Nóvoa

Segundo um jornal, o PS sinaliza apoio a Sampaio da Nóvoa como candidato às presidenciais. Este apoio foi indicado pelo presidente do partido, Carlos César. Sampaio da Nóvoa já se tinha oferecido como candadato a candidato, mas não especificara a quem pedia apoio. Pelo seu discurso, diria que está mais próximo do Bloco de Esquerda ou do LIVRE, mas certamente não será indiferente, pelo contrário, ao eventual apoio do PS, ainda só "sinalizado", o que quer que esta sinalização frepresente. Claro que só com o apoio do PS terá alguma hipótese de êxito. Que dirá António Costa?

Dúvidas sobre as dívidas

Aposto que tudo já foi dito sobre as dívidas de Passos Coelho a diversos serviços e departamentos do Estado. Mas, apesar dos milhentos comentários, afirmações, acusações e esclarecimentos, há e haverá sempre quem continue com dúvidas sobre as dívidas. Mesmo que Passos se desfaça em dávidas para suprir as dívidas e afastar as dúvidas, continuará sempre a haver quem exija mais e mais e no fim quem conclua que é preciso e urgente que o Primeiro Ministro se demita ou que o Presidente da República o demita, mesmo que constitucionalmente não tenha poderes para tal. (A desculpa de que pode circundar esse escolho dissolvendo o Parlamento não é válida, pois só o poderá fazer se houve r perigo para o normal funcionamento das instituições, e isto só acontece na mente perturbada de Jerónimo de Sousa. O precedente de Jorge Sampaio não deve ser repetido.) Mas francamente, tenha ou não tenha o PR poderes para tal, a exigência de demissão é absolutamente injustificada, além de altamente inconveniente para o País.

A questão das dívidas à Segurança Social não é, como já tem sido recordado, exclusiva do PM. Sei de casos idênticos. A legislação era confusa e muitos trabalhadores independentes não a conheciam. Dos casos de que tive conhecimento na altura, soube de pelo menos um que acabou por pagar com juros de mora vários anos atrasados, mas houve quem suspendesse a actividade e deixasse passar o tempo sem que nada lhe acontecesse. É melhor que quem assim procedeu não se candidate ao cargo de primeiro ministro.

Leis e corrupção

Visto n'O Insurgente:

Miséria moral

O Primeiro Ministro confessou humildemente a sua imperfeição, mas ressalvou que esta não é tão profunda que cometa uma série de actos que descreveu sucintamente, podendo todos classificar-se em geral como abusos de poder. Não há motivos para duvidar, quer da sua confissão, quer da ressalva. Mas parece que houve alguém que se sentiu atingido. Pareceu a esse alguém que a lista de actos que Passos Coelho negou poderem ser-lhe imputados era uma acusação encapotada contra si. Enfim, como diz o povo, enfiou o barrete. E vá de acusar Passos de cobardia e de miséria moral. Talvez o barrete até tivesse a sua medida e toda a gente percebeu que lhe era dirigido. Mas, ao considerar-se ofendido, aceitou que a ressalva do PM correspondia a uma acusação que lhe era dirigida, o que já está próximo de uma confissão. Considerando que quem assim se sentiu está preso por suspeitas de crimes graves, parece-me que devia antes assobiar para o lado e disfarçar, dizendo "De quem estará ele a falar?"

Manuela Ferreira Leite vs. Maria Luís Albuquerque

Na sua participação na conferência Lisbon Summit, que a The Economist organizou há dias em Cascais, A Ministra das Finanças defendeu que, para manter o défice baixo, como estamos obrigados, só é possível reduzir a elevada carga fiscal reduzindo a despesa. Esta posição de Maria Luís Albuquerque foi objecto de um duro ataque da ex-ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite no programa Política Mesmo. Ferreira Leite acusou a Ministra das Finanças de só pensar no défice e na despesa, sem ter em atenção outras variáveis. Mesmo instada por Paulo Magalhães a explicar como seria possível diminuir os impostos sem reduzir a despesa, Manuela Ferreira Leite não justificou a sua acusação, mudando de assunto. Pensaria, como Seguro e, ao que parece, agora António Costa, que é possível baixar impostos mantendo o défice (em percentgem do PIB) apenas pela via do crescimento? Já foi demonstrado que isso não é possível a curto prazo, pois seria necessário conseguir taxas de crescimento enormes. Não se percebe porque, quando Ferreira Leite esteve na pasta das finanças, preferiu aumentar os impostos em vez de apostar no crescimento.

Troika ou não Troika

Tem sido citada como uma falsa vitória do governo grego a alteração da designação da Troika para "as instituições" ou "as três instituições". O ministro Varoufakis tinha feito questão de que não trabalharia mais com os representantes da Troika, mas sim com as instituições europeias, de acordo com a promessa eleitoral de Tsipras que, logo no primeiro discurso após a vitória, afirmou que "não pretendia negociar com a Troika mas sim com as instâncias europeias". Claro que se esqueceram de que o FMI não é uma instância europeia e que seria indispensável negociar também com esta instituição. Assim, depois da reunião de Sexta-feira, os gregos ficaram muito satisfeitos por ter ficado acordado de que as negociações com os credores institucionais seriam conduzidas com "as instituições" em vez de ser com a Troika. O que a Grécia teria conseguido, como foi largamente salientado, seria apenas uma alteração semântica, mesmo que alguma esquerda realce o significado simbólico e mesmo político da designação.

Para ajuizar da justeza destas posições, dei-me ao trabalho de consultar alguns documentos relativos aos resgates dos países intervencionados. Verifiquei que, como suspeitava, a palavra "Troika" não aparece em nenhum. A designação "Troika" foi adoptada por meios de comunicação e depois por responsáveis políticos, incluindo os da União Europeia, como uma simplificação não oficial. Portanto a alteração da denominação nem sequer existiu. Não foi semântica, nem simbólica e muito menos política. Foi uma não existência. Não houve qualquer alteração. A reivindicação grega nem teve razão de existir.

A questão do momento

A questão do momento não é se o documento que o governo grego entregou hoje ao Eurogrupo, para apreciação das medidas que vai tomar, vai ou não ser aceite, ou como vai o povo grego reagir ao acordo a que Varoufakis chegou com os restantes parceiros do Eurogrupo, ou ainda se vai o governo grego conseguir manter parte substancial das suas promessas eleitorais e mesmo assim cumprir o acordo. Tudo isso são questões que, por importantes que possam ser para o futuro da União Europeia, não parecem preocupar minimamente os partidos e movimentos de esquerda nem os comentadores de diversas sensibilidades como Adão e Silva, Costa Pinto, Marques Mendes e Rebelo de Sousa. Não, o foi hoje assunto de comentário de toda esta gente foi se o Governo português e em particular a Ministra das Finanças seguia fielmente ou não as ordens de Schäuble e de Merkel e, ainda mais, se tinha recomendado firmeza ao ministro alemão. Por arraste a questão do momento é se Portugal se inclina subservientemente ou mesmo se se põe de joelhos perante a Alemanha. (Também poderia ser se a Alemanha aceita as sugestões de firmeza de Portugal.) Magna questão. É a política no seu aspecto mais puro! Tudo o resto é secundário...