Austeridade e reacções

Não compreendo a surpresa e as reacções contra as medidas de austeridade anunciadas de modo muito geral e ainda vago e as que se adivinham. Claro que há muita gente, suponho mesmo que a maioria dos portugueses, que não compreendem ou não querem compreender que para passarmos a viver de acordo com o que produzimos a austeridade é inevitável. Claro que a manifestação de hoje organizada pela CGTP faz parte da luta política e a indignação contra as medidas de austeridade é um pretexto e uma maneira de mobilizar as pessoas. Mas já toda a gente sabia, porque tinha sido amplamente divulgado, que para reduzir o défice, a que éramos obrigados pelo Memorando de Entendimento que o anterior Governo negociou, mas que de qualquer modo seria necessário já que o financiamento dos sucessivos défices se tornara impossível, seriam necessárias em 2013 mais medidas de contenção de despesas do que nos anos anteriores. E em virtude do acórdão do Tribunal Constitucional esta medida teria de se reflectir também no sector privado. As medidas que se esperam para 2013, com TSU ou sem TSU, não deveriam portanto constituir qualquer surpresa, a não ser para os pouco informados. Desde o pedido de resgate que se sabe que os sacrifícios eram inevitáveis. Já se tinha afirmado e tornado a lembrar que 2013 seria um ano muito difícil, mesmo que se viesse a verificar nesse ano uma viragem na tendência para o aprofundamento da crise. Este viragem, que o PM previu, se se vier a dar, só terá efeitos nos anos seguintes. Por mim, como ainda será necessário baixar mais o défice para 2014, não me surpreenderei que mais sacrifícios venham ainda a ser pedidos. E, mesmo que tudo corra bem e o Governo tome as medidas mais adequadas, mesmo que possamos voltar aos mercados financeiros em 2013 ou em 2014, é evidente que os limites de endividamento terão de ser muito apertados, para não cairmos novamente na situação a que chegámos no ano passado. E independentemente do que se passe no nosso País e do nosso comportamento, o empobrecimento do Ocidente seguirá o seu rumo mais ou menos lentamente.

Lição magistral sobre a dívida

Sob o pretexto de contestar o artigo "A dívida existe mesmo?" de José Vítor Malheiros publicado no Público, jcd dá-nos no Blasfémias uma lição magistral sobre como se forma a dívida pública e as implicações desta. O artigo de José Vítor Malheiros é uma demonstração de ignorância absoluta. Claro que há muita gente que não sabe como se formou a dívida e que é impossível pagá-la urgentemente, quais as fontes que se podem consultar para saber quando se formou, quanto se deve, em que se gastou o dinheiro e o que se pode fazer para estancar a hemorragia, mas essa muita gente não escreve artigos no Público a expor a sua ignorância.

Muito justamente, o artigo de jcd é referido em vários blogs, mas não resisto a juntar-me a esse grupo.

Mais tempo custa mais dinheiro

A Grécia pediu, e está em vias de obter, mais 2 anos para conseguir cumprir as metas orçamentais. Mas agora chegou-se à conclusão de que esta extensão do prazo implica um financiamento de 13 a 15 mil milhões de euros. É lógico, mas espanta-me só agora se falar nisso. O Ministro da Finanças grego diz que crê não ser necessário sobrecarregar os contribuintes europeus. Espero bem que tenha razão.

Mas agora pergunto eu: Na 5.ª avaliação da troika ao programa de ajuste português foi autorizada a extensão por um ano do ajuste do nosso défice. Ninguém falou em financiamento complementar necessário por este adiamento. Então mais tempo na Grécia implica mais dinheiro, mas em Portugal não é assim? Porquê?

Ninguém nos vai devolver nada

Ainda não se sabem pormenores das medidas de austeridade que serão adoptadas depois da reprovação da mexida na TSU. No entanto parece que ninguém ou quase ninguém se apercebeu que o abandono daquela mexida só afecta o défice em 7-5,75=1,25% do rendimento total dos trabalhadores do sector privado. Se se aperceberam disso, os comentários dos parceiros sociais e dos jornalistas não o dão a entender. Por isso o corte de parte ou da totalidade de um subsídio só teria de cobrir aquele diferencial. No sector público há apenas a substituição do aumento da taxa para a SS por um corte parcial de um dos subsídios, se entendi bem. Esperemos que as coisas se clarifiquem.

