Pânico

Já estava preocupado, mas depois de ler isto, fiquei em pânico.

O tempo passa...

No facebook lembrei a Sarita Montiel que hoje morreu. Confessei que foi uma das minhas (muitas) paixões de adolescente. Aqui prefiro escrever sobre temas mais sérios: No mesmo dia que a Sarita, morreu Margaret Thatcher. Não, a Dama de Ferro não foi uma das minhas paixões, nem de adolescente, nem de homem maduro, nem de velho, mas aprendi a admirar a sua política principalmente por contactos profissionais, que tive anos mais tarde da sua actividade política, com um técnico inglês com quem colaborei e que me relatou a força paralisante dos sindicatos que prejudicava fortemente a competitividade do Reino Unido e como ela mudou esse estado de coisas. A época das cançonetas e dos couplés de Sarita e do governo de Thatcher passou e deixou muitas e fortes recordações, mas passou.

Seguro dixit

Segundo Seguro, «Quem criou o problema que o resolva». Parece-me que esta frase tem sido mal interpretada no que toca à tentativa de identificar o «quem»: Para mim é evidente que Seguro se referia mesmo a quem criou o problema, isto é, ao ex-PM, ex-estudante de filosofia em Paris e actual comentador na RTP: Sócrates. A sério que gostava mesmo de ver Sócrates a tentar resolver o problema que criou! Só que o País não merece tal desgraça.

Sócrates ao poder!

Se fosse possível experimentar

Claro que experiências em política são em geral impossíveis e, se possíveis, muito perigosas, mas sempre gostava de ver como é que António José Seguro resolvia a questão do défice e da dívida, apostando ao mesmo tempo no crescimento e na luta ao desemprego se amanhã fosse convidado a formar governo. Claro que, mesmo que o Governo se declarasse incapaz e apresentasse a sua demissão e o Presidente Cavaco Silva decidisse convocar eleições, seria improvável que Seguro conseguisse formar governo com base parlamentar suficiente, mas, se por absurdo tal acontecesse, como poderia acabar ou, pelo menos, abrandar significativamente as medidas de austeridade, seguir os ditames do Tribunal Constitucional, renegociar com a Troika o memorando que prometeu respeitar e conseguir ainda promover o crescimento económico. Se tem ideias tão boas que podem permitir-lhe fazer esse milagre, é pena que não deixe antever nem um pouquinho dessas ideias, limitando-se a dizer que está disponível para substituir o actual Governo, mas que não quer dizer quais as soluções que preconiza para resolver o rombo que a decisão do TC criou, já que acha que «Quem criou o problema, que o resolva».

Estado de choque?

Segundo o Expresso, "o Governo ficou em choque com a extensão do chumbo do Tribunal Constitucional". Francamente, custa-me a crer. Em primeiro lugar, porque entre o não chumbo, o chumbo mínimo e uma reprovação global, a possível "extensão do chumbo" poderia ir de 0 a muitos milhares de milhões; a decisão do TC não foi além do expectável para um observador pouco informado e desconhecedor dos altos meandros da interpretação da constituição como eu. Se o Governo não estava à espera, então ou os ministros são muito ingénuos ou são optimistas inveterados. Estou em crer que, durante o longo período que o TC levou a deliberar, os membros do Governo e nomeadamente o PM e o Ministro das Finanças tiveram tempo para ponderar as diversas possibilidades e preparar respostas para cada caso. A afirmação de Vítor Gaspar de que não tinha plano B deve ser tomada como um recado político para fazer crer que o Governo estava confiante em que o OE2013 não continha inconstitucionalidades, um modo de afirmar a sua boa-fé. Penso mesmo que é muito natural que algumas hipóteses de responder a possíveis reprovações pelo TC tenham sido discutidas ou pelo menos alvo de sondagens com a Troika. De qualquer modo, se o Governo não esperava uma tão grande "extensão do chumbo", tinha certamente a noção de que o TC poderia querer mostrar que não cede a pressões, sendo por isso mais rigoroso do que seria sem esse receio. Não é, certamente, este o "pior cenário"; poderia ter sido muito pior. Conseguir, nestas circunstâncias, respeitar a meta do défice para este ano é certamente difícil, mas entre não fazer nada e pedir à Troika licença para que o défice aumente para 6,3% (o número que já vi citado) e substituir as medidas que o TC reprovou por outras no domínio da despesa ou da receita que limitem a derrapagem deve ser possível.

Salário mínimo e TSU 2

Afinal a CIP veio esclarecer que não vê condições para o aumento do salário mínimo este ano. A abertura que mostrou anteriormente já não existe. Tinham corrido notícias de que o patronato até concordava com o desejo dos sindicatos, só o Governo estava contra; depois houve a tentativa de compensar com uma baixa da TSU. Agora a CIP está contra em absoluto. Não explicou porque mudou de opinião, se se enganou nas contas, se houve pressão de alguns associados com menos condições, se verificou que a compensação pela baixa da TSU não era possível ou simplesmente porque caiu em si. Mas, mesmo assim, continua válida a possibilidade de os patrões que concordavam com o aumento do salário mínimo aumentarem os seus empregados sem esperarem que o Governo os obrigue a isso por lei.

Salário mínimo e TSU

O grande argumento das centrais sindicais a favor do aumento do salário mínimo era que até o patronato estava de acordo. Houve realmente algumas declarações dos representantes do patronato nesse sentido e parecia que só o Governo estava contra por pura teimosia, como se o aumento do SMN fosse condição necessária para quem quisesse aumentar os seus empregados. Agora verifica-se que os patrões aceitam o aumento do salário mínimo se não forem eles a pagar: Pretendem, para compensação uma baixa na TSU. Na prática isto quer dizer que, pelo menos em parte, querem que seja a Segurança Social a arcar com a despesa. Grande generosidade.