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segunda-feira, 22 de maio de 2017

A presunção de inocência é só para alguns eleitos

É norma que qualquer suspeito, mesmo com acusação proferida, deve ser considerado inocente até um tribunal o declarar culpado.  Mais rigorosamente, até trânsito em julgado da sentença, visto que um tribunal pode declarar a culpa, mas há sempre possibilidade de recurso para uma instância superior. Assim, mesmo para criminosos confessos, quem quer que seja que se refere ao eventual criminoso deve dizer "o suspeito" e deve referir-se ao acto criminoso como tendo sido alegadamente praticado por aquele. É o princípio da presunção de inocência. Normalmente os jornalistas e comentadores respeitam esta regra, chegando a ser por vezes ridícula a repetição de "alegados" crimes praticados por "alegados" criminosos. Mas nem sempre é assim. Há indivíduos que parece não merecerem tal tratamento. Indivíduos que são considerados culpados desde o início. É o caso de Trump, por norma maltratado pelos meios de comunicação. E agora é também o caso de Temer. Miguel Sousa Tavares não tem qualquer dúvida da culpabilidade dele e chega a dizer que basta olhar a cara dele para ver que não presta. Presunção de inocência? Não se aplica.

Nota: Não anotei as palavras exactas que Miguel Sousa Tavares dedicou a Temer, mas tentei dar a ideia da opinião proferida.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Luta de classes por via fiscal

Costumo ouvir com atenção os comentários de Miguel Sousa Tavares na TV. Muitas vezes concordo com os seus pontos de vista, e muitas vezes discordo, nalguns casos mesmo discordo frontalmente. Mas a classificação que fez há poucos dias da progressividade dos impostos, nomeadamente do IRS e do eventual projecto de a estender ao IMI, como uma "luta de classes por via fiscal" pareceu-me quase genial. De facto, se num estado social é compreensível uma redistribuição dos rendimentos em favor dos que menos auferem, o saque da classe média, considerada rica pele esquerda, atinge níveis intoleráveis. E a prática demonstra que quando a redistribuição é exagerada deixa de haver incentivos para produzir mais, já que parte das mais valias que o esforço consegue obter é retirado, resultando uma menor atractividade para esse esforço.

Ainda sobre os comentários de Miguel Sousa Tavares, reproduzo o que o Corta-Fitas cita da sua intervenção de 2016-09-12, também certeira:
- que, com excepção do défice, todos os indicadores (emprego, exportações, dívida, crescimento, investimento, juros) traçam um quadro negro para Portugal;
- que o governo está em negação;
- que o governo vai agravar o ataque contra os 8% de portugueses responsáveis pelo pagamento da maior fatia de impostos;
- que o crescimento só pode acontecer com investimento estrangeiro, visto que nem estado nem Banca têm dinheiro para investir;
- que o investimento, hoje, se resume ao imobiliário e que até aí o governo promete aumentos do IMI, o que, além de mudar as regras a meio do jogo, é suicidário;
- que mais grave do que a afirmação desajeitada do ministro das Finanças numa entrevista internacional, dizendo que tudo faria para evitar outro resgate, é o facto de a pergunta ter sido feita;
- que tudo aponta para novo resgate, mas que nem quer falar disso, porque será demasiado mau;
- que será uma ironia ser este governo de esquerda o responsável por esse novo resgate;
- que esta governação segue a agenda do PCP e do Bloco, não do PS.
Miguel Sousa Tavares é (mesmo quando não se gosta dele) sério e valente, intelectual e até fisicamente...»