União

O Presidente François Hollande apelou à união para a grande manifestação que ontem decorreu em Paris. E houve união. Todos os meios de comunicação e muitas das pessoas entrevistadas salientaram que participaram na marcha cristãos, muçulmanos, judeus, pessoas de outras religiões e sem religião, mesmo israelitas e palestinianos lado a lado, assim como manifestantes politicamente de esquerda e de direita (com a excepção dos correligionários da Frente Nacional). Contudo, sem negar que tal união foi positiva para demosntrar a vontade colectiva de condenar o massacre, é estranho que ninguém tenha comentado que o objectivo da manifestação tenha sido definido de muitos modos diferentes. Para já a marcha foi anunciada como "republicana", apesar da presença dos primeiros-ministros britânico e espanhol (que não consta que sejam republicanos) e mesmo do rei e da rainha da Jordânia. Quanto ao que fez comparecer tanta gente, ao objectivo, referiu-se "mostrar união", "homenagiar as vítimas"  ou manifestar "solidariedade às vítimas" dos ataques, "defender a liberdade de imprensa" ou (de modo mais abrangente) "a liberdade de expressão", "demonstrar o seu amor pela liberdade", declarar-se "contra o terrorismo e apoiar a liberdade e a democracia", "condenar" ou "rejeitar" o terrorismo". Claro que se pode defender que tais objectivos não são contraditórios, mas o que é certo é que já houve críticas por alguns dos dirigentes internacionais que se juntaram à marcha não permitirem, nos seus países, uma plena liberdade de expressão.

Anita Ekberg

1931 - 2015

Uma das mais belas mulheres do cinema.

Não pode haver desculpas para assassinos

Ontem nada consegui escrever sobre o atentado de Paris. Entretanto já toda a gente disse tudo o que eu poderia ter dito e o seu contrário. Vamos a ver: Quanto a mim o que ocorreu foi um assassinato, um massacre. E isto é horrível e condenável, qualquer que tenha sido o pretexto. Por outro lado é completmente injustificado, tendo agora em conta o que motivou o crime: desenhos publicados por um jornal. Não interessa, para a condenação do acto, que os desenhos tenham sido bem ou mal feitos, que sejam críticos ou injénuos, que sejam ofensivos ou não. O simples facto de cometer o massacre para castigar (ou retaliar) pela publicação de desenhos é horrível e incompreensível para a nossa cultura. E aqui encontra-se o cerne da questão: a liberdade de imprensa. E também a liberdade de opinião. Os desenhos eram vistos como ofensivos para alguns. Podiam protestar, responder com críticas ou com outros desenhos. Se além de ofensivos fossem difamatórios, poderiam apresentar queixa, mas não sendo o caso não sei se na lei francesa ou de qualquer outro país ocidental existirá qualquer impedimento legal à sua publicação. Não interessa a qualidade dos desenhos. Argumentar que não se devem publicar desenhos ofensivos para alguém ou que os desenhos eram de mau gosto não interessa para este caso. Nada pode desculpar um assassinato.

Charlie Hebdo: o horror

Je suis Charlie.

Brandos costumes

Algumas notícias sobre casos que envolvem casos judiciais, sentenças ou penas causam perplexidade. A par de algumas condenações que parecem, pelo menos à primeira vista, demasiado pesadas, há outras decisões que espantam pela sua brandura. Ainda hoje dei com dois exemplos nas notícias ouvidas na TV: Um casal que foi apanhado a roubar joias de uma moradia, para o que tinham partido os vidros de uma janela, e em cuja posse se encontraram 10000 euros em objectos de prata e ouro, foi detido, mas, depois de ouvido pelo juiz, ficou em liberdade. Que quantia será preciso roubar para ter direito a ir para a prisão? Um rapaz de 23 anos foi detido pela 11.ª vez a conduzir sem carta. Só em 2014 tinha sido apanhado 9 vezes por esse motivo. Pelos vistos, de cada vez que é apanhado não fica muito tempo detido. Não seria razoável, para este como para outros crimes, que a pena fosse agravada de cada vez que há reincidencias?

Grécia: Sair ou não sair, eis a questão

A crise política na Grécia, a acrescentar à crise financeira, à crise económica que desta resultou e à crise social que foi causada pelas duas, provoca justificada apreensão em toda a Europa e particularmente na zona euro. Mas há controvérsias que me parece estarem levando a reacções exageradas. Por exemplo, quando Miguel Sousa Tavares considera que Angela Merkel está a exercer uma pressão inaceitável sobre a Grécia por ter dito que se se tornar inevitável a saída do país da moeda única isso já não criará uma situação impossível de gerir e, para além disso, quando acha que a reacção dos mercados ao provocar quedas nas bolsas de diversos países é também uma forma de pressão inaceitável, está a dar demasiada importância à reacção da chanceler alemã e a considerar os mercados como uma entidade com vontade e intenções próprias. Aliás até concordo com Merkel em que uma eventual saída da Grécia do euro hoje já não será tão grave como teria sido se tivesse ocorrido há um ano ou mais. Será sempre um golpe, terá sempre consequências, mas se os restantes países do euro se mantiverem firmes não resultará perigo grave para a sobrevivência da moeda única. As recentes declarações de Tsipras em como não tenciona pedir uma saída do euro contribuem certamente para acalmar os piores receios.

Separação de poderes

A separação de poderes é uma das pedras basilares da democracia moderna. Alguém que já foi primeiro-ministro e presidente da república deveria estar bem ciente deste princípio e, mais do que estar ciente, deveria respeitá-lo escrupulosamente. Espanta, portanto, a declaração hoje divulgada de Mário Soares de que o Presidente Cavaco Silva deveria intervir ou pelo menos dar a sua opinião sobre a prisão de José Sócrates. Nunca um Presidente da República poderá legitimamente intervir num caso entregue à justiça e muito menos que estando em investigação por suspeita de crime, seja o suspeito quem for. Com a elegância de um elefante numa loja de porcelanas, Mário Soares acrescenta uma ameaça concreta, dizendo que a mesma sorte poderá acontecer a Cavaco quando terminar o mandato. Que crimes suspeitará Soares que Cavaco possa ter cometido para ser preso quando deixar o posto? Soares afirma com toda a convicção que nenhuma prova consta do processo de Sócrates. Como pode sabê-lo? Consultou o processo? Se fosse o caso, divulgar a ausência de provas seria já uma violação do segredo de justiça, mas é evidente que Soares não conhece o conteúdo do processo, que até Sócrates diz desconhecer.

Por piedade para com um nonagenário que parece já não ter a totalidade das suas faculdades mentais, eu tinha pensado poupar as críticas a Mário Soares e às suas declarações, mas perante a gravidade destas últimas afirmações não me pareceu poder continuar calado.