domingo, 29 de março de 2015

Estrondosa derrota do PS

Nas eleições regionais na Madeira o PS teve uma estrondosa derrota. Apesar de concorrer coligado com 3 partidos, conseguiu menos votos do que a soma dos partidos coligados nas últimas eleições, não evitou o seu principal desígnio de evitar a maioria absoluta do PSD e também não conseguiu sem sequer o desejado 2.º lugar, tendo sido ultrapassado pelo CDS. Fez bem o líder do PS madeirense, Victor Freitas, ao demitir-se do seu cargo. Embora eu seja, como Paulo Portas, dos que não consideram que se possam tirar ilações definitivas de eleições regionais para a situação nacional, parece-me que o PS deve rever as suas estratégias. O facto de concorrer coligado, até com partidos que não me parecia terem grandes afinidades programáticas com os socialistas, revelou o receio, aliás fundado, de não conseguir vencer o PSD se concorresse sozinho. Mas ao tornar evidente esse receio só se prejudicou aos olhos dos votantes e estou convencido que essa estratégia o prejudicou.

António Costa que tire as suas conclusões.

sexta-feira, 27 de março de 2015

Cofres cheios 2

E já me esquecia da promesa do próprio presidente do PS, Carlos César, de aproveitar o dinheiro dos cofres cheios para ressarcir os lesados com papel comercial comprado no BES assim que o PS chegue ao poder. A vontade de esvaziar depressa os cofres faz parte da alma do PS.

quinta-feira, 26 de março de 2015

Cofres cheios

Como é possível criticar o Governo por causa da elevada dívida pública e ao mesmo tempo por informar que tem os cofres cheios? Como é possível que pessoas responsáveis e que devem ter noções mínimas de como se deve governar um país digam que o dinheiro que exista nos cofres cheios deve ser distribuído para fins diferentes das obrigações do Estado, nomeadamente amortização de dívidas, pagamentos de salários e pensões e subsídios sociais? Como se compreende que se pretenda que o dinheiro que existe nos cofres seja utilizado para despesas não orçamentadas, como o correspondente aumento do défice?

Por outro lado, se, graças à prudência do Governo, temos dinheiro em caixa que permita o cumprimento das nossas obrigações, como se pode criticar a Ministra das Finanças por descrever essa situação com a expressão "cofres cheios"? Porque considera o comentador Marcelo Rebelo de Sousa que essa expressão é criticável, mas já não seria se dissesse que temos "um pé de meia"?

Não compreendo.

segunda-feira, 23 de março de 2015

Ainda as percas

As percas são seguramente os peixes mais citados na comunicação social. Depois das percas que "poderiam haver" no dizer de Fernando Ulrich, é agora Fernando Rosas, no seu programa História A História, que se refere aos "20 000 cruzados de percas" que resultariam do afundamento duma nau na barra do Tejo no século XVII. As percas deviam ser muito valiosas nessa época. Vá lá, Rosas não se engana no emprego do verbo haver.

domingo, 22 de março de 2015

Ainda a não questão da lista VIP

Não me agrada voltar a falar da lista VIP que nem acredito que tenha existência real e que, mesmo se a tiver, não me parece que mereça a importância que lhe estão a dar. Mas o facto é que lhe estão a dar essa importância e por isso adquiriu-a. Vamos a ver o que há de novo. Ontem, num programa da SIC-Notícias, foi suscitada a questão da legalidade ou ilegalidade da existência da dita lista. O que compreendi é que a lista, a existir, poderá eventualmente ser ilegal porque não está prevista na lei e porque necessitaria talvez do parecer positivo da Comissão Nacional de Protecção de Dados. Como já confessei, não percebo de leis, a não ser aquele mínimo que preciso para não ser preso, mas lembro-me perfeitamente duma máxima que em tempos ouvi a Sá Carneiro: "Tudo o que não é proibido é permitido". Ouvi e confio que Sá Carneiro percebia o bastante de leis para que eu possa confiar nesse princípio, que aliás a pura lógica confirma. Aplicando esse princípio, concluo que a não existência de uma lei não torna a alegada lista ilegal; seria necessário haver uma lei que a proibisse. Quanto à segunda crítica, a não sujeição à aprovação pela CNPD, não compreendo porque seria necessário esta pronunciar-se: Não se trata de recolher, de divulgar nem sequer de armazenar ou processar dados; trata-se apenas de reforçar a protecção de alguns dados. Se a CNPD tem a atribuição de "controlar e fiscalizar o processamento de dados", o seu parecer será inútil quando os dados já existem e já foram processados, tratando-se apenas de melhor os proteger. Parece-me claro. Se os dados estivessem num ficheiro físico numa gaveta e o responsável pela sua guarda mandasse pôr na gaveta mais uma fechadura para evitar acessos indevidos, seria necessário pedir parecer à CNPD? Se estiverem, como suponho, num ficheiro digital e o responsável decidisse condicionar o seu acesso a mais uma palavra passe, seria necessário pedir parecer à CNPD? Claro que não.

sexta-feira, 20 de março de 2015

Haver ou não haver lista VIP não é a questão

Desde há dias todos os meios de comunicação e todos os políticos esqueceram as dívidas fiscais e segurança-sociais do Primeiro Ministro para se dedicarem a uma nova polémica (tem sempre de haver alguma polémica para minar a credibilidade do Governo): a da "lista VIP". Parece que a questão é haver ou não haver lista VIP, a não ser para os que já sabem que ela existe mesmo. E a existência da lista VIP é uma coisa ilegal e mesmo imoral. Eu não sei se existe lista VIP, mas também não sei se a existir seria ilegal. Como nada ou quase nada sei de leis, admito que seja ilegal, mas pergunto-me porquê, qual é a lei que a proíbe. E estou de acordo com os que acham que a existência de uma lista VIP seria razoável, aconselhável e até uma coisa boa. O Estado tem a obrigação de garantir a privacidade dos dados que somos obrigados a confiar à sua guarda. Mas há cidadãos cujos dados são mais cobiçados, por razões políticas ou outras. Não será razoável, aconselhável e uma coisa boa que os dados mais sujeitos a devassa tenham uma protecção reforçada? Parece-me que sim, direi mesmo que é evidente. Aqui d'el Rei que é ilegal. Se é, modifiquem a lei. Não há pessoas que pelos cargos que ocupam ou pelos perigos a que estão sujeitos têm uma protecção policial reforçada? No entanto todos temos direito a sermos protegidos dos ladrões e dos assassinos. Os que correm mais perigo podem e devem ter maior protecção. Ninguém discute isso. Sendo assim porque será que é ilegal dar uma protecção especial aos dados fiscais ou outros das pessoas que, pela posição ou pelas responsabilidades que têm, suscitam maior apetite e correm mais perigo de serem espiados e mesmo revelados publicamente. Portanto repito: Se não existe lista VIP, deveria existir. Se é ilegal, a lei deveria ser modificada. E acabava-se a polémica.

quinta-feira, 19 de março de 2015

Poderão haver percas

Ulrich poderá ser muito bom em gestão bancária, poderá saber muito de economia e parece que tem sido bem sucedido na presidência do BPI. Além disso tem dito coisas muito acertadas sobre a situação económica do nosso país, como quando previu que estávamos quase a "bater na parede"; de facto pouco depois batemos na parede e precisámos ajuda para nos levantarmos. Gosto de ouvir Ulrich e as suas considerações frontais e geralmente certeiras. Só é pena que descuide um pouco a correcção do seu português. Há dias avisou para "as percas que poderão vir a haver para cima dos accionistas e detentores de dívida subordinada do BES". (Ouvi perfeitamente, mas infelizmente não achei eco desta afirmação em nenhum órgão de comunicação, apenas nos blogs Farpas e Corta-fitas, e pela mesma blogger, Maria Teixeira Alves.) Como notou José Meireles Graça no blog Gremlin Literário, "Fernando Ulrich - acho desde logo que bem podia consertar os dentes e aprender a falar Português (passa a vida a falar de percas, sem todavia se estar a referir a percídeos)". Mas além disso, na mesma frase Ulrich faz outro erro de palmatória: esqueceu que o verbo haver é impessoal e não se conjuga, como acontece com o verbo existir, no plural quando o que há está no plural, mesmo que sejam percas ou qualquer outro peixe. Não hão nem nunca haverão percas, nem hão nem nunca haverão perdas; há percas ou há perdas. Não poderão haver percas ou perdas; poderá vir a haver percas ou perdas ou o que for. Se Ulrich sabe francês, deve lembrar-se que o sujeito do verbo haver é um "ele" impessoal: "il y a". Infelizmente este erro grave é dito frequentemente por profissionais da linguagem, os jornalistas. Mas não deixa de ser grave.

quarta-feira, 18 de março de 2015

Sócrates sempre presente

Tive a coragem de me submeter à tortura de ouvir na íntegra os 4 minutos e 26 segundos do hino que os apoiantes de Sócrates dedicaram ao seu herói. Estou convencido que José Sócrates merece a prisão, o que depois da decisão unânime do colectivo de juízes da Relação, que confirmam a existência de fortes indícios da prática de crimes, parece ponto assente, apesar da presunção de inocência. Presunção é uma coisa, convencimento é outra. Mas o que o Sr. José Pinto de Sousa não merecia era um hino destes. É demais: a decisão do Supremo de ontem, a da Relação de hoje e agora este hino com a letra para um lado e a música para outro, deve ser difícil de suportar. O pobre tem a minha solidariedade, tal como a de Maria João Marques.

terça-feira, 17 de março de 2015

Nóvoa

Segundo um jornal, o PS sinaliza apoio a Sampaio da Nóvoa como candidato às presidenciais. Este apoio foi indicado pelo presidente do partido, Carlos César. Sampaio da Nóvoa já se tinha oferecido como candadato a candidato, mas não especificara a quem pedia apoio. Pelo seu discurso, diria que está mais próximo do Bloco de Esquerda ou do LIVRE, mas certamente não será indiferente, pelo contrário, ao eventual apoio do PS, ainda só "sinalizado", o que quer que esta sinalização frepresente. Claro que só com o apoio do PS terá alguma hipótese de êxito. Que dirá António Costa?

segunda-feira, 9 de março de 2015

Dúvidas sobre as dívidas

Aposto que tudo já foi dito sobre as dívidas de Passos Coelho a diversos serviços e departamentos do Estado. Mas, apesar dos milhentos comentários, afirmações, acusações e esclarecimentos, há e haverá sempre quem continue com dúvidas sobre as dívidas. Mesmo que Passos se desfaça em dávidas para suprir as dívidas e afastar as dúvidas, continuará sempre a haver quem exija mais e mais e no fim quem conclua que é preciso e urgente que o Primeiro Ministro se demita ou que o Presidente da República o demita, mesmo que constitucionalmente não tenha poderes para tal. (A desculpa de que pode circundar esse escolho dissolvendo o Parlamento não é válida, pois só o poderá fazer se houve r perigo para o normal funcionamento das instituições, e isto só acontece na mente perturbada de Jerónimo de Sousa. O precedente de Jorge Sampaio não deve ser repetido.) Mas francamente, tenha ou não tenha o PR poderes para tal, a exigência de demissão é absolutamente injustificada, além de altamente inconveniente para o País.

A questão das dívidas à Segurança Social não é, como já tem sido recordado, exclusiva do PM. Sei de casos idênticos. A legislação era confusa e muitos trabalhadores independentes não a conheciam. Dos casos de que tive conhecimento na altura, soube de pelo menos um que acabou por pagar com juros de mora vários anos atrasados, mas houve quem suspendesse a actividade e deixasse passar o tempo sem que nada lhe acontecesse. É melhor que quem assim procedeu não se candidate ao cargo de primeiro ministro.


quinta-feira, 5 de março de 2015

Leis e corrupção

Visto n'O Insurgente:


Miséria moral

O Primeiro Ministro confessou humildemente a sua imperfeição, mas ressalvou que esta não é tão profunda que cometa uma série de actos que descreveu sucintamente, podendo todos classificar-se em geral como abusos de poder. Não há motivos para duvidar, quer da sua confissão, quer da ressalva. Mas parece que houve alguém que se sentiu atingido. Pareceu a esse alguém que a lista de actos que Passos Coelho negou poderem ser-lhe imputados era uma acusação encapotada contra si. Enfim, como diz o povo, enfiou o barrete. E vá de acusar Passos de cobardia e de miséria moral. Talvez o barrete até tivesse a sua medida e toda a gente percebeu que lhe era dirigido. Mas, ao considerar-se ofendido, aceitou que a ressalva do PM correspondia a uma acusação que lhe era dirigida, o que já está próximo de uma confissão. Considerando que quem assim se sentiu está preso por suspeitas de crimes graves, parece-me que devia antes assobiar para o lado e disfarçar, dizendo "De quem estará ele a falar?"