Há contudo um pormenor de linguagem que pode lançar alguma confusão. Quando ouvi um jornalista afirmar que um dos subsídios cortados aos funcionários públicos e aos pensionistas seria "devolvido", pensei que a expressão "devolvidos" não seria a mais correcta e que se devia a uma daquelas imprecisões de linguagem que são frequentes. No entanto, logo a seguir, ouvi o próprio Primeiro Ministro utilizar a palavra "devolução". Os mais incautos ou pouco informados poderão pensar que o Estado irá devolver o dinheiro cobrado ou não pago em 2012. Afinal não haverá qualquer devolução, mas sim a eliminação, em 2013, do corte de parte de um subsídio, isto é, uma diminuição em relação ao presente ano dos cortes no orçamento do próximo ano que está agora a ser discutido. Ninguém nos vai devolver nada.

Insultos

Saliento a frase de Graça Franco que ouvi anteontem: "Quem aceita governar nestas circunstâncias não merece que haja na rua quem insulte gratuitamente". É exactamente o que eu penso e logo que Passos Coelho aceitou ser indigitado para formar Governo pensei que, se tivesse a noção do que o esperava, mais valia recusar e manter-se afastado de funções políticas. Mais valia para ele; felizmente não cedeu a essa tentação. Ouvir agora multidões a gritar "Gatuno" e outros "elogios" faz-me lembrar as multidões que reclamavam cabeças durante a Revolução Francesa e particularmente durante o Terror. Felizmente agora não reclamam cabeças, a civilização evoluiu para formas de protesto menos drásticas, mas, por muito que possa haver erros de governação, continuo a acreditar na boa vontade destes governantes e parecem-me completamente injustos os insultos que se ouvem nas manifestações e em outras ocasiões.

Vamos ficar cada vez mais pobres

José Manuel Fernandes escreveu em 2009: "Não se iludam: vamos ficar cada vez mais pobres." E agora lembrou esta frase e mostrou que está ainda mais certa. No filme da BBC sobre os últimos dias do Lehman Brothers, o então Secretário de Estado do Tesouro dos Estados Unidos, Henry Paulson, diz: "É o fim do Ocidente!" (cito de memória). Não somos só nós, portugueses, que vamos inevitavelmente ficar mais pobres, são todos os europeus e, voltando a Paulson, os ocidentais. A presente crise pode não ser a última a levar-nos para um empobrecimento em termos absolutos e relativos, mas é um passo importante neste processo. E infelizmente creio que Portugal pode ser um dos países mais atingidos, dados a nossa dimensão, o nosso atraso tecnológico e a nossa baixa natalidade e consequente envelhecimento. O empobrecimento pode levar décadas, mas, a menos que ocorram circunstâncias inesperadas, é inevitável. Tudo o que podemos e devemos fazer é tentar retardar e aliviar as consequências deste processo, em nome das futuras gerações. Também eu preferia nunca ter escrito este texto ou, tendo-o escrito, ter errado completamente na previsão.

O estranho caso da ubiquidade do BE

Não há mais dúvida de que as TVs gostam do BE. Talvez porque acham que um partido assim, tão fora da corrente predominante, em que até o PCP se integra, traz mais audiências. Inclino-me mais para esta hipótese do que para pensar que a política preconizada pelo BE é a preferida entre os jornalistas que seleccionam os intervenientes nestes programas. As aparições de Louçã nos pequenos ecrãs (agora alguns não tão pequenos) são constantes e os novos coordenadores indigitados para o partido, um homem e uma mulher segundo o critério do coordenador cessante, também são presenças preferidas. Ontem, às 21:50 nos 3 canais informativos decorriam simultaneamente debates sobre a situação política e tivemos, em todos os canais, um deputado do BE, mas só o CDS teve tratamento semelhante. Na TVI24 João Semedo debateu com Nuno Melo; na SIC-Notícias foi Fazenda que discutiu com Nuno Magalhães. Nestes canais não só os restantes partidos estavam ausentes como deu-se importância igual a um partido muito minoritário (apesar de já ter tido maior dimensão eleitoral) e a um partido bem implantado e que participa no Governo. Só na RTP-Informação havia uma maior pluralidade: Ana Drago e António Filipe à esquerda, estando João Galamba à direita (?) com João Almeida e Campos Pereira. Não sou de opinião que tem sempre de haver sempre paridade de todos os partidos com representação parlamentar nem que tem de haver uma igualdade ou proporcionalidade milimétricas, mas a preferência de que goza o BE é evidente.