Hollande indignado com António Costa

Não é só Seguro que está, segundo o próprio admite, indignado por verificar que António Costa, pela sua acção inusitada, precipitada e inconveniente, que talvez mesmo se possa designar como traição, causou graves danos na imagem do PS que se reflectem na acentuada queda nas sondagens. Hollande ainda não se queixou, talvez por não saber a causa da sua queda, não só nas sondagens, mas até nas eleições, mas é fácil ver que na origem da baixa de vontade dos franceses em votar PSF está certamente também o terem conhecimento de que António Costa se preparava, como agora se tornou mais evidente, para desferir golpes profundos na imagem do socialismo internacional.

Tal um, tal outro

A luta no interior do PS agrava-se: Costa aceitou a convocação de umas eleições primárias, mas deixou claro que não concorda com a data e não desiste de exigir um congresso, anunciando que não lhe interessa candidatar-se a primeiro-ministro sem ser secretário-geral do partido. Seguro declara-se indignado com a sondagem publicada pelo Expresso e culpa Costa pela monumental queda do PS, esquecendo-se que já anteriormente houve uma sondagem em que a distância entre o PS e a soma de PSD com CDS/PP era de 0,2 pp e que mesmo nas europeias a diferença foi mínima.

Mas no plano programático ainda não consegui descobrir as diferenças. Citei aqui Seguro por anunciar medidas que não são coerentes com o Tratado Orçamental. Agora, ao ler algumas das declarações programáticas de Costa, nomeadamente que "É preciso romper com a visão de curto prazo, com o ciclo vicioso e precário em que o Governo se bloqueou e bloqueou o país, subindo impostos para aumentar a receita ou cortando salários e pensões para baixar a despesa", anunciando em simultâneo que pretende a sustentabilidade económica, financeira e outras, fiquei com sérias dúvidas de como pensa que poderá atingir essa sustentabilidade sem aumentar a receita nem baixar a despesa.

Tal um, tal outro, portanto.

Igualdade

Não sou um adepto fervoroso da igualdade, embora reconheça o seu mérito como princípio orientador no sentido de igualdade de oportunidades. Mas há que reconhecer que elevar este princípio a um dogma e exigir a igualdade absoluta obrigaria a tornar os salários dos indivíduos mais qualificados iguais aos dos mais ineptos, por exemplo pagar tanto aos juizes do Tribunal Constitucional como aos varredores de rua das Câmaras (parece que agora são das Juntas de Freguesia, mas dá na mesma). E esta igualdade de remuneração deveria estender-se a outras regalias e obrigações. Mas o princípio está plasmado na Constituição e há que respeitá-lo; é tudo uma questão de interpretação e de critérios. Atente-se, por exemplo, à lógica inatacável do raciocínio que lembra que o TC não se pronunciou nem foi chamado a pronunciar-se quando, em 2009, o Governo de então, resolveu aumentar os funcionários públicos e os pensionistas, mas se o Governo actual quer cortar nos salários dos funcionários ou dos pensionistas já não pode ser por causa do dito princípio. Quer dizer: o princípio só funciona para um lado. Não tem qualquer lógica, como nota João Cortez n'O Insurgente.

Suicídio em directo

Tem sido uma semana alucinante. Tem sido um espectáculo penoso. Desde a declaração de vitória que Seguro apregoou triunfalmente após ter ganho as eleições europeias por magra margem, passando pela recusa em confrontar ideias num comgresso com o seu opositor, até à descoberta de uma solução genial para o diferendo baseada na proposta de um novo método de eleição, não directamente do secretário-geral do partido, mas do candidato a primeiro ministro, tudo mostra um dirigente sem um rumo definido. Se como líder partidário não se lhe conhece um desígnio além de criticar o Governo por todos os pretextos possíveis e de lançar propostas desgarradas, sem um plano de conjunto, como dirigente atacado mostrou uma falta de estratégia coerente. Qualquer que seja o desfecho da luta no interior do PS, Seguro, quer consiga afastar António Costa e continue como secretário-geral, quer seja obrigado a demitir-se ou seja substituído num congresso, não parece que tenha condições para conseguir deixar uma marca no partido.

Coerência

Segundo o dicionário, coerência é a "ligação, nexo ou harmonia entre dois factos ou duas ideias; relação harmónica" e ainda "harmonia de uma coisa com o fim a que se destina" e tabém "propriedade de critério que assegura a não-adopção de decisões baseadas em incertezas e cujas consequências são nitidamente indesejáveis". Basta atentar nestas definições para verificar que não há qualquer coerência entre considerar uma moção de censura "um frete ao Governo" e votar favoravelmente essa moção quando não se pretende defender esse Governo, antes se deseja o contrário. Não há nexo nem harmonia. O truque de afirmar que o que se vota é a censura e não se apoia os considerandos dessa moção é contraditório em si, pois uma censura tem de ter um motivo e por isso, ao apresentar uma moção de censura, é obrigatório fundamentá-la, especificar qual é o motivo da censura. Se o PS não concordava com os motivos alegados, nunca deveria ter votado a favor. Se, apesar de não concordar com as alegações que suportavam a censura, achava que o Governo era digno de censura por outras razões, o que seria coerente era apresentar uma moção própria com os fundamentos que considerava ajustados. Assim ficaria expresso qual o motivo porque o PS censurava o Governo. Se, como Seguro tinha anteriormente afirmado, o PS não apresentava uma moção própria por ser inútil, já que a maioria não permitiria a sua aprovação, não fazia sentido associar-se a uma moção alheia. Para mais, além de ser considerada um frete ao Governo, os pressupostos da moção não só censuravam também o PS e os seus governos como anunciavam claramente princípios políticos que o PS não poderia subscrever sob pena de apoiar um regresso ao PREC. Seria pelo menos indispensável que o PS repudiasse expressamente esses princípios, dentre os quais os mais importantes já transcrevi no meu artigo anterior. Não o fez, o que o torna cúmplice das teses marxistas-leninistas do PCP. Anunciou que apresentaria uma declaração de voto, mas até hoje não tive notícia dela. Se isto é coerência, não sei o que será a incoerência.

O PS apoia novo 11 de Março?

Seguro foi evidentemente precipitado quando anunciou que o PS votaria a favor da moção de censura que o PCP se prepara para propor na Assembleia da República. Além de precipitado foi contraditório, pois já antes classificara tal moção como um frete ao Governo, concluindo-se portanto que o PS apoia os fretes que o PCP presta ao Governo. Mas o mais grave é que na sua precipitação Seguro nem tinha lido o texto da moção ou então, o que é bem pior, está de acordo com esse texto.

Nesta última hipótese, Seguro apoia, entre outras coisas:

-  "a renegociação da dívida nos seus montantes, juros, prazos e condições de pagamento rejeitando a sua parte ilegítima"

- "recuperação para o Estado do sector financeiro e de outras empresas e sectores estratégicos indispensáveis ao apoio à economia"

- o "aumento da tributação dos dividendos e lucros do grande capital"

- "medidas que preparem o País face a uma saída do Euro"

Se realmente Seguro leu e compreendeu as "opções fundamentais e indispensáveis" da moção, apoia um novo 11 de Março, que outro significado não consigo ver na expressão em negrito (meu) do que uma nova nacionalização dos bancos. Se não leu, foi muito imprudente ao anunciar o seu voto a favor. Se leu e não compreendeu, não tem condições para liderar um grande partido.

Os grandes perdedores

Quanto a mim os grandes perdedores da noite eleitoral de ontem (domingo) não foram o BE nem a coligação dos partidos que suportam o Governo. Os grandes perdedores foram as empresas de sondagens que não souberam prever a pequena distância entre o "desastre estrondoso" da coligação e a "grande vitória" do PS. Que não previram que Marinho e Pinto teria o condão de elevar a votação no MPT para níveis nunca vistos, ultrapassando o BE. Mesmo já uma hora depois de fechadas as urnas, pelas 20 h, as sondagens à boca da urna, se bem que já tivessem conseguido prever a emergência do MPT, davam ainda uma diferença entre o PS e a coligação PSD/CDS de 7 pontos percentuais, quando a diferença real foi menos de metade deste valor. Uma sondagem a essa hora indicava ainda para o PS um intervalo entre 32,1 e 36,3, mas afinal o valor real foi abaixo do limite inferior. Claro que é difícil prever o futuro, que o digam os meteorologistas e os economistas, mas enquanto que oe meteorologistas tem sempre a utilidade de informar sem erro o tempo presente e os economistas tenham por missão muito mais do que fazer previsões, as agências de sondagens têm exactamente esse fim e, quando falham, falham mesmo no seu objectivo e na sua razão de existência.