto quanto seria possível, a dívida. Quanto ao segundo conselho do provérbio, sobre não prometer aos pobres, é evidente que não o segue minimamente. Pior, promete mais do que o que pode dar. O aumento de rendimento está incidindo principalmente sobre os funcionários públicos e os contribuintes dos maiores escalões do IRS e não sobre os pobres. As pensões mínimas tiveram aumentos que mal dão para um café por mês. A redução tão propagandeada das taxas moderadoras na saúde foi, pelo menos num caso meu conhecido, de 7,50 euros por consulta para 7,00 euros.

Além deste provérbio, há um dito, norma citada da Bíblia (Lucas 16:13), que diz: "Ninguém pode servir a dois senhores". Ao prometer cumprir as normas da UE e do Tratado Orçamental e, ao mesmo tempo, não desrespeitar o que acordou com os partidos de esquerda comunista nem lhes desagradar para não perder o seu apoio, António Costa está enveredando por um caminho que mais tarde ou mais cedo o levará a uma situação completamente insustentável.




A sabedoria do povo deve ser tida em conta. A da Bíblia é muitas vezes fundamentada na experiência dos povos e não deve também ser desprezada.

Contra factos não valem as previsões

É conhecido o velho provérbio que afirma que "contra factos não há argumentos". António Costa, ao dizer que prefere factos a previsões, parece querer descredibilizar as previsões desfavoráveis, menos credíveis ainda do que eventuais argumentos. Parece muito convencido que os factos mostram a bondade do seu Governo. Talvez tenha em mente algum facto mais favorável, mas dificilmente poderá considerar que factos como um défice de 3,3% estimado pela UTAO para o primeiro trimestre ou um crescimento em cadeia de 0,2%, correspondente a um crescimento homólogo de 0,9%, segundo dados do INE, são factos de que se possa orgulhar.

Diferentes noções de democracia

Quando se fala de democracia, nem todos falam da mesma coisa. Apesar da sua raiz etimológica ser clara, o conceito tem merecido interpretações diversas e mesmo divergentes. A democracia ateniense, considerada a mãe de todas as democracias, ao limitar o seu âmbito aos cidadãos livres e do sexo masculino, podia ser muito perfeita, mas era, segundo os conceitos actuais, limitada e discriminatória. As chamadas democracias populares de inspiração soviética eram a negação absoluta do conceito ocidental de democracia. Salazar chamava ao Estado Novo uma democracia orgânica, por se basear, mais em princípio do que na realidade, nas corporações. A democracia chamada ocidental, a que é seguida na Europa, na maioria dos países americanos e se tem espalhado pelos outros continentes de modo mais ou menos perfeito, que se pode considerar baseada na Magna Carta, por um lado, e nos princípios iluministas que levaram à Revolução Francesa, é a que mais se aproxima do ideal da Grécia antiga, tendo aperfeiçoado os seus métodos e a sua abrangência. No entanto, os defensores da democracia popular e das políticas de extrema esquerda, designam a democracia ocidental  depreciativamente, como "democracia burguesa" e trabalham arduamente para a destruir.

Só neste quadro de subjectividade se pode compreender a frase que ouvimos recentemente ao Primeiro Ministro António Costa: "O PS devolveu a democracia ao País!" Das duas uma, ou António Costa pensa que foi o PS que provocou o 25 de Abril ou então considera que durante o Governo anterior da coligação PSD-CDS/PP não vivíamos em democracia. Que conceito tem AC de democracia. Será que pensa que por chamar a colaborar no poder partidos que são contra a nossa democracia, contra a "democracia burguesa", terá um País mais democrático? Parece-me que o mais provável é que António Costa não pense bem no que diz, como tem sido evidente noutras ocasiões em que se ouviram disparates semelhantes.

Sobressaltos

O actual Primeiro-Ministro de Portugal, de sua graça António Costa, debitou, a propósito dos 100 dias do seu Governo, a seguinte declaração solene: "Portugal recuperou a normalidade e os portugueses deixaram de viver em sobressalto." Ao ouvir esta declaração tive um sobressalto. Costa considera normal chefiar, num país democrático, um Governo que sobrevive graças ao apoio dos comunistas do BE e do PCP, que deve a possibilidade da sua própria existência à celebração de acordos com esses partidos extremistas, acordos que omitem as principais questões que podem garantir a sobrevivência económica do País, mas que incluem obrigações que põem em perigo a sustentabilidade das nossas finanças. Costa acha normal apresentar em Bruxelas um esboço de orçamento que merece reparos e críticas, propor ao Parlamento um orçamento que, mesmo após erratas e emendas, tem erros, apresenta perigos e necessita de medidas suplementares. Costa não se dá conta dos sobressaltos que impôs aos portugueses, quase diários. Agora é que vivemos tempos de anormalidade e de sobressalto.