Sanções: zero = nada?

Em matemática está certo: zero = nada, mas em justiça comunitária não parece ser assim. Várias sumidades de política europeia passaram dias a explicar que uma sanção zero não era ausência de sanção, pois significava que se reconhecia que o país estava em falta por défice excessivo mas, para não prejudicar as finanças e porque a falta era ligeira se reduzia a sanção a zero, ficando como uma sanção simbólica ou um aviso. Uma coisa completamente diferente seria não haver sanção, pois deste modo se reconheceria que o país não estaria em falta ou pelo menos que a falta não merecia ser sancionada. Agora parece que esta distinção, que tão cuidadosamente nos explicaram, afinal não existe e os meios de comunicação apregoaram que não havia sanção e, simultaneamente, que a sanção era zero. Em que ficamos?

Houve mesmo que noticiasse que a sanção tinha sido cancelada. Ora só se cancela uma coisa que existe. Se não chegou a haver sanção, não pode ser cancelada uma coisa que não existe; se a sanção é zero, não foi cancelada, existe mas o valor é nulo. Mais uma vez, em que ficamos?

Cruzes, canhoto!

Aí está uma proposta de saída do euro muito original e que pode ser um êxito, se conseguirem pô-la em prática. Visto no Quarta República, que também aplaude a ideia.

Dados económicos: luz e sombra

Os dados económicos referentes ao 1.º semestre de 2016 divulgados pela DGO têm provocado reacções tão diversas que não parece que se baseiam nos mesmos números. Cada um salienta os valores que mais favorecem a sua visão e tira as conclusões que melhor servem os seus propósitos. O Governo e o PS concluem que estes dados confirmam que a execução orçamental está bem, obrigado. A oposição olha mais para os dados específicos e para o que será de prever de agravamento para o 2.º semestre. O pobre contribuinte fica atrapalhado para saber quem tem razão. Quanto a mim, Miguel Sousa Tavares definiu de modo adequado a situação, ao dizer que "os dados divulgados são positivos do ponto de vista financeiro, mas são negativos sob o aspecto económico" (Apesar das aspas, cito de memória e as palavras podem não ter sido exactamente estas.) De facto, se for verdade que a execução orçamental corresponde a 52% do previsto para o total do ano, parece que está a correr bem. Mas é difícil achar a situação positiva quando se verifica que a receita da Administração Central cresceu, em relação ao período homólogo de 2015, apenas 3%, perante uma previsão de 4,9%, sendo que a receita fiscal aumentou 2,7% (previsto 3,5%), desta, a receita de IRC caiu 5,3% (previsto -1,1%) e a receita de IVA aumentou 0,4% (previsto 3,2%). Quanto à despesa, no total aumentou 0,6%, quando se previa 5,8%, sendo que desta, a rubrica de bens e serviços baixou 2,7% (previsto aumento de 1,7%) e, mais preocupante, o investimento diminuiu 19,5%, estando previsto não uma diminuição, mas um aumento de 14,8%. Se estes dados não são desastrosos, não sei como classificá-los.

(Dados do Público)

Adeus, democracia.

O verdadeiro golpe de estado na Turquia está a ter lugar neste momento. Erdogan aproveitou o abortado golpe militar (ou a inventona que se quis fazer passar por um golpe falhado) para fazer, com toda a aparência de legalidade, o verdadeiro golpe. Se prendeu milhares e despediu mais milhares antes de declarar o estado de emergência, calcule-se o que poderá fazer ao abrigo deste. A democracia formal e imperfeita que antes existia na Turquia perdeu a máscara e com ela o princípio de laiciade instaurado há mais de um século por Kemal Ataturk. A instauração que se prepara da pena de morte ajudará neste processo e quase ninguém se admira que Erdogan se prepare para a tornar retroactiva. Algumas vozes se têm feito ouvir contra a pena de morte, mas, pelo visto, não parece conveniente que responsáveis políticos de países democráticos se pronunciem sobre a transformação de um país formalmente democrático numa verdadeira tirania.

Será intencional?

Se o Governo, ou António Costa, ou Mário Centeno quisessem desvalorizar o Novo Banco, qual seria a melhor maneira? Era, de certeza, anunciar que tinham grande preocupação com a situação do banco, que provavelmente não seria possível vendê-lo e que admitiam que poderia a curto prazo, digamos em 1 ano, proceder à sua liquidação. Conhecida a história do BANIF, mesmo com as enormes dúvidas que ainda subsistem sobre o que aconteceu e porquê, é evidente que perante tal anúncio os eventuais interessados na compra teriam bons argumentos para baixar significativamente o valor das suas ofertas. A única diferença para o BANIF é que a eventual liquidação, agora mais provável depois do seu anúncio, tem o prazo de 1 ano e não de 1 dia, mas, apesar desta diferença muito importante, o Novo Banco tem hoje menos valor e menor possibilidade de sobrevivência do que tinha ontem. Não haverá, creio, corrida aos levantamentos, mas é de prever que pouco a pouco, no decurso do prazo indicado, os depósitos e outras aplicações irão diminuindo. Quem será tão descuidado que deixe valores consideráveis à guarda dum banco ao aproximar-se a data em que foi anunciada a sua possível liquidação. Nem o Fundo de Garantia de Depósitos poderá evitar esta tendência.

Outra questão é saber se o envio por carta destas preocupações e previsões para a Comissão Europeia, sabendo que tudo seria do domínio público em pouco tempo, foi consequência de pura incompetência ou fruto de qualquer plano maquiavélico cuja finalidade não vislumbro. De qualquer modo, responsáveis competentes e honestos não o fariam.

Ainda a propósito de ódio

Além dos potenciais atacantes, sempre difíceis de adivinhar quem são, os apelos para evitar o ódio também podem ser apropriadamente dirigidos ao Presidente turco, Erdogan. O golpe de estado falhado, seja genuíno ou uma inventona, está sendo transformado numa reacção de tal modo despropositada (já com 13000 presos) que mais do que defesa da sua posição só pode ser causada pelo ódio.

Ódio

Perante o choque do ataque de Nice, sucederam-se as declarações cheias de adjectivos, como é norma nestes casos. Quanto a mim, a declaração mais escusada e menos apropriada para a trágica situação foi a do Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, apelando à França para não ceder "às tentações da divisão e do ódio". O ódio é sempre odioso, inútil e muitas vezes dirigido de modo indiscriminado. O ódio é sempre indesejável e deve ser evitado e criticado, mas fazer este apelo quando não são conhecidos apelos ao ódio ou reacções violentas, parece que não era à França que o apelo deveria ter sido dirigidos, mas antes aos potenciais atacantes que têm demonstrado um ódio indiscriminado que não poupa ninguém. Se não foi o ódio que guiou o camião que em Nice ceifou vidas de franceses, estrangeiros, cristãos, muçulmanos e porventura crentes de outras religiões e ateus, se não foi o ódio que brandiu há pouco o machado num comboio na Baviera, como chamará Schulz e este ímpeto irracional? Senhor Martin Schultz, não dirija o seu apelo à França nem aos outros países que têm sido vítimas destes actos de ódio, procure antes os verdadeiros agentes do ódio